A euro-região Galiza-Norte de Portugal decidiu esta terça-feira criar um grupo de trabalho para preparar candidaturas conjuntas a fundos comunitários em áreas estratégicas. Um dos projectos mais ambiciosos é a concretização do plano de acção na Biosfera Gerês-Xurês, que prevê um investimento de 13 milhões de euros.

"Hoje, estamos numa fase final do plano de acção [para a reserva da biosfera Gerês-Xurês] que vai ser aprovado durante o mês de Abril e que envolve um investimento global, dos dois lados da fronteira, de 13 milhões de euros", revelou o secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, no final da primeira cimeira do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza - Norte de Portugal (AECT-GNP).

Miguel Castro Melo assinalou que neste momento "o trabalho que está a ser desenvolvido é encontrar as fontes de financiamento que permitam materializar este investimento", estando já identificados os eixos estratégicos do plano de acção e os objectivos específicos a serem "enquadrados nos eixos prioritários" do próximo quadro comunitário de apoio.

"Acreditamos que a reserva da biosfera Peneda-Gerês irá muito em breve conseguir arrancar com a sua execução do plano de ação que será aprovado e será um exemplo do que pode ser feito em termos de valorização da conservação da natureza em prol dos territórios de baixa densidade, mas também um exemplo de cooperação transfronteiriça", realçou.

O Plano de Acção Reserva da Biosfera Gerês-Xurês 2015-2020 contempla quatro eixos estratégicos: imagem e identidade da reserva da biosfera geresiana, desenvolvimento socioeconómico, conservação da natureza e participação social e integração da comunidade. "Esta aposta na reserva da biosfera assenta, do lado português, no parque nacional Penêda-Gerês que acreditamos que pode ser um exemplo nacional e transfronteiriço de como uma área protegida pode alavancar o desenvolvimento económico sustentável", destacou o governante.

"São trilhos, são caminhos, é a preservação da natureza, temos um património classificado muito grande, a dinamização económica do território que, sendo parque natural, tem regras muito específicas", acrescentou o presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte. Para Emídio Gomes, este esforço passa pela "valorização dos recursos endógenos, turismo de natureza" e rural, valorização da biosfera e do ordenamento de um território no qual há já "actividade económica que pode e deve ser potenciada".

Para além de trabalhar o plano de acção do Gerês-Xurês, o grupo de trabalho que nasce desta primeira cimeira sobre o Ambiente irá "por um lado, trocar experiências aos vários níveis da gestão ambiental e, por outro, preparar projectos e candidaturas transfronteiriças aos fundos existentes e disponíveis", explicou o secretário de Estado do Ambiente.

"O novo quadro está a arrancar agora e, portanto, é a altura ideal para nos juntarmos e prepararmos candidaturas conjuntas", frisou Paulo Lemos, destacando ainda as áreas prioritárias de investimento nos dois lados da fronteira como o rio Minho e suas infraestruturas, a reabilitação dos centros históricos, a defesa da costa, o controlo de cheias e inundações e o ordenamento do território.

Neste contexto, quinze municípios portugueses e galegos banhados pelo rio Minho vão apresentar uma candidatura conjunta aos novos fundos comunitários, no valor de seis milhões de euros, para investir nas potencialidades daquele curso internacional.

"Logo que haja um aviso de candidatura [Interreg V - Programa de Cooperação Territorial], durante o mês de Abril ou Maio, vamos apresentar o nosso projecto que é de interesse para toda a região", afirmou o autarca de Valença, Jorge Mendes, aos jornalistas, à margem da assinatura de um pacto do rio Minho transfronteiriço.

O acordo entre os quinze autarcas foi celebrado, do lado português, por seis municípios do Vale do Minho - Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura. Na Galiza, o pacto envolve os concelhos do Baixo Minho - A Caniza, A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) garantiu na cimeira de Vigo que todos projectos temáticos no Norte de Portugal e Galiza terão de ser "devidamente aprovados" e "bem articulados" dos dois lados da fronteira. "Não haverá projectos temáticos que não tenham a nossa aprovação prévia", salientou Emídio Gomes no início da primeira cimeira da euro-região dedicada ao tema do Ambiente e que reuniu membros da Conselleria do Ambiente da Junta da Galiza e representantes do governo português.