Ex-tesoureira que deixou 75 mil euros em dinheiro numa mesa evitou despedimento

Dinheiro desapareceu e funcionária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto foi suspensa por oito meses. CT diz que já houve outros dois casos similares.

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Ex-tesoureira da Faculdade de Medicina Dentária impugnou pena aplicada nos tribunais. Fernando Veludo/NFactos

O instrutor do processo disciplinar que visou a ex-tesoureira da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, que deixou 75 mil euros numa mesa de onde o dinheiro desapareceu, sugeriu o despedimento da funcionária. Num despacho a que o PÚBLICO teve acesso, o reitor Sebastião Azevedo optou por suspender a funcionária durante oito meses, depois de um parecer da comissão de trabalhadores (CT) ter considerado desproporcionada a sanção e sublinhado que a funcionária prestou “mais de 15 anos de serviço com exemplar comportamento e zelo”.

O mesmo parecer dá conta de que “nos últimos 15 anos ocorreram na mesma escola pelo menos dois incidentes similares, ainda que com diferentes protagonistas, inconclusivos ou não investigados”. Por isso, a CT sugere “a definição de procedimentos administrativos claros e definidos, comunicados por escrito aos trabalhadores, operacionais no terreno, de modo a prevenir a repetição de eventos desta natureza”.

Contactada pelo PÚBLICO para especificar os dois incidentes, a CT recusou-se, por email, a prestar qualquer esclarecimento sobre o caso, realçando que os pareceres foram feitos “no estrito cumprimento do que a lei obriga”. Já o director da faculdade, Miguel Pinto, recorda-se de uma auditoria que terá detectado o desaparecimento de alguns milhares de euros em 2004. “Sei que foi dado conhecimento da situação às autoridades judiciais, mas não sei qual foi o desfecho do caso”, afirma o director, que está em funções apenas desde o final de 2014.

Relativamente ao caso mais recente, o instrutor responsabiliza a então tesoureira pelo desaparecimento do dinheiro e de um cheque de dois mil euros, em Abril do ano passado, ainda que não lhe impute o roubo que a mesma reportou, nem considere provado que esta simulou o furto. A questão da eventual apropriação da verba por parte da ex-tesoureira é remetida pelo reitor para o processo-crime que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal e está a ser investigado pela Polícia Judiciária, que suspeita de um desvio de fundos.

O instrutor diz que a funcionária, ao ter acumulado uma verba tão elevada sem a depositar oportunamente, “favoreceu e deu azo ao desaparecimento do dinheiro, cuja guarda lhe competia, em nítida violação do princípio da prossecução do interesse público, desrespeitando não só os deveres gerais enquanto trabalhadora, bem como os interesses da Faculdade de Medicina Dentária”.

O instrutor do processo, a sociedade de advogados Valdemar Gonçalves & Associados, diz que havia instruções dos Serviços Partilhados da universidade que impunham que a funcionária procedesse ao depósito regular do dinheiro recebido, mas acaba por precisar que essas orientações foram dadas “verbalmente”. Realça que a trabalhadora, que estava há mais de 11 anos na Faculdade de Medicina Dentária, não tinha tido qualquer processo disciplinar anterior e pediu voluntariamente para deixar a contabilidade daquela instituição. Mas releva mais o facto de a funcionária — assistente administrativa especialista — “não demonstrar arrependimento pelos actos praticados, considerando-os justificados e desculpáveis”.

Num primeiro parecer, de Dezembro passado, a CT alerta para “omissões do processo” disciplinar, falando na não-audiência de elementos-chave por alegada ausência no estrangeiro e do facto de se ter prescindido de testemunhas. Sublinha ainda que, face à existência de um processo-crime, ainda não concluído, é “precipitado tomar uma decisão definitiva conducente à expulsão da função pública”. Na sequência deste parecer, a CT solicitou ao instrutor do caso novas diligências, tendo este ouvido duas novas testemunhas e mantido a proposta de punir a funcionária com a pena de despedimento. Considerou que a ex-tesoureira violou os deveres de prossecução do interesse público, de zelo, de obediência e de lealdade.

O caso está agora nos tribunais administrativos, onde a ex-tesoureira impugnou a pena aplicada. Contactada pelo PÚBLICO, a defesa da funcionária recusou falar sobre o caso.

Alegadas ameaças de professor na origem de inquérito

O actual director da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, Miguel Pinto, queixou-se ao reitor do seu antecessor, Pinhão Ferreira, que diz ter feito “uma séria ameaça” à sua integridade física no interior da faculdade. Numa queixa apresentada a 14 de Julho passado, Miguel Pinto diz que dois funcionários o informaram de que, rodeado de alunos, Pinhão Ferreira chamou uma funcionária e lhe terá dito: “Vou dar uma grande coça ao director, vou dar cabo dele, já tenho tudo planeado.” O actual director diz que o antecessor repetiu várias vezes a ameaça, que considera “real”. Por isso, decidiu dar conhecimento da situação ao reitor e fazer uma participação à PSP. A 20 de Julho, o reitor determina a abertura de um inquérito, para apurar eventuais responsabilidades disciplinares. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, o inquérito ainda está a correr. Contactados pelo PÚBLICO, tanto Miguel Pinto como Pinhão Ferreira recusaram fazer qualquer comentário a este caso.