Deputadas do PS querem saber por que só há uma mulher na administração da Caixa

Deputadas socialistas confrontam ministro das Finanças com incoerência face ao programa de Governo e ao anúncio recente de um regime para a paridade em todo o sector público, incluindo o empresarial.

A nova administração da Caixa Geral de Depósitos deverá entrar em funções em Setembro.
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A nova administração da Caixa Geral de Depósitos deverá entrar em funções em Setembro. Paulo Pimenta

O assunto é caro às sete deputadas do PS que assinam a pergunta ao ministro das Finanças, seja porque assumiram pastas governativas em que a igualdade de género era matéria fundamental ou têm assumido a defesa desta causa seja porque pertencem ao departamento de mulheres socialistas. As sete parlamentares querem saber se é verdade que entre os 19 futuros administradores da Caixa há apenas uma mulher e por que razão o executivo contraria assim o seu programa de Governo e até a lei.

A pergunta dirigida a Mário Centeno e entregue esta semana na Assembleia da República é assinada por Elza Pais, Edite Estrela, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Francisca Parreira e Sandra Pontedeira. Questionam se, entre as pessoas a nomear para os cargos executivos e não executivos, só há, de facto, uma mulher (o equivalente a uma quota de 5,3%), e quais os motivos para esta “tão baixa representatividade de mulheres na direcção da CGD”.

É que, argumentam, essa decisão contraria as “orientações de equilíbrio de género” que têm sido discutidas na Comissão Europeia para cargos de direcção económica, assim como vai contra o próprio programa do Governo em matéria de paridade. As deputadas realçam ainda a contradição de António Costa quanto a este assunto, lembrando que o executivo até já começou a discutir na concertação social um novo regime para promover a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, assim como em empresas do sector público e do sector privado.

A actual equipa dos órgão sociais da Caixa Geral de Depósitos – que aceitou manter-se até 31 de Agosto, a pedido de Mário Centeno, para dar tempo ao processo burocrático da autorização do BCE para os novos nomes – integra 17 membros, três dos quais são mulheres. Nas últimas semanas foram-se conhecendo nomes para a nova equipa, que será liderada por António Domingues, ex-vice-presidente do BPI. Da lista constam António Costa Silva (da Partex, empresa de petróleos da Fundação Gulbenkian), Fernando Guedes (Sogrape), Emídio Pinheiro (presidente do BFA Angola), Henrique Cabral Menezes (Banco Caixa Geral Brasil), Tiago Marques (BPI), João Tudela Martins (BPI), Paulo Rodrigues da Silva (ex-BPI e ex-Mckinsey) e Pedro Leitão (ex-PT). Entre os administradores não-executivos estão Rui Vilar (ex-presidente da CGD e da REN) e Leonor Beleza (presidente da Fundação Champalimaud), ambos indicados para vice-presidentes.

Outros nomes referidos foram os de Pedro Norton (ex-Impresa), Bernardo Trindade (ex-secretário de Estado de José Sócrates, actual CEO da Porto Bay), Ângelo Paupério (co-CEO da Sonae), Paulo Pereira Silva (presidente da Renova), e Rui Lopes Ferreira (presidente da Unicer). E ainda dois ex-presidentes de bancos estrangeiros, Herbert Walter (ex-Dresdner Bank e ex-BPI) e Ángel Corcostegui (antigo CEO do Santander, actual Magnum Capital). Desconhece-se se Carlos Tavares (presidente da PSA-Peugeot-Citroën), também mencionado pela comunicação social, vai mesmo entrar na CGD.

Em Novembro de 2012, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de directiva em que fixava um objectivo mínimo de 40% para membros não-executivos do sexo menos representado dos conselhos de administração das empresas cotadas na Europa, recordam as deputadas. Onze Estados-membros já terão alterado a sua legislação para promover a igualdade de género nas empresas. Em Portugal, porém, apesar da legislação ter sucessivamente imposto algumas regras, o relatório sobre o governo das sociedades da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários sobre 2014 contava que em 19 das 43 sociedades analisadas não havia nenhuma mulher na administração e a representação do sexo feminino em cargos de liderança não ia além de 9,5%.