Turquia vai libertar 38 mil pessoas condenadas antes do golpe de Estado

Medida é vista como uma tentativa para diminuir sobrelotação nas prisões. Desde 15 de Julho foram detidas 35 mil pessoas, 23 mil das quais continuam atrás das grades.

Soldados detidos após o golpe antes de serem presentes a tribunal
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Soldados detidos após o golpe antes de serem presentes a tribunal Ozan Kose/AFP

O Governo turco começou nesta quarta-feira a libertar 38 mil detidos por factos ocorridos antes do golpe de Estado de 15 de Julho. A decisão, adoptada ao abrigo do estado de emergência em vigor no país, é vista como uma tentativa para reduzir a sobrelotação nas prisões turcas, agravada pelas detenções em massa efectuadas no último mês.

O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, não avançou as razões para esta reforma penal, referindo apenas que quem tiver cumprido metade da pena e não lhe restar mais do que dois anos de prisão poderá sair em liberdade condicional. Excluídos ficam os condenados por homicídio, terrorismo, crimes sexuais, tráfico de droga, ou acções que atentem contra a segurança do Estado. Até agora, um detido só era elegível para libertação condicional quando tivesse cumprido dois terços da pena, não lhe restando mais do que um ano na prisão.

“Em consequência desta medida, cerca de 38 mil pessoas serão libertadas numa primeira fase”, anunciou Bozdag, através do Twitter, deixando em aberto a possibilidade de outros detidos, com condenações anteriores ao dia 1 de Julho, virem a ser libertados ao abrigo desta medida. Mais tarde, numa entrevista na televisão, admitiu que até 99 mil pessoas possam vir a sair das prisões, mas a sua libertação será sujeita uma “avaliação de risco” prévia.

Os primeiros detidos começaram pouco depois a ser libertados. “Não estava à espera disto”, disse à agência turca Anadolu Turgay Aydin, acabado de sair da prisão de Silivri, em Istambul. “Agradecemos ao Presidente e a partir de agora vamos trabalhar para sermos melhores pessoas”, acrescentou.

As libertações surgem depois de vários relatos a denunciar a sobrelotação nas cadeias. Após o golpe militar fracassado, durante o qual foram mortas 240 pessoas, na maioria civis, o Presidente Recep Tayyip Erdogan prometeu purgar o país da rede de apoiantes do imã Fethullah Gülen, a quem acusa de ser o mentor da intentona. Desde então, foram detidas perto de 35 mil pessoas, das quais 23 mil continuam atrás das grades.

Vivem-se “tempos muito maus” na Turquia, em cima “de tempos já maus”

Detenções que aumentam drasticamente a população prisional na Turquia que em Março incluía já 188 mil pessoas, oito mil acima da capacidade prevista para as cadeias do país, recorda a Reuters.

Além dos detidos, cerca de 75 mil pessoas, sobretudo funcionários públicos, perderam o seu trabalho ou estão suspensas por ligações ao Hizmet (serviço), o movimento fundado por Güllen, um imã considerado moderado e que construiu nas últimas quatro décadas uma rede de influência que incluía escolas e universidade em mais de uma centena de países, dezenas de órgãos de comunicação social e empresas. Güllen, que foi um dos principais aliados de Erdogan desde que este chegou ao poder, em 2002, nega ter estado por detrás do golpe.

Depois de juízes, polícias, professores e jornalistas, as atenções viraram-se na última semana para empresas que o Governo suspeita de financiarem o Hizmet – terça-feira, a polícia efectuou buscas nos escritórios de uma cadeia de supermercados e de uma empresa na área da saúde, tendo detido vários administradores.

E, mais de um mês depois do golpe, a purga parece longe de terminada, apesar das críticas internacionais às prisões e despedimentos em massa. Já nesta quarta-feira, o Governo anunciou, através do diário oficial, o despedimento de mais 2692 funcionários, na sua maioria agentes e oficiais de polícia.

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