Médicos e professores explicam novo aumento do número de funcionários públicos

No final de Março havia 662.190 pessoas a trabalhar no Estado, mais 0,8% do que em 2015.

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Mais de 80% do acréscimo de trabalhadores referem-se a contratos a termo de médicos, enfermeiros e professores MARIA JOÃO GALA

O Governo comprometeu-se a chegar ao final do ano com menos 10 mil funcionários públicos, mas as estatísticas divulgadas nesta segunda-feira mostram que, em vez de diminuir, o número de trabalhadores do Estado está a aumentar.

No final do primeiro trimestre, os organismos da administração pública empregavam mais 5438 (0,8%) funcionários do que no ano passado e mais 3731(0,6%) do que no trimestre anterior, uma subida feita à custa da contratação de professores para as escolas públicas e de médicos e enfermeiros para os hospitais EPE. Ao todo, no final de Março havia 662.190 pessoas empregadas na administração central, local e regional, incluindo-se aqui algumas empresas públicas.

Este aumento do número de trabalhadores resulta do facto de as novas entradas (9131) terem superado as saídas definitivas (6949). Tal como aconteceu no trimestre anterior, as saídas por aposentação caíram 32%, não tendo ido além das 1370.

A síntese estatística do emprego público, publicada nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), mostra que mais de 80% do acréscimo líquido de trabalhadores na administração central no final do trimestre diz respeito a “novos contratos a termo de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (em particular nas Entidades Públicas Empresariais) bem como de docentes nos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário”. Já nas administrações regionais e nas autarquias o saldo entre entradas e saídas definitivas foi de apenas 48 trabalhadores.

Apesar do aumento trimestral e em relação ao ano passado, o relatório da DGAEP mostra que há uma quebra de 9% no número de funcionários públicos em relação a Dezembro de 2011. Há agora menos 65.452 pessoas a trabalhar no Estado. Em comparação com esse ano, o primeiro da aplicação do programa da troika, a administração central foi o subsector que registou a maior redução de funcionários: menos 45.967.

Nas negociações com Bruxelas para aprovar o Orçamento do Estado para este ano, o Governo comprometeu-se a continuar a emagrecer a função pública, pondo de lado a intenção de começar a estabilizar o quadro de pessoal. Para isso, vai recuperar a regra dois por um, usada pela primeira vez no executivo de José Sócrates, com o objectivo de reduzir dez mil pessoas até ao final do ano e poupar 100 milhões de euros. Para alcançar esta meta o Governo terá de tomar algumas medidas, até porque com a reposição da semana de 35 horas no Estado há sectores, nomeadamente na saúde, que terão de admitir pessoal.

Os dados agora divulgados permitem também perceber o impacto no bolso dos trabalhadores da devolução de parte dos cortes salariais e da actualização do salário mínimo de 505 para 530 euros.

Em Janeiro, os trabalhadores do Estado recebiam em média um salário base de 1417 euros, registando um aumento de 0,8% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado e de 1,1% em relação a Outubro.

Olhando para o ganho médio mensal dos funcionários públicos (que inclui subsídios, suplementos e trabalho extraordinário, por exemplo) registou uma subida de 0,3% (entre Outubro e Janeiro) e 0,6% face ao período homólogo, situando-se em 1623,4 euros.

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