Opinião

Dez teses sobre o centro histórico de Lisboa

Será do mais elementar bom senso que uma parte relevante dos benefícios do turismo, do alojamento local e do investimento externo reverta para a cidade e seus habitantes.

1. A CIDADE, HOJE. A Humanidade é inconcebível sem as suas cidades. Disse a Humanidade, mas podia dizer o Futuro. As cidades são hoje sistemas decisivos para um mundo obrigatoriamente mais inclusivo, mais sustentável e mais cosmopolita. Ora, hoje há elementos vitais a mudar, e a mudar muito depressa. Nos novos tipos de famílias, de mobilidades, de empregos; na requalificação urbana; nos usos crescentemente partilhados e desdobrados; nas prácticas de governo e de cidadania; na hiper-intermediação tecnológica; nos investimentos financeiros e no imobiliário; nas novas pressões sobre a habitação e sobre os quotidianos. Os actuais ritmos de transformação são muito maiores – nas vivências, nos preços, nas oportunidades, nos direitos – do que os da longa fase anterior que metropolizou e fragmentou a cidade. Lisboa tornou-se um caso exemplar desta vertigem. Uma vertigem que, pela sua velocidade e pelo que está em jogo, exige grande visão e uma gestão muito atenta. O que está em jogo envolve muito mais do que o grande aumento do turismo e do alojamento local, do que a tão desejada reabilitação, do que os ganhos ou perdas de património material e imaterial, do que algumas dezenas de lojas históricas. O que está em jogo é o vislumbre do que será a cidade – e não só o seu centro histórico – no futuro próximo. E de como se poderá e saberá gerir esse futuro.

2. A EXPLOSÃO DO TURISMO. O turismo urbano está em enorme expansão, pela conjugação de um conjunto de factores poderosíssimos instalados sobretudo a partir de 2011: a proliferação das viagens low cost, as marcações directas pela internet, o sucesso do city marketing e do gosto pelas experiências urbanas. Lisboa tem um elevadíssimo capital turístico, quer para os city breaks como para os city users, e ainda para o turismo profissional e de convenções. Tem características magníficas para o turismo de ‘consumo emocional’: as escalas humanas, os bairros, a simpatia e a tolerância autóctone, a cultura mediterrânea, a boémia, o sol e as praias, a gastronomia. O número de dormidas (as registadas) passou de 8,6 milhões em 2010 para 12,3 milhões em 2015; prevendo-se para este ano um contínuo aumento destas tendências. O papel da fileira do turismo na economia nacional é cada vez maior, com cerca de 10% do PIB, 15% das exportações e metade das exportações de serviços. Lisboa tem um crescente destaque: embora a região metropolitana detenha cerca um quarto do total nacional de dormidas, já ganha ao Algarve em número de hóspedes e em receitas. O número de camas regista um imparável aumento, entre novos hotéis e hostels e a contínua explosão do alojamento local.

A capacidade de atracção sempre fez parte intrínseca do ADN de Lisboa; o que é obviamente um capital extraordinário e a nunca perder. Mas um turismo urbano de qualidade deve basear-se numa cidade de qualidade. E não o contrário. As pressões do turismo sobre a urbanidade de Lisboa são hoje muito elevadas, sendo o rácio de turistas face a residentes um dos maiores da Europa. Barcelona, com todas as suas pressões, tem um rácio menor – porque tem mais residentes. Por seu lado, não creio que este crescendo de turismo vá estabilizar tão cedo. O potencial de um turismo baseado em consumos emocionais é imenso. A verdade é que os turistas não se importam muito de estar rodeados de turistas. Jean Baudrillard explicou muito bem o crescente desejo de simulacro por uma sociedade carente de valores e de emoções. O turista crê que está em experiência identitária ou emocional, e isso serve-lhe perfeitamente. A perda de residentes e de identidade (mesmo sendo este um conceito arriscado e sempre em evolução) não é um problema para o turismo. Mas é claramente um problema para a cidade e para os seus residentes, sejam eles quem forem.

