Escrivã adjunta acusada de desviar 132 mil euros de processos judiciais

Ministério Público acusou a funcionária do tribunal cível do Porto de 45 crimes de peculato e outros tantos de falsidade informática.

Ministério Público afirma que acusados agiram com "perfeita consciência da ilicitude dos seus actos”
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A agora arguida trabalhava no tribunal cível do Porto Adriano Miranda/Arquivo

Uma escrivã adjunta que trabalhava no tribunal cível do Porto foi acusada pelo Ministério Público de 45 crimes de peculato e 45 crimes de falsidade informática, por suspeitas de ter desviado 132 mil euros de processos judiciais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, numa nota publicada no site da instituição.

A nota dá conta de que os crimes terão sido cometidos entre Dezembro de 2011 e Outubro de 2013, altura em que a funcionária trabalhava na 4.ª Vara Cível do Porto. “O Ministério Público considerou indiciado que em tal período, no exercício das suas funções, a arguida apropriou-se do montante global de 132.394 euros, depositados à ordem do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, no âmbito de processos tramitados na 4.ª Vara Cível”, lê-se no comunicado.

O esquema utilizado pela funcionária passava por, usando as permissões que lhe estavam atribuídas, colocar os dados das suas contas bancárias como beneficiárias de reembolsos de depósitos feitos por pessoas envolvidas em processos judiciais. Isto porque, para intentar determinado tipo de acções, é necessário depositar cauções obrigatórias. Quando os processos estavam concluídos e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que guarda estas verbas, devolvia os montantes, quem os recebia não eram os reais beneficiários, mas a escrivã adjunta.

A acusação, datada de 6 de Junho, foi proferida pela 12ª. Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.