Fenprof marca protesto: escola pública sai à rua em Junho

É "importante afirmar a escola pública e, simultaneamente, rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa”, diz em comunicado.

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A escola pública “é promotora de igualdade de oportunidades”, lê-se no comunicado da Fenprof Rui Gaudêncio

Em dia de protesto em Lisboa dos colégios privados, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou uma manifestação. Vai ser a 18 de Junho. Em comunicado diz que “cidadãos e cidadãs promotores de uma petição que já reúne dezenas de milhar de assinaturas, organizações e entidades diversas da sociedade portuguesa promovem a iniciativa cujos contornos serão oportunamente divulgados”. A concentração “de quantos pretendem assumir publicamente a defesa da escola pública terá lugar no Parque Eduardo VII”.

No comunicado, emitido neste domingo, a Fenprof afirma que “já confirmaram presença e depoimento nesta Marcha em Defesa da Escola Pública” a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, por exemplo, e Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, para além de deputados e representantes de associações de pais.

“Num momento tão importante como o que vivemos na Educação, torna-se ainda mais importante afirmar a escola pública e, simultaneamente, rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa”, sustenta, sublinhando que todas as respostas educativas merecem respeito, públicas ou privadas. Ao Estado, acrescenta, “compete garantir o que seja adequado à escola pública, contratualizando com privados apenas nos casos em que há insuficiência de resposta pública”.

O ensino público, lê-se ainda no documento, “é promotora de igualdade de oportunidades”, razão pela qual a Constituição atribui ao Estado “o dever de promover uma rede de estabelecimentos públicos que satisfaça as necessidades de toda a população”.

“Apesar das limitações impostas por motivos de vária ordem, no essencial” a escola pública “tem cumprido a sua missão, reconhecendo-se nela uma resposta de qualidade e para todos, fruto do esforço dos seus profissionais, de pais e encarregados de educação, de autarcas e de todos os que acreditam ser a Escola Pública motor de progresso”, conclui o comunicado enviado às redacções pela Fenprof.

David Rodrigues, da Associação Pró-Inclusão, Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, Joana Mortágua, do BE, Porfírio Silva, do PS, Miguel Tiago, do PCP, Isabel Gregório, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, Isidoro Roque, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Manuel Pires da Rocha, director do Conservatório de Coimbra, Norberto Pires, ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro, Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof entre 1995 e 2007, Mário Nogueira, actual secretário-geral da Fenprof, o professor do ensino superior Santana Castilho são outros nomes que, segundo o comunicado, se associam à iniciativa.

A esta manifestação vão juntar-se também dois movimentos “em defesa da escola pública” que tiveram origem no Facebook. Assumindo uma espécie de contracorrente à maré amarela que protesta contra os cortes nos contratos de associação, Diogo Reis é um dos três jovens que dá a cara por um dos grupos que chegaram a marcar um protesto com o mote "Escola Pública, Todos Iguais", entretanto desconvocado. “Não temos nada contra os colégios. Queremos mostrar que a maioria dos portugueses está do lado do ministro da Educação”, salienta.

Ambos dizem apoiar-se no artigo 75.º da Constituição — onde se estabelece que “o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” — para justificar porque defendem a posição do ministro Tiago Brandão Rodrigues. O ministro tem aliás, desde há duas semanas, uma página no Facebook em seu apoio, já com mais de cinco mil “gostos” e onde se podem ler frases como “Força Sr. Ministro” e “Não se vergue, Sr. Ministro”.

Já a petição lançada pela Fenprof — que defende que “o apoio financeiro a colégios privados, através de contratos de associação, tenha lugar apenas quando a resposta pública é insuficiente”, — conta com mais de 30 mil subscritores. Para a Fenprof, quem defende o contrário tende a “desvalorizar a escola pública e passar uma ideia errada sobre a qualidade do desempenho dos seus profissionais”. A petição será entregue na sexta-feira na Assembleia da República e junto do Ministério da Educação.