3. A REGENERAÇÃO URBANA. É incontestável que Lisboa se tem requalificado de forma notável. Nos seus edifícios, no seu espaço público, nos seus equipamentos. A cidade tem ofertas cada vez mais cosmopolitas, sobretudo ao nível dos consumos. Há cada vez mais estrangeiros a querer viver nela e a fazer parte dela. É a concretização de um sonho de décadas. Tem havido um amplo trabalho em melhorar a sua governação, com a reforma administrativa e as novas juntas de freguesia, com novas políticas de inovação e de empreendedorismo, de inclusão e de acção social, de sustentabilidade e de ecologia, de transportes e de mobilidade. Uma mudança profunda, ainda com um vasto caminho a percorrer, e que só não vê quem não quer ver.

Porém, estes sucessos não podem fazer adormecer a cidade. Sobretudo perante novíssimas forças. É necessário perceber que muitas das antigas lógicas já não são o que eram. Desde logo, a reabilitação e a requalificação urbana, obviamente essenciais, não originam necessariamente a regeneração dos tecidos humanos e da saúde da cidade. Recuperação do edificado, do espaço público, do património? Claro que sim – esse deve ser mesmo um ‘modo de vida permanente’. Mas tal pode não ser suficiente para regenerar a vivência humana na cidade. O património de uma cidade é mais, muito mais, do que palácios, igrejas, arquitectura e lojas históricas. É, sobretudo, uma cultura imaterial sustentada por ligações humanas, por relações de todas as formas, por fios aparentemente frágeis, mas que no seu conjunto contêm uma força imensa.

4. A AIR BNB. As novas plataformas de intermediação, como a Air BnB ou a Uber, são componentes potentíssimas e já essenciais do nosso presente e do futuro próximo. Permitem uma abertura dimensional na oferta e na procura, uma capacidade de centrifugação sem paralelo de opções e de oportunidades (e não apenas no turismo e na mobilidade) nos mais diversos espaços e tempos. Estão a alterar, de forma tectónica, a vida urbana. Em Nova York, em Lisboa, em Havana ou em Vladivostok. O desafio é enorme e implica repensar a urbanidade e o urbanismo tal como os entendemos. São ainda veículos importantes para uma economia supostamente mais partilhada. Mas não serão, por si só, garantia para esse caminho. Devido à sua potência, podem provocar enormes impactos territoriais. Em algumas zonas de Lisboa o alojamento local já atinge 25% a 30% do total de fogos, talvez mesmo perto de metade dos efectivamente ocupados. Há ainda algum risco de rápida acumulação e concentração económica das oportunidades inicialmente abertas. Recentemente, os mayors de 10 das cidades onde o impacto destas plataformas é mais forte lançaram uma task force para construir uma estrutura de acção comum. Será necessário legalizar e regulamentar estas prácticas – da escala global à escala micro-local – para que as suas enormes capacidades façam parte integrante da construção de um futuro melhor, mais diverso e mais inclusivo – justamente, nas opções – para todos.

5. O ACESSO À HABITAÇÃO. Desde 2008 que o centro histórico de Lisboa estava finalmente a recuperar da absurda doença a que havia sido sujeito durante décadas. Em população e em empresas. Registava-se mesmo uma recuperação do número de crianças e de jovens em idade escolar – confirmando que muitas famílias (das mais variadas classes sociais) se encontravam a ocupar, de novo, o centro urbano. Era uma recuperação lenta mas cada vez mais segura; e onde as expectativas detinham um papel essencial.

Mas instala-se, entretanto, uma mudança de forças que está a tornar a habitação muito mais cara e pressionada, e muito rapidamente. Desde 2013 que a cidade estará de novo a perder população estável e densidade residencial; a uma média de mais de 3500 eleitores/ano. A população escolar, após subir de 2008 a 2012, tem estado a diminuir de novo, sobretudo no pré-escolar e no primeiro ciclo. Há registo de novos tipos de entradas na cidade – novos imigrantes, city-users temporários, estudantes Erasmus – o que é obviamente magnífico. Mas há igualmente registo de processos de exclusão – por impossibilidade de acesso ao mercado, tanto por famílias locais como pelas que gostariam de viver no centro. E ainda (como se denomina na literatura científica) processos de ‘expulsão indirecta’ – por efeito de obras de reabilitação integral, por pressões para saída ou venda, e finalmente pela sensação de quebra de limiares mínimos de vida de bairro (em vizinhança, em redes sociais, em comércio de proximidade).

