Entrevista

Luís Montenegro: “O Presidente da República está a ser cooperante com o Governo”

Em entrevista ao PÚBLICO, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, defende que o actual Governo “tem todas as condições para trabalhar”, oferecidas quer por parte do Presidente da República, quer por parte da União Europeia.

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Luís Montenegro: "Estamos a trabalhar para podermos ter o crescimento eleitoral para maioria absoluta" Daniel Rocha

Temas como a educação ou o arrendamento vão passar a marcar a agenda da bancada do PSD nos próximos tempos. Novas iniciativas legislativas deverão ser anunciadas nas jornadas parlamentares do PSD, que decorrem esta segunda e terça-feira em Coimbra. Ao  ao PÚBLICO, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, defende que o actual Governo “tem todas as condições para trabalhar”, oferecidas quer por parte do Presidente da República, quer por parte da União Europeia.

O PSD escolheu como temas para as jornadas parlamentares a educação e o território. A bancada vai trazer estes temas para o Parlamento?
Sim, vamos ouvir pessoas qualificadas nessas áreas e prepararemos iniciativas na área da educação, do empreendedorismo e conhecimento, do arrendamento, do cadastro dos terrenos, do estatuto de territórios de baixa densidade e do combate à interioridade. Teremos também um aprofundamento da questão relativamente ao modelo de desenvolvimento económico e à necessidade gritante de atrair mais investimento, quer do ponto de vista interno, quer externo. E para isso vamos contar com o contributo, entre outros, do ex-ministro da economia do governo socialista, o doutor Daniel Bessa. Teremos ocasião de ter uma reflexão com o ex-ministro socialista dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a propósito dos novos desafios que se colocam à Europa no contexto de dificuldades económicas e financeiras mas também das questões políticas subjacentes como o Brexit, a questão da emigração e o terrorismo.

Como é que vê a candidatura de Assunção Cristas a Lisboa? Acha possível que um apoio do PSD?
Vejo a questão sem nenhum drama. É a candidatura e a estratégia do CDS. A nossa tem outro timing. O PSD vai concerteza ter uma candidatura ganhadora em Lisboa. A cidade está caótica e sem rumo. Precisa de uma outra liderança e o PSD tem todas as condições para a protagonizar.

A nível nacional, o PSD precisa de actualizar o seu discurso? Não está demasiado agarrado ao passado?
Não creio que isso seja assim. Falamos de muitas coisas e apresentamos iniciativas, mas às vezes, a força mediática dos tempos acaba por nos conduzir a aparecer aos olhos das pessoas mais centralizados nesta ou naquela matéria. Ainda recentemente apresentamos 222 propostas sobre economia, mas não é fácil passar todas para a opinião pública, quando a actualidade está virada para outros domínios. Tentaremos fortalecer mais a diversificação da nossa mensagem política, nomeadamente no que toca ao Parlamento, com estas iniciativas e outras que estão a ser preparadas.

A bancada parlamentar vai trazer para o Parlamento outros temas que não estritamente ligados à economia?
É isso que vamos fazer.

O PSD não ficou esgotado no discurso quando Bruxelas decidiu não aplicar sanções por défice excessivo? Não foi uma vitória do actual governo?
Creio que é precisamente o contrário. Nós não só consideraríamos absolutamente injustificada a aplicação de sanções - e eu próprio cheguei a dizer que elas só seriam aplicadas se houvesse incompetência do Governo em sustentar a argumentação que as contrariava. Agora, há uma coisa que é importante: é que o Governo não se pode queixar da Europa. Este Governo volta não volta vai erigindo as instituições europeias como inimigo. A grande verdade é que tem tido toda a colaboração das instituições europeias: teve-a na apresentação do Orçamento do Estado de 2016, quando apresentou o programa de Estabilidade e quando teve de discutir a putativa aplicação de sanções. Mesmo no sistema financeiro, o Governo vangloria-se de ter chegado a acordo sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. A União Europeia, apesar de ter assinalado muitos riscos e incertezas sobre política deste Governo, a verdade é que tem sido cooperante com o Governo.

Mais cooperante do que com o anterior Governo?
Não quero dizer isso. O anterior Governo teve uma situação diferente porque tinha cá uma troika e um caderno de encargos muito extenso, que tinha sido negociado com o PS e que era muito limitativo. O importante é não nos deixarmos ir na conversa - que agrada ao Governo, às vezes agrada ao PS e agrada muito ao PCP e ao BE para desviar as atenções - de que há um inimigo externo. Não há. Há uma União Europeia que tem sido colaborante com o Governo português e não há desculpa para o Governo se queixar.

Acha que o Presidente da República está a ser benevolente com o Governo?
Não acho isso. O Presidente está a ser cooperante com o Governo e está a dar todas as condições de governabilidade ao Governo para que este possa executar o seu programa. Não há também aí uma razão de queixa que possa ser aduzida do Governo e dos partidos que o apoiam. O resumo, quer em relação à União Europeia, quer em relação ao Presidente da República é só um: Este Governo tem todas as condições para fazer o seu trabalho. Se for bem sucedido terá esse mérito, se for mal sucedido será o responsável pelo falhanço, não vale a pena estar à procura de álibis.

Isso quer dizer que o PSD vai voltar a não apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado?
É completamente prematuro a focar aí a discussão, estamos no tempo em que o Governo tem de apresentar a sua proposta ao Parlamento. Este governo é suportado, não só pelo partido que o compõe, mas também os outros três no Parlamento. São estes quatro partidos que têm de se responsabilizar, primeiro apresentar e depois defender a proposta orçamental.

Acha que este governo tem condições para cumprir a legislatura?
Isso depende exclusivamente do Governo e dos partidos que o apoiam.

O PSD precisará de uma maioria absoluta para formar Governo e dependerá sempre do CDS?
Não vou estar a marcar as condições em que o PSD pode voltar a ser Governo. Temos o objectivo de lá voltar. Estamos a trabalhar para podermos ter o crescimento eleitoral para essa maioria absoluta.

Com esta liderança?
Com esta liderança.