Lava-Jato faz cair terceiro ministro brasileiro

Em pouco mais de um mês, o Presidente interino Michel Temer perdeu o seu terceiro ministro. Todos tiveram de abandonar o Governo devido à mesma operação.

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O Presidente interino em conferência de imprensa onde os jornalistas não foram autorizados a fazer perguntas REUTERS/Ueslei Marcelino

Os brasileiros estão a ter alguma dificuldade em conhecer os ministros do novo Governo: em pouco mais de um mês, o Presidente interino Michel Temer perdeu o seu terceiro ministro por alegadamente estar envolvido no esquema de corrupção da empresa estatal Petrobras. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão esta quinta-feira, um dia depois de a imprensa brasileira ter divulgado o testemunho de Sérgio Machado – que foi o director da empresa transportadora da Petrobras, a Transpetro, durante mais de uma década –, que diz ter intermediado o pagamento de 1,5 milhões de reais (cerca de 375 mil euros no câmbio actual) a Henrique Alves oriundos de contratos celebrados entre a Transpetro e outras empresas de engenharia e construção. O escândalo de corrupção da Petrobras consistiu no pagamento de milhões de reais a políticos, partidos e executivos da Petrobras através de contratos sobre-orçamentados.

Investigado pela Operação Lava-Jato, que expôs o escândalo de corrupção, Sérgio Machado fez um acordo de "delação premiada" com as autoridades para obter uma atenuação da sua pena em troca de informações relevantes. No seu depoimento, Machado aponta 20 políticos de seis partidos que terão recebido pagamentos ilícitos de contratos da Transpetro com construtoras. O PMDB, partido do Presidente interino Michel Temer e de Henrique Alves, terá arrecadado um total de 100 milhões de reais (25 milhões de euros), segundo Machado, que diz que o pagamento era feito directamente ao beneficiário ou falsamente classificado de doação eleitoral.

A demissão de Henrique Eduardo Alves acontece a dois meses da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Antes dele, dois importantes ministros do novo Governo também caíram: Romero Jucá, ministro do Planeamento, Orçamento e Gestão; e Fabiano Silveira, ministro da Transparência, o órgão responsável pelo combate e prevenção da corrupção na administração pública. As três baixas têm um ponto em comum: todos tiveram de deixar o Governo por causa da Lava-Jato. E por causa de Sérgio Machado, um ex-senador com trânsito fácil no Congresso brasileiro, próximo do PMDB, que o apontou para a presidência da Transpetro. Machado foi o homem que gravou secretamente uma série de conversas comprometedoras com esses políticos, apanhados em flagrante tentando interferir nas investigações da Lava-Jato.

Na quarta-feira, quando as declarações de Sérgio Machado se tornaram públicas, o agora ex-ministro do Turismo limitou-se a acusar o ex-presidente da Transpetro de “irresponsabilidade e leviandade” num comunicado escrito em que também negou ter recebido “qualquer doação ilícita” de empresários ou “qualquer que seja”.

Segundo a imprensa brasileira, Henrique Alves só terá decidido demitir-se depois de ter tido conhecimento de que o Ministério Público poderá ter acusações mais graves contra ele. Ele é alvo de um pedido de inquérito do procurador-geral da República ao Supremo Tribunal por suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Na sua carta de demissão, Henrique Alves justificou "que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior” e que não quer “criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o Governo”. ele também foi ministro do Turismo no anterior Executivo de Dilma Rousseff, mas pediu demissão do cargo em Março, quando a ruptura do seu partido com a Presidente se tornou inevitável, abrindo a porta para o impeachment.

A queda de mais um ministro deixa o Governo interino de Michel Temer ainda mais fragilizado. Na quinta-feira de manhã, antes da demissão de Henrique Alves, Temer também procurou defender-se das alegações de Sérgio Machado de que pediu doações ilícitas em 2012 para a campanha de um candidato do seu partido à presidência da Câmara de São Paulo. O Presidente interino convocou uma conferência de imprensa sem direito a perguntas dos jornalistas onde classificou as declarações de Machado como “mentirosas” e “criminosas”. Temer planeava fazer seu primeiro discurso oficial ao país na televisão esta sexta-feira, no qual apresentaria um balanço do primeiro mês da sua gestão, mas, segundo a Folha de S. Paulo, desistiu da ideia com receio de provocar “panelaços”. Bater panelas à janela ou na varanda tornou-se um protesto político recorrente no Brasil no último ano, sempre que Dilma Rousseff fazia discursos televisivos ou nos tempos de antena do seu partido, o PT.