Musicoterapeutas pedem “abrigo” profissional e uma profissão que os reconheça

Com possibilidade de formação e certificação, os musicoterapeutas procuram agora um reconhecimento enquanto profissionais de saúde. Petição online quer chegar à Assembleia da República.

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A musicoterapia é o uso da música em contexto clínico com utentes com dificuldades várias Daniel Rocha

“Não temos um sítio do qual façamos parte. Não estamos dentro daquilo que é o Ministério da Saúde nem daquilo que é o Ministério da Educação, não temos um abrigo.” São musicoterapeutas, seis creditados e cerca de 50 a exercer em Portugal. Apesar do reconhecimento académico que alguns têm, não há uma profissão reconhecida que os albergue.

O que pedem, numa petição online que conta com mais de 1500 assinaturas, é que a musicoterapia seja reconhecida pela Classificação Portuguesa das Profissões e que com isso lhes seja garantida a possibilidade de serem contratados e reconhecidos enquanto profissionais de saúde. “Seríamos reconhecidos pelo Governo, poderíamos passar recibos e ter seguros como musicoterapeutas. E não estaríamos nesta névoa”, diz ao PÚBLICO Ana Esperança, a presidente da Associação Portuguesa de Musicoterapia que é também um dos rostos por trás desta petição.

O objectivo é reunir as 4000 assinaturas necessárias para que o assunto dê entrada para discussão na Assembleia da República. Já em 2008, o reconhecimento da profissão de musicoterapeuta era um dos objectivos da associação.

Uma das preocupações destes profissionais é a de que lhes sejam atribuídos requisitos específicos, “impendido de exercer aqueles que não tenham a formação devida”. Ana Esperança destaca que há uma “série de profissionais”, entre os quais professores de música e psicólogos, “que fazem ou dizem que fazem musicoterapia” sem terem formação na área.

Quando se fala de musicoterapia fala-se de uma área da saúde já reconhecida em países como o Reino Unido, Estados Unidos, Áustria e Alemanha “que não é a junção da psicologia com a música”, explica Ana Esperança. “É necessária formação nas duas áreas e ainda em musicoterapia, porque esta é uma área única.”

A musicoterapia é o uso da música em contexto clínico com utentes com dificuldades sociais, cognitivas, emocionais, comportamentais e fisiológicas, define a associação. Estes profissionais podem “acompanhar o ser humano em qualquer fase de desenvolvimento”, desde a relação mãe-bebé antes do nascimento ou a terapia junto de bebés prematuros até aos casos de autismo, depressão, adições e Alzheimer. Pedem que o exercício desta actividade seja exclusivo de profissionais certificados com grau académico superior, uma licenciatura ou um mestrado.

Actualmente, em Portugal, existem seis profissionais creditados, através de um processo de creditação que está disponível apenas desde Janeiro. São perto de 50 os que estão formados, com formação feita dentro ou fora de Portugal. No país, existe uma única possibilidade de formação universitária, através do mestrado em musicoterapia na Universidade Lusíada de Lisboa. Não há até agora qualquer licenciatura, mas Ana acredita que a profissionalização da actividade abrirá muitas portas neste sentido.

Também a falta de lugares para musicoterapeutas nas entidades públicas é um vazio que querem preencher. “Aos poucos vamos conseguindo entrar em determinadas instituições e vamos abrindo postos de trabalho”, diz Ana Esperança, que confia numa profissionalização que “certamente” os levaria mais longe.