DIAP investiga Misericórdia de Santana Lopes

Em causa estarão ajustes directos questionados por uma auditoria da Inspecção da Segurança Social.

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Vítor Cid

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviou para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) uma auditoria pedida pelo anterior executivo à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A notícia foi avançada pelo semanário Expresso este sábado, que confirmou, junto do gabinete da procuradora-geral da República, que os resultados da auditoria à instituição dirigida por Pedro Santana Lopes estão a ser “apreciados no âmbito de um inquérito que corre termos no DIAP”. Recorde-se que o antigo primeiro-ministro foi reconduzido em Março pelo actual Governo no cargo de provedor da SCML, que ocupa desde 2011.

Ordenada há ano e meio, a auditoria foi levada a cabo pela Inspecção-Geral da Segurança Social, centrando-se na aquisição de serviços, bens e empreitadas entre 2012 e 2014. Surge na sequência de sucessivos pareceres do conselho de auditoria da instituição alertando para o risco de a sua sustentabilidade futura não estar assegurada.

Como o PÚBLICO noticiou, só em ajustes directos uma feira de Natal promovida pela Misericórdia de Lisboa em 2013 custou 588 mil euros – o que fez o conselho de auditoria recomendar uma redução do recurso a este tipo de contratos, aumentando assim a transparência e diminuindo custos.

Mas, ainda de acordo com o Expresso, a auditoria da Inspecção-Geral da Segurança Social questiona três ajustes directos diferentes dos anteriores: um à agência de comunicação LPM; outro a um arquitecto encarregue de recuperar o Palácio de S. Roque, comprado ao Fundo de Investimento Imobiliário 7 Colinas em 2014; e um terceiro ajuste feito a uma empresa prestadora de um serviço de amas.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos por parte do provedor da Misericórdia de Lisboa.