Orçamento traz novo aumento no imposto sobre tabaco

Subida nos cigarros, charutos, cigarrilhas e cigarros electrónicos.

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Quem é fumador vai ter um novo aumento no imposto. A proposta do Orçamento do Estado para 2017 traz um agravamento do imposto que incide sobre os cigarros. A subida abrange ainda os charutos e as cigarrilhas e os cigarros electrónicos.

Quem é fumador pode contar com um novo aumento no próximo ano. A subida no preço final vai variar consoantes a margem que as tabaqueiras assumam. É, ainda assim, expectável que haja subidas a partir de cinco cêntimos.

O imposto que incidente sobre os cigarros tem dois elementos: um específico, que é actualizado na mesma proporção feita este ano pelo Governo, e um segundo elemento, o ad valorem.

A taxa do elemento específico aumenta em 3%, passando de 90,85 euros para 93,58 euros, mas ao mesmo tempo a taxa do elemento ad valorem baixa de 17% para 16%. Neste caso, trata-se de uma “harmonização da taxa do elemento ad valorem para 16%”, refere ao PÚBLICO a equipa de fiscalistas da consultora PwC.

Uma estimativa certa é incerta no preço final a pagar pelo maço de cigarros “porque a fórmula de cálculo deste valor varia consoante a margem das tabaqueiras”, explica a equipa de fiscalistas.

Como o PÚBLICO avançou na edição desta sexta-feira, o Governo desenhou uma subida semelhante à deste ano. Em 2016, ao ser aumentado em 3% o elemento específico dos cigarros de 88,2 euros para 90,85, houve um aumento médio de dez cêntimos por maço. Para a subida do preço contribuiu também a alteração da fórmula de cálculo do montante do chamado imposto mínimo aplicável aos cigarros. Houve também alterações com impacto no preço dos charutos e cigarrilhas, tabacos de fumar, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido.

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