Opinião

Integração no Ensino Superior: a democracia faz-se de alternativas

Eis a carta de 100 personalidades na íntegra.

Carta aberta a todas as instituições de Ensino Superior,

Anualmente, milhares de jovens de todo o país ingressam no Ensino Superior. O início do percurso académico traz a si associadas novas realidades e desafios, que obrigam a várias mudanças e adaptações.

Em muitos dos casos significa sair de casa da família, mudar de cidade; em todos construir novos laços de amizade e grupos de amigos, quebrar rotinas e hábitos de anos e enfrentar níveis de exigência e ritmos de trabalho até então desconhecidos.

O investimento coletivo que o país empreende na formação de nível superior, seja por via do Orçamento do Estado — dos nossos impostos — seja pelo enorme esforço financeiro e sacrifício das famílias, assim como a necessidade estratégica de Portugal melhorar os seus níveis de qualificação e o número de diplomados, torna evidente o interesse de todos, enquanto sociedade, em que a transição entre ciclos de estudos, do Ensino Secundário para o Superior, se traduza num processo suave, bem-sucedido e que contribua para o sucesso académico.

A receção e a integração do novo estudante na instituição acolhedora desempenha, neste sentido, uma função primordial na garantia de uma eficaz e feliz adaptação a um ambiente social e educativo inicialmente estranho, complexo e, não poucas vezes, difícil.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em vários outros países em que o Ensino Superior também está massificado, as instituições de Ensino Superior universitário e politécnico não ocupam o papel central de integração do estudante na vida académica, fazendo com que os grupos e organizações promotoras de atividades praxísticas não só tenham disputado esse terreno como nele se tenham cimentado, reivindicando hoje para si o papel de agente integrador, muitas vezes exclusivo, na comunidade estudantil e académica.

Esta realidade foi-se conjugando com a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe. Alguns destes abusos, relatados, ao longo dos últimos anos, pelos meios de comunicação social, deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra.

Sendo certo que nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe, seja em que faculdade ou escola superior for, a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto. Em democracia, deve haver sempre lugar à escolha, mas só é possível escolher se houver opção, ou seja, alternativas consistentes.

Assim, instamos todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe.

Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempada e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um e-mail ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçados de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para o qual possam ser endereçadas queixas. Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico, a pedido dos autores

  1. Abel Neves, Dramaturgo
  2. Abílio Hernandez Cardoso, Professor Universitário
  3. Alexandre Quintanilha, Deputado do PS
  4. Alice Duarte, Professora Universitária
  5. Ana Benavente, Professora Universitária
  6. Ana Deus, Música
  7. Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra
  8. Ana Rita Bessa, Deputada do CDS-PP
  9. Ana Zannatti, Atriz
  10. André Barata, Professor Universitário
  11. André Freire, Professor Universitário
  12. André Silva, Deputado do PAN
  13. Andrzej Kowalsky, Realizador
  14. António Arnaut, Advogado, ex-ministro da Saúde
  15. António Augusto Barros, Diretor Artístico d’A Escola da Noite
  16. António Sousa Ribeiro, Professor Universitário
  17. Boaventura de Sousa Santos, Professor Universitário
  18. Bruno Cochat, Professor do Ensino Artístico
  19. Capicua, Música
  20. Carlos Mendes, Músico
  21. Carolina Ramos, Estudante
  22. Catarina Furtado, Jornalista, Presidente da Associação Corações com Coroa
  23. Catarina Isabel Martins, Professora Universitária
  24. Celso Cruzeiro, Advogado, ex-dirigente da Associação Académica de Coimbra durante a Crise Académica
  25. Clara Sottomayor, Juíza
  26. Cristóvão Norte, Deputado do PSD
  27. Diana Andringa, Jornalista
  28. Diana Martinez, Música
  29. Eduardo Pitta, Escritor
  30. Elísio Estanque, Professor Universitário
  31. Fausto Bordalo Dias, Músico
  32. Fernanda Câncio, Jornalista
  33. Fernando Alves, Jornalista
  34. Fernando Bessa, Professor Universitário
  35. Fernando Rosas, Professor Universitário
  36. Filomena Marona Beja, Escritora
  37. Francisco Louçã, Professor Universitário
  38. Gaspar Martins Pereira, Professor Universitário
  39. Gonçalo Velho, Dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior
  40. Gustavo Cardoso, Professor Universitário
  41. Inês Ferreira Leite, Professora Universitária
  42. Inês Pedrosa, Escritora
  43. Isabel Cluny, Professora Universitária
  44. Isabel Moreira, Deputada do PS
  45. Jacinto Lucas Pires, Escritor
  46. Jaime Mendes, Médico, Cirurgião Pediatra e Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos
  47. Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda
  48. João Leal Amado, Professor Universitário
  49. João Mineiro, Investigador
  50. João Salaviza, Cineasta
  51. João Teixeira Lopes, Professor Universitário
  52. João Torres, Deputado do PS e Secretário-geral da JS
  53. João Veloso, Professor Universitário
  54. João Zilhão, Professor Universitário
  55. Jorge Dias de Deus, Professor Universitário
  56. Jorge Reis Novais, Professor Universitário
  57. José Adelino Maltez, Professor Universitário
  58. José Luís Peixoto, Escritor
  59. Luís Augusto de Miranda Correia, Professor Universitário
  60. Luís Moita, Professor Universitário
  61. Luís Monteiro, Deputado do Bloco de Esquerda
  62. Luís Raposo, Arqueólogo, Presidente do ICOM Europa
  63. Luísa Costa Gomes, Escritora
  64. Manuel Brandão Alves, Professor Universitário
  65. Manuel Costa Alves, Meteorólogo
  66. Manuel Loff, Professor Universitário
  67. Manuel Pereira dos Santos, Professor Universitário
  68. Manuel Sobrinho Simões, Investigador e Diretor do Ipatimup
  69. Manuela Gomes da Silva, Investigadora
  70. Margarida Chagas Lopes, Professora Universitária
  71. Margarida Gil, Cineasta
  72. Mário Jorge Barroca, Professor Universitário
  73. Melissa Antunes, Atleta e Capitã da Seleção Nacional Feminina de Futsal
  74. Miguel Guedes, Músico
  75. Miguel Sousa Tavares, Escritor
  76. Nuno Saraiva, Ilustrador
  77. Paula Teixeira da Cruz, Deputada do PSD
  78. Pedro Marques Lopes, Jurista e Comentador
  79. Pedro Vieira, Ilustrador e Escritor
  80. Pezarat Correia, Militar de Abril
  81. Pilar del Rio, Jornalista e Presidente da Fundação José Saramago
  82. Raquel Freire, Cineasta
  83. Ricardo Paes Mamede, Economista
  84. Rita Brütt, Atriz
  85. Rita Ferro Rodrigues, Apresentadora
  86. Rita Silva, Dirigente da Associação Animal
  87. Rosário Gama, Presidente da APRE
  88. Rubina Berardo, Deputada do PSD
  89. Rui Bebiano, Professor Universitário
  90. Rui Simões, Cineasta
  91. Rui Spranger, Ator
  92. Rui Unas, Humorista
  93. Santana Castilho, Professor Universitário
  94. São José Lapa, Atriz e Encenadora
  95. Sousa Dias, Ensaísta
  96. Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputada do CDS-PP
  97. Vasco Lourenço, Militar de Abril
  98. Virgínia Ferreira, Professora Universitária
  99. Zé Neves, Professor Universitário
  100. Zuraida Soares, Deputada do Bloco de Esquerda à ALRA

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