Estas novas perdas devem-se em parte à crise, mas não só. Devem-se agora às novas e enormes pressões sobre o mercado imobiliário, alavancadas pela conjugação da liberalização da lei do arrendamento urbano, das vantagens na reabilitação urbana integral, dos ganhos no arrendamento de curta duração, e dos amplos benefícios para o investimento imobiliário internacional e de residentes não permanentes. Todas estas medidas lançadas para uma suposta regeneração urbana e económica do país. Tais pressões têm resultado num incremento elevadíssimo da especulação imobiliária e financeira, em nome de pseudo-residência. E consequentemente, num disparar dos preços da habitação. Só no ano de 2015, os preços da habitação no centro de Lisboa aumentaram 23%, e em toda a cidade cerca de 12%, números inqualificáveis em qualquer parte do mundo. Uma pressão que continua a aumentar em 2016 e que, como mercado financeiro que é, se vai estendendo tendencialmente a toda uma cidade que não está, de forma alguma, económica e socialmente preparada para tal.

Assim, grande parte das tão esperadas dinâmicas de reabilitação têm sido afinal, e de forma paradoxal, mais um veículo – e poderoso – de despovoamento dos tecidos urbanos centrais.

6. O PARAÍSO FISCAL. As actuais condições proporcionadas aos investidores residentes não permanentes são impressionantes. Não há impostos sobre as pensões, o património, as heranças e as doações. Se a respectiva actividade profissional for considerada de ‘alto valor acrescentado’ – o que vai de médicos a designers e de informáticos a consultores – os rendimentos do trabalho são tributados a uma taxa fixa de 20%. Os próprios rendimentos financeiros podem ser não tributados, se com um planeamento fiscal bem estruturado. Pode beneficiar-se deste regime especial durante 10 anos. E já nem sequer é preciso morar 183 dias em Portugal para desfrutar destes amplos benefícios fiscais; basta referir que se tem (comprada ou arrendada) uma habitação para residência habitual.

O enorme diferencial criado entre os preços médios, o potencial de valorização financeira e simbólica dos investimentos no imobiliário, e as elevadas isenções para os investidores externos, transformaram o centro histórico de Lisboa num paraíso fiscal. O que é uma imoralidade em si mesma. Mas, igualmente grave, este é um paraíso fiscal que não está a transmitir razoável retorno à sua sociedade e aos seus residentes. Pelo contrário. As saídas e as incapacidades de entrada no mercado imobiliário provocadas pelo abismo entre investidores externos com amplas capacidades e benefícios fiscais, e os que pretendem residir e trabalhar na cidade, conduzem a uma segunda imoralidade. Investimento externo, claro que deve ser promovido; temos excelentes condições para propiciar boas rentabilidades. Mas que seja com ética e com moralidade. E que a comunidade sinta que é beneficiada.

7. A ECONOMIA URBANA. É evidente que o turismo e o alojamento local estão a dinamizar a reabilitação urbana e algum tipo de restauração, de comércio e de serviços. Constituem uma óptima fonte de rendimento para muitas famílias e actividades. Mas há muitas outras famílias e actividades com os seus direitos e oportunidades postos em questão, por crescentes pressões nas rendas, no acesso à habitação e na vida quotidiana. O fomento de uma economia urbana saudável exige um húmus territorial variado, denso e pensante. Reconhecidos trabalhos de notáveis cientistas como Alfred Marshall, Jane Jacobs ou Edward Soja confirmam que os ganhos de produtividade mais qualitativos e duradouros para um território urbano decorrem de uma tripla existência de diversidade com densidade e com proximidade (de famílias, de actividades, de opções). O conhecido economista de Harvard Edward Glaeser tem insistido em se proporcionarem as maiores diversidades de opções, justamente para processos incrementais e sustentados de desenvolvimento económico. Inversamente, a monofuncionalização é uma tendência particularmente grave e com elevados custos a médio/longo prazo para uma cidade. Custos de perda de diversidade, custos de perda de permanência, custos de dispersão metropolitana, custos de perda de capacidade de evolução sustentável. Para não falar dos custos – talvez os maiores – de simplificação e de banalização dos seus ritmos.

