Participação da Sonangol no BCP vai passar para Ministério das Finanças de Angola

No âmbito da reestruturação da Sonangol, os 17% que a petrolífera detém no BCP vão passar para uma nova holding.

O BCP vai receber 3000 milhões para já, que podem ir até 3500 milhões
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Sonangol é o maior accionista do BCP Paulo Pimenta

Depois de finalizada a reestruturação da Sonangol que está a decorrer, a participação de 17% que a petrolífera detém no BCP vai ser transferida para uma nova holding sob a alçada do Ministério das Finanças de Angola.

A queda abrupta do preço do petróleo a partir do Verão de 2014 empurrou as grandes petrolíferas para processos de reestruturação profunda. Em Angola, o processo de transformação recentemente aprovado vai alterar radicalmente a estrutura da empresa que até à data reunia as valências de concessionária, operadora petrolífera e braço de investimentos do Estado angolano.

A reorganização passa pela criação de várias holdings, que virão separar as águas entre o que é a actividade de concessão e exploração, mas também entre o que são as actividades ligadas ao sector petrolífero e o que são as participações financeiras, revelou esta sexta-feira o director do Boston Consulting Group (BCG), Alexandre Gorito, que tem em mãos o processo de reestruturação do grupo estatal angolano.

Alexandre Gorito, que falava numa conferência sobre os sectores do petróleo e gás no espaço lusófono organizada pelo escritório de advogados Vieira de Almeida (VdA) e pela Associação Internacional de Negociadores de Petróleo (AIPN), explicou que vão ser criadas várias holdings, uma delas destinada a reunir os investimentos financeiros da Sonangol como os 17% que a empresa liderada por Francisco Lemos detém no BCP (onde é o maior accionista). O processo de reestruturação, liderado pelo Comité de Avaliação e Análise para o Aumento da Eficiência do Sector Petrolífero, conta ainda com a participação, para além do BCG e da VdA, de uma empresa ligada a Isabel dos Santos, filha do Presidente da República. 

Ainda não é claro onde ficará, no entanto, a posição que a empresa detém na Galp Energia (associada a Isabel dos Santos, e em parceria com Américo Amorim): se na vertente das operações ou na de investimentos financeiros. A par da posição do BCP, na esfera da nova holding ficarão as diversas outras posições que a Sonangol detém na banca, mas a nível do mercado angolano. Entre elas, destacam-se, pela sua relação com Portugal, os 14% que detém no Banco Millennium Atlântico (que resultou da fusão do Atlântico com o banco do Millennium bcp neste país), e os 39% do Banco Económico (ex-Banco Espírito Santo Angola, e onde o Novo Banco é dono de 9%). Depois, há ainda outras participações, como os negócios no imobiliário e hotelaria, ou os investimentos na área industrial na Zona Económica Especial Luanda - Bengo.

“Criar uma cultura de maior vigilância sobre os custos”; “acabar com os conflitos de interesses” e tornar a empresa “mais ágil” para fazer face à crescente complexidade do sector petrolífero (afectado por maior volatilidade de preços e a concorrência de novos players, como os produtores norte-americanos) são alguns dos objectivos deste plano, que entrará em breve na fase de operacionalização. No fundo, o que se procura é uma “mudança cultural”, que permita à empresa “maior enfoque” na actividade de exploração e que exija, por outro lado, “maior responsabilização” quantos aos resultados, notou o responsável do BCG.

Daí que se pretenda uma separação definitiva entre o que é actividade petrolífera e o que é actividade de concessão, que ficará entregue à Sonangol EP, a quem caberá a “gestão e monitorização” dos contratos petrolíferos, como já tinha sido adiantado em Abril pela agência noticiosa Angop, citando o ministro do Petróleo, José Maria Botelho de Vasconcelos.

No desenho da nova Sonangol, esta holding, sob a alçada do Ministro do Petróleo, funcionará ao lado de outras duas: a Sonangol Operações, dedicada à operação petrolífera core (exploração, refinação e comercialização) e outra que concentrará as empresas de prestação de serviços para o sector (como a logística e as telecomunicações, que englobam a participação que a empresa detém na Unitel de Isabel dos Santos, accionista do banco do BPI neste país).

Estas duas unidades serão controladas por um novo órgão que responderá directamente ao presidente da república, um conselho superior (COSASP), que reunirá periodicamente ou extraordinariamente, para permitir, por exemplo, que as empresas em causa possam definir prioridades de investimento ou tomar decisões de forma mais célere.

Outra novidade trazida por este processo de reestruturação é a criação de uma “agência interministerial”, que “garanta que o país como um todo tem uma estratégia de longo prazo que lhe permita ser competitivo” no sector energético, explicou Alexandre Gorito.

“Ajudar o executivo” angolano a tomar “boas decisões” e criar medidas concretas – fiscais, laborais, ambientais, entre outras – para que esta estratégia seja implementada são as funções desta nova agência com funções reguladoras a que os operadores internacionais também poderão recorrer em caso de conflitos. “Será uma espécie de provedor”, algo que até à data não existia, e que funcionará “ao lado” das restantes holdings, mas directamente sob a alçada da Presidência da República angolana, explicou Alexandre Gorito.

E quanto a prazos? A concretização dos planos de reestruturação é algo que pode durar entre seis a 12 meses, diz Alexandre Gorito que, no caso da Sonangol, prefere não se comprometer: “É óbvio que este é um caso complexo; as coisas vão demorar o seu tempo a serem preparadas”, disse o responsável do BCG.