Estudo identifica os “deputados-acumuladores” no Parlamento

CDS, PSD e PS são os partidos com maior percentagem de deputados com actividade extraparlamentar. Um terço declara-se administrador, gestor, advogado, consultor, professor, médico, engenheiro ou arquitecto. Há um socialista com oito actividades.

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Quase metade dos deputados acumulam outras actividades com a actividade parlamentar Rui Gaudêncio

“Os acumuladores” - o título é, por si só, sugestivo. Pertence a um estudo elaborado pelo Observatório da Democracia Interna dos Partidos Políticos do Movimento pela Democratização dos Partidos (MDP) sobre as incompatibilidades dos actuais deputados à Assembleia da República e, segundo os dados coligidos até meados de Maio, o CDS, seguido pelo PSD e depois pelo PS são os partidos em que a percentagem de deputados com actividade profissional fora do Parlamento é mais elevada. No Bloco, nos "Verdes" (PEV) e no PAN não há qualquer parlamentar com actividade fora da Assembleia, no PCP existe apenas um.

Na bancada do CDS, oito dos 18 deputados (44,4%) têm actividades fora do Parlamento, no PSD há 37 em 89 deputados (41,6%) e no PS são 26 em 86 (30,2%).

Com base nos dados coligidos no site da Assembleia da República, onde está a declaração patrimonial e registo de interesses de cada deputado, e no portal da contratação pública, o MDP elaborou um ranking do nível de colisão de interesses para perceber quem são os parlamentares que têm também ligações a empresas privadas, que fazem contratos com o Estado. Essa análise comparativa agregada mostra que o partido com um nível médio mais elevado de colisão de interesses é o CDS, seguido por PSD e PS. “O partido com mais deputados activos em empresas com contratos com o Estado é o PSD (sete), seguido do PS (cinco) e CDS (um). PCP, PAN, BE e PEV não têm deputados nesta preocupante métrica para a transparência e para a isenção das decisões dos deputados no Parlamento”, lê-se no documento.

Segundo o estudo, que utiliza os dados actualizados a Maio deste ano, nessa altura havia 28 deputados que exerciam funções fora do Parlamento como administradores, gestores ou sócios-gerentes, 23 que acumulavam com a profissão de advogado, dez que eram também professores, sete que eram consultores, três médicos, um engenheiro civil e um arquitecto. Alguns acumulam diversas profissões e muitos assinalam ainda a acumulação com outros cargos políticos, como o de deputado municipal ou membro de assembleia de freguesia.

Na análise dos registos de interesses, o MDP constatou a existência de cerca de 120 deputados – praticamente metade do hemiciclo - que estão em “exclusividade aparente e sem registo de interesses ou participações sociais declaradas”. Dos 230 deputados da Assembleia, há três que, 11 meses depois de assumirem o cargo, ainda não entregaram o seu registo de interesses – Pedro Pinto e Ricardo Baptista Leite (PSD) e José Rui Cruz (PS).

Feita a contabilização, o MDP encontrou quatro deputados das bancadas do PS e do PSD que acumulam seis actividades extraparlamentares remuneradas e um socialista, Fernando Anastácio, eleito pelo círculo de Faro, que declara ter também como actividade remunerada a advocacia, receber senhas de presença como vereador sem pelouros na Câmara de Albufeira, e exercer cargos de administração na sua empresa de advogados, da consultora Lucksin, e das empresas Procota e da Quinta do Escarpão (ambas de imobiliário e turismo) e de presidir à Mesa da Assembleia Geral da Mundo Aquático (parques temáticos).

O presidente da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, além de deputado exerce advocacia – é sócio da SP&M, no Porto, com uma quota de 50% - e é também presidente da Assembleia Geral da Rádio Popular, uma rede de lojas de electrodomésticos com sede na Maia. Diz que recebe senhas de presença e abono por estas actividades e também por ser membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e presidente da Assembleia Municipal de Espinho.

O centrista Nuno Magalhães, além de líder da bancada do CDS, é professor (remunerado) convidado da Universidade Lusófona e deputado na Assembleia Municipal de Setúbal (onde recebe senhas de presença).

Pelo contrário, os presidentes destes dois partidos – Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas – declaram estar no Parlamento em regime de exclusividade. O mesmo acontece com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. Já a bloquista Catarina Martins declara uma participação de 4% numa empresa de turismo rural em Vila Nova de Gaia, que pertence à sua família.

Notícia alterada às 18h05: corrigido o número de empresas em que o deputado Fernando Anastácio acumula funções, que são cinco e não oito como inicialmente se escreveu. Ao visado e aos leitores o PÚBLICO pede desculpa pelo erro.