8. O DEBATE. Tem sido muito emocional e crescentemente crispada a forma como estas mudanças têm sido debatidas. Sem dúvida que o centro de Lisboa e de outras cidades portuguesas se encontravam muito vazios e degradados, e que tal estado-da-arte prejudicava fortemente, como ainda prejudica, parte vital da nossa coesão, da nossa economia, da nossa confiança no futuro. Sem dúvida que estamos finalmente a conseguir virar a agulha para a reabilitação urbana. Sem dúvida que as ofertas e os consumos estão muito mais cosmopolitas. Mas serão estes argumentos, por muito poderosos que sejam, suficientemente válidos para que as transformações radicais em curso deitem fora o bebé com a água do banho?

Anda muita gente entusiasmada com o hype da cidade, com um crescimento aparentemente fácil e belo, e pelo fascínio de altos ganhos de alguns que supostamente se ampliarão para todos. Os críticos andam figurados como ‘velhos do Restelo’; os laudatórios como ‘pós-yuppies’ prontos a vender a alma pelo melhor preço. O que se passa é demasiado sério para superficialidades, sectorialismos, dicotomias e escatologias. Há que desenvolver uma interpretação ampla e debatida sobre o que se passa. Para tal, será necessário introduzir nos debates, conceitos, princípios e direitos essenciais de urbanidade, de economia e de sustentabilidade urbana.

9. A TOLERÂNCIA. Inquestionavelmente, Lisboa está hype. Isso é óptimo. Mas só o será mesmo se soubermos surfar esta enorme onda. Apesar da festa, há que ter muito senso. A confiança no futuro, na comunidade, na própria política, está cada vez mais ligada à percepção de qualidade de vida e de equidade nas cidades. Os ritmos fortíssimos de mudança, o abrupto fecho de lojas e de outros marcos identitários, o risco de perda de direitos urbanos e uma crescente percepção de imoralidades financeiras, podem estar a danificar aquilo que nos é mais valioso: a nossa tolerância, a nossa abertura, a capacidade de receber e de perceber o outro. Mesmo sendo estes atributos construídos por cada um, em fabrico próprio. Ou, precisamente, por isso mesmo.

O risco de, em nome de um sonho cor de rosa e de umas belas patacas para alguns, os locais com impacto identitário para os residentes se tornarem mais excludentes, banalizados e com reduzida capacidade de ficção e de esperança, é um risco que não podemos correr. Há um longo e essencial trabalho a fazer para que a população – toda a população – sinta que as zonas centrais das cidades são também parte de si.

10. O DIREITO À CIDADE. A qualidade de uma cidade baseia-se na densidade e na qualidade das relações entre as pessoas e as actividades que nela convivem. Mesmo as pessoas e actividades que nela estão ocasionalmente. Mas a qualidade das relações necessita de uma densidade de permanência, de identidade, de cumplicidade. Algo que tarda décadas ou mesmo séculos. Tal como os habitats e a biodiversidade da natureza.

A responsabilidade de não deixar apodrecer o centro de Lisboa era enorme. A responsabilidade de não o entregar à volubilidade e à banalização não é menor. Sobretudo, perante um futuro incerto.

