“Porque têm imunidade podem andar a espancar pessoas e a conduzir embriagados?"

Na pequena cidade de Ponte de Sor, o rapaz violentamente agredido é descrito como meigo e sossegado. Os seus supostos agressores, filhos de um embaixador, beneficiam de uma imunidade repudiada pelos habitantes.

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Escola de pilotos G Air funciona no aeródromo municipal de Ponte de Sor Pedro Elias
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Avenida da Liberdade, em Ponte de Sor, onde ocorreram as agressões Pedro Elias
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No café do padrasto do jovem agredido, os habitantes aguardam notícias da unidade hospitalar sobre o estado da vítima Pedro Elias
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Caso é "preocupante pela brutalidade do acto", diz o comandante dos Bombeiros de Ponte de Sor, Simão Velez Pedro Elias

Com o olhar fixado na câmara do telemóvel da namorada, o rapaz sorri sem adivinhar a sua sorte. Tem 15 anos e aproveita as férias para fazer aquilo que mais gosta: sair com os amigos.

Terça-feira passada começou como muitos outros dias. Já tarde, juntou-se com os amigos no Koppus, um bar no centro de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre. Mas nessa noite houve desacatos. Junto à mesa onde estavam estes miúdos sentava-se um outro grupo, onde estavam os dois filhos do embaixador do Iraque em Portugal. Residem em Ponte de Sor, onde pelo menos um frequenta o curso de piloto da empresa G Air, no aeródromo municipal. Após a violência, a escola quer expulsá-lo.

O dono do bar não se recorda se falavam em português ou em inglês, nem quantos estavam numa e noutra mesa. “A casa estava cheia. E tudo aconteceu lá fora.” A GNR veio e tudo parecia ter ficado resolvido. Fala com relutância. Como ele, a cidade acordou incrédula na manhã desta quarta-feira quando se soube o que se seguiu.

O rapaz de sorriso meigo e olhos azuis tinha estado três horas no centro de saúde para o seu estado ser estabilizado. Estava desfigurado, com uma hemorragia interna, e o diagnóstico feito no raio-X: um traumatismo crânio-encefálico.

Depois dos desacatos à porta do bar, pelas 2h da manhã, a GNR identificou os presentes e levou a casa os dois jovens que viriam a ser suspeitos da agressão mais tarde, quando voltariam, no mesmo carro preto, rondando o centro da cidade. Foi nesse vaivém acelerado que viram o rapaz, já após as 3h da manhã. Caminhava sozinho pela rua depois de ter levado a namorada a casa. Terá sido atropelado pelo carro, antes de ser violentamente agredido.

Jovem transportado de urgência para Lisboa

A gravidade das lesões cerebrais obrigou a que fosse levado de urgência para o Hospital de Santa Maria (HSM) em Lisboa. Foi de helicóptero com os profissionais do INEM, enquanto, em desespero, a mãe seguia de carro para Lisboa. Eram 7h da manhã. Fora acordada pelos amigos do filho horas antes, enquanto outras pessoas despertaram muito antes da alvorada com gritos que as levaram às varandas e janelas da Avenida da Liberdade em Ponte de Sor, ainda a tempo de verem um dos suspeitos saltar com os dois pés em cima da cabeça do rapaz. Não desceram. Foram ameaçados pelos agressores, que estariam embriagados e gritavam que se descessem à rua lhes fariam o mesmo.  

Eram 4h da manhã. Quando os homens do carro do lixo passaram, ainda viram os agressores antes de fugirem num Mercedes preto com matrícula diplomática. Foram encontrados mais tarde pela GNR. Estiveram no posto, com elementos da PJ na tarde de quarta-feira. Nesse dia à noite, às 23h30, foram vistos a sair da cidade no mesmo Mercedes. A acompanhá-los estaria o pai.

Os dois suspeitos não podem ser detidos por gozarem de imunidade diplomática. “Queira Deus que isso não seja verdade”, diz, incrédulo, o padrasto do rapaz. Mas é. Tal não impede a PJ de continuar a investigar e de recolher provas, mas o caso só poderá avançar contra estes suspeitos se o Estado iraquiano levantar essa imunidade.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirma, numa resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que “os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”. Adianta ainda que “a imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objecto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”.

Governo português acompanha o caso

O caso, diz o MNE, “está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes”. O ministério admite que poderá servir de intermediário junto do Estado iraquiano, se para tal for solicitado. “Eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o direito internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”, refere.

Os filhos de um embaixador que estejam acreditados em Portugal como familiares de diplomata gozam dos privilégios e imunidades iguais aos do pai, incluindo o de não ser detidos nem presos, tal como previsto naquela convenção, de 1961. O acordo internacional prevê o seguinte no seu artigo 29: “A pessoa do agente diplomático é inviolável. Não poderá ser objecto de qualquer forma de detenção ou prisão.” Por outro lado, determina que “membros da família de um agente diplomático que com ele vivam gozarão dos privilégios e imunidades” daquele, nomeadamente a imunidade na jurisdição penal.

Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 2008, recordava que, quando fica demonstrado que os suspeitos “são agentes diplomáticos, abrangidos pela citada convenção, fica o Estado português limitado na sua soberania, na parte relativa ao exercício de jurisdição penal em relação a crimes, alegadamente, por eles cometidos”.

“A imunidade deles é fazer justiça pelas próprias mãos”, diz uma mulher revoltada na esplanada do bar do padrasto do rapaz, junto ao rio. “Agora porque têm imunidade podem andar a matar e a espancar pessoas, a conduzir embriagados?”, questiona a mulher.

Este caso choca pelas circunstâncias e pela violência  — um caso inédito em Ponte de Sor. “É preocupante pela brutalidade do acto e pela gravidade das lesões que naturalmente resultaram de uma acção violenta de agressão”, diz o comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor, Simão Velez, que esta quinta-feira ainda acreditava numa “justiça exemplar” e numa evolução favorável do estado do rapaz. “Esperemos que as coisas evoluam de forma favorável e que ele possa ter uma vida normal”, diz o comandante dos bombeiros que estiveram no local e dizem que nunca viram tal violência.

Quem faz o que fez queria matar, diz José Caniceiro, que verbaliza a zanga das várias pessoas que se juntam no café do padrasto, onde se aguardam a todas as horas notícias dos cuidados intensivos.

O rapaz continuava na noite desta quinta-feira em coma induzido, sendo os três primeiros dias cruciais. Em Ponte de Sor, não se ousa pensar como serão as próximas horas, a vida deste rapaz ou o que resta dela. Dele continua a guardar-se a mesma imagem do rapaz meigo e sorridente, como na fotografia que a namorada leva consigo. Com Bárbara Reis