Está dado mais um passo, dos muitos que ainda são necessários, para voltar a haver exploração activa de uma mina de ferro em Portugal, depois de um interregno de mais de 30 anos. A MTI – Ferro de Moncorvo, a empresa que formalizou um contrato de prospecção e pesquisa de ferro com o Estado em 2008 (e cuja vigência terminava no final de 2016) já requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos de minerais de ferro e outros minerais associados. E a Direcção Geral de Energia e Geologia, que tem a tutela do sector mineiro, já fez publicar o anúncio em Diário da República onde dá aos potenciais interessados o prazo de 30 dias para lhe fazerem chegar reclamações.

A concessão, denominada “Moncorvo”, ocupa uma área de 4624,5 hectares nas freguesias de Felgar e Souto da Velha, Felgueiras e Maçores, Mós, Carviçais, Larinho, Torre de Moncorvo e Açoreira, todas no concelho de Moncorvo, distrito de Bragança. A última empresa que esteve no local com o objectivo de explorar a mina – a Ferrominas – chegou a fazer um grande investimento na prospecção e pesquisa, mas não avançou para a fase da exploração.

As expectativas para o arranque da exploração mineira são agora elevadas, também pelos impactos que poderá ter na criação de postos de trabalho na região. De acordo com o Ministério da Economia, a população activa no concelho de Moncorvo representa cerca de 3100 pessoas, das quais apenas 2800 estão empregadas.

E, de acordo com os estudos realizados pela empresa, no primeiro ano do arranque da exploração da mina está previsto criar 110 postos de trabalho, que vão começar a laborar na chamada “cascalharia” em Mua. A velocidade cruzeiro só se atingirá aos cinco anos de exploração, altura em que se perspectiva a existência de mais de meio milhar de trabalhadores na empresa – o estudo de impacto social aponta para 540 trabalhadores. Já de acordo com o Ministério da Economia, o número de postos de trabalho previstos a partir do oitavo ano de exploração (aquele em que está prevista a estabilização da produção anual de concentrados de ferro) representa 18% da população activa, sendo a estimativa de emprego directo e indirecto perto de 50% da população activa do concelho.

O oitavo ano de exploração é aquele  em que se prevê “que seja atingida a capacidade máxima actual de escoamento (2200 mil toneladas), destinada exclusivamente ao mercado internacional”, refere o Ministério da Economia, acrescentando que essa meta poderá “representar 0,2% do valor total das exportações nacionais e 0,07% do PIB”. O escoamento do minério será feito pela via rodo-ferroviária até ao porto de Leixões, depois da MTI ter desistido da operação fluvial, por questões de licenciamentos, mas também pelos elevados custos operacionais.

A empresa detém os direitos de exploração da concessão das minas de ferro de Moncorvo por um período de 60 anos. Depois de ter a declaração de impacto ambiental emitida de forma favorável (sujeita a alguns condicionantes) em Novembro, tem de entregar um estudo de pré-viabilidade económica e o estudo de impacto social da mina. E é munida de todos esses documentos e previsões que começa a negociar com a Direcção geral de Energia e Geologia as condições que vão ser firmadas no futuro contrato de exploração.

Ao que o PÚBLICO apurou, as negociações das condições contratuais entre a empresa e a Direcção Geral de Energia e Geologia já arrancaram, mas não é expectável que possam ser concluídas nos próximos meses. A intenção inicial da MTI era arrancar com a exploração ainda no primeiro trimestre deste ano, mas o contrato não deve ser assinado antes de Setembro.

A empresa já tinha admitido pretender investir 600 milhões de euros nesta extracção ao longo da exploração da concessão. Antes da MTI também a gigante Rio Tinto tinha anunciado um investimento de mil milhões em Moncorvo, mas acabou por desistir.