A maturação de uma cidade não permite receitas instantâneas. Exige muita perseverança, muita democracia, e uma visão de tempos longos. Cuidar de uma cidade, torná-la realmente inteligente, implica atentar ao que ela verdadeiramente é: um organismo vivo que necessita de cuidar dos seus elementos basilares, de defender garantias e direitos, de construir seguranças e de gerar oportunidades. Promovendo tecidos territoriais com diversidade e complexidade, húmus centrais de inclusão, de inovação e de criatividade. Conjugando as dinâmicas de reabilitação urbana com uma activa atractividade turística e financeira, e com um esperado crescimento de uma economia mais partilhada. Mas defendendo, na sua base, uma vivência urbana com direitos sociais e territoriais claros – entre os quais, e desde logo, o direito à habitação e ao habitat. Sustentando assim, como Mário Cesariny poetizou, uma ‘reabilitação do real quotidiano’.

As maiores cidades Europeias estão a desenvolver diversas políticas para gerir estes poderosos desafios. Sugerem-se aqui cinco áreas de políticas públicas.

1. Se o turismo, o alojamento local e o investimento externo ‘utilizam’ como principal matéria-prima a cidade, o seu espaço público e o seu património; será do mais elementar bom senso que uma parte relevante dos seus benefícios reverta para a cidade e seus habitantes. Repensando-se como tal os correspondentes regimes jurídicos e fiscais. A famosa taxa turística – um passo interessante, mas insuficiente – deve ser utilizada na melhoria da qualidade de vida dos residentes. Assim, os habitantes sentirão o turismo como um bem colectivo que realmente os beneficia. Por seu lado, está no campo da ética acabar com as imoralidades fiscais associadas ao mercado imobiliário.

2. Face às novas pressões nos mercados imobiliários, devem construir-se políticas vigorosas de apoio à habitação e ao arrendamento a preços protegidos. Estão neste momento em construção importantes programas de base nacional, e a Câmara anunciou o seu Programa Municipal de Renda Acessível. Mas é necessário mais vigor, criando uma bolsa de apoio à residencialidade financiada entre outras formas pelo aumento da densidade urbana em determinadas zonas da cidade. E gerindo o exercício do direito municipal de preferência nos imóveis transmitidos dentro das Áreas de Reabilitação Urbana.

3. Há que alargar as políticas de apoio à regeneração urbana, com estratégias que qualifiquem, densifiquem e diversifiquem os habitats de cada bairro. Com um programa de apoio directo a actividades económicas e sociais que promovam a vida de bairro – os mercados, as escolas, a mobilidade, os co-workings, as bibliotecas, as lojas de bairro (e não apenas as históricas). E pugnando pela descentralização da própria actividade turística.

4. Há que repensar o próprio urbanismo e o planeamento urbano, integrando na gestão da cidade os novos tipos de usos no espaço e no tempo bem como as potencialidades que as novas plataformas de intermediação abrem, utilizando a tecnologia de forma muito eficaz. Haverá que gerir e regular a oferta turística, na cidade como um todo e em cada bairro. Desde logo, separando o uso residencial do uso económico das habitações, e construindo a partir daí uma monitorização, uma fiscalidade e um ordenamento distintos para cada funcionalidade distinta.

5. As políticas de cidade devem ser construídas com base em conhecimento e suportadas numa estratégia. Como disse o professor João Caraça no recente 10 de Junho, “a identidade numa sociedade moderna não depende apenas do património e da cultura; sustenta-se também num terceiro factor importantíssimo: a ideia de futuro”. Uma ideia de futuro construída com conhecimento, com participação dos movimentos sociais e com compromissos amplos. Uma política inteligente – e não meramente smart – que defenda princípios firmes de urbanidade, para vidas e economias inteligentes.

Mesmo numa cidade tão vasta e metropolizada como Lisboa, o centro é muito importante. Precisamente, por ser centro. E de Lisboa: coração de uma das cidades mais importantes da história humana, cheia de passado e obviamente cheia de futuro. Escreveu Nuno Artur Silva nas Aventuras de Filipe Seems: “Uma cidade é feita da substância de que são feitas as histórias. E é a cidade, no seu enredo de acasos e destino, que cria as suas ficções como se secretamente sussurrasse as histórias dos seus habitantes por entre as ruas onde eles se cruzam.”

Professor Universitário, FCSH da Universidade Nova de Lisboa