Portugal perdeu mais de metade das escolas públicas em 15 anos

Ensino privado conseguiu aumentar número de estabelecimentos e também de alunos. Estatísticas revelam ainda envelhecimento da classe docente.

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O decréscimo de alunos acompanha a tendência de quebra no ensino público Adriano Miranda (arquivo)

O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anos, mostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.

“É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país”, observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.

No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.

Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.

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Menos 8000 alunos num ano

“A aposta foi criar centros educativos com os melhores equipamentos e recursos humanos, encerrando escolas de aldeia que por vezes não tinham mais de cinco ou seis alunos de diferentes níveis de ensino”, recorda Filinto Lima. “Isso foi bom para os estudantes. Mas matou as aldeias”, admite. Uma opção política que, apesar de tudo, é cada vez menos contestada, diz também.

A evolução do número de estudantes confirma também aquele cenário. Se, muito por culpa da situação demográfica do país, entre 2014/15 e o ano transacto se sumiram do sistema de ensino nada menos que 8107 alunos, isso aconteceu unicamente à custa das escolas públicas: houve mais 2415 matrículas no particular, que passou neste período de 331.930 para 334.345 alunos. Já as escolas públicas viram baixar substancialmente a procura, tendo passado de 1.376.153 para 1.365.631 matrículas. É uma descida de 10.522 estudantes.

O dirigente da ANDAEP avisa que é preciso encarar estes números com cuidado. Há muitos pais que, não conseguindo lugar para os filhos no pré-escolar gratuito, optam por inscrevê-los no privado, exemplifica.

Aquilo que mais chamou a sua atenção neste relatório relaciona-se, de resto, também com o aumento das taxas frequência do ensino particular mas noutro nível de ensino, o secundário. Há 15 anos, 83,2% dos estudantes do secundário frequentavam escolas públicas, mas, em 2014/15, já só eram 79,4%. Os restantes 4% passaram-se para o privado, um fenómeno que Filinto Lima acha significativo, por poder indiciar que se trata de uma opção baseada numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas. “Entre o ensino básico e o ensino secundário há pais que mudam de filosofia e passam a preferir os colégios”, observa.

“Motivo de orgulho”

O envelhecimento da classe docente é outro aspecto relevante destas estatísticas, como de resto o PÚBLICO já noticiou: no ensino público, não chegam a 500 os professores com menos de 30 anos. Um facto que, para aquele dirigente, não é negativo, uma vez que mais idade significa também mais experiência e mais habilitações. Hoje em dia, os docentes que dão aulas abaixo do 3.º ciclo têm incomparavelmente mais habilitações académicas do que em 2000. “O Ministério da Educação devia abrir os quadros a pessoal mais novo. E pôr os mais velhos a supervisioná-los”, aconselha Filinto Lima, para quem este relatório revela uma falha: não apresenta dados relativos à educação especial.

Já a redução das taxas de retenção e desistência no ensino básico é “motivo de orgulho”, apesar de “ainda andar longe das metas europeias”: no espaço de 15 anos desceram de 8,8% para 4,1% no primeiro ciclo, e “não parece que tenha sido por facilitismo ou falta de exigência dos professores”.

O estudo revela ainda números ínfimos no que à escolarização de adultos diz respeito. Mesmo admitindo falhas no programa Novas Oportunidades, o mesmo especialista diz que desde que ele acabou, em 2013, nunca mais houve um verdadeiro investimento nesta área.