Cidadãos turcos mais próximos de poder viajar sem visto para a UE

A Comissão Europeia irá aprovar na quarta-feira a medida que faz parte de acordo com a Turquia.

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Refugiados no porto de Chios manifestam-se contra o acordo assinado com a Turquia LOUISA GOULIAMAKI/AFP

Se depender da Comissão Europeia, os turcos vão poder deslocar-se no espaço Schengen sem necessidade de visto. Segundo fontes da BBC, a Comissão deverá, na quarta-feira, aprovar formalmente esta medida, que constitui um dos pontos do acordo assinado com a Turquia e que se destina a travar a onda de refugiados que atravessam o mar Egeu para chegar à Grécia.

A aprovação condicional da CE não significa, no entanto, que a questão dos vistos esteja resolvida. Falta ainda, da parte turca, cumprir os critérios impostos pela União Europeia – incluindo garantias de liberdade de expressão, de julgamentos justos, e revisão das leis anti-terroristas para maior protecção das minorias. Para além disso, o acordo terá também de ser aprovado até Junho pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros.

O Governo turco terá de cumprir as 72 condições impostas pelo acordo até 4 de Maio – diplomatas ouvidos pela BBC adiantaram que faltavam cumprir menos de dez. “É difícil ver a Turquia a cumprir estas condições. O Governo de Ancara persegue cada vez mais os seus críticos, de forma mais autocrática do que democrática”, comenta a editora para as questões europeias da estação britânica, Katya Adler. “Mas a União Europeia está a atravessar momentos desesperados. A Comissão Europeia e a maioria dos governos europeus estão sob uma enorme pressão pública para aliviar a crise dos migrantes”.

A questão da aprovação dos vistos pode ser difícil de ultrapassar, “especialmente no Norte da Europa, onde os governos são mais contidos na concessão de privilégios aos cidadãos turcos”, lê-se numa análise publicada esta terça-feira pelo think tank Stratfor. “Alguns temem que seja fácil para os visitantes turcos ultrapassar o limite da estadia de 90 dias que prevê o novo regime de vistos. Outros estão relutantes em dar a Ancara muitas concessões, numa altura em que se questiona o seu empenho em respeitar o estado de Direito, a liberdade de imprensa e os direitos dos migrantes. Os governos europeus temem ainda que estas concessões à Turquia os prejudiquem politicamente, numa altura em que os partidos de extrema-direita estão a ganhar popularidade”.

Pelo contrário, para o Governo turco esta seria uma vitória desejada há muito. Especialmente para o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder), depois de anos de relações frias com a União Europeia, adianta o Stratfor. Ancara viu na crise uma oportunidade para fortalecer a sua posição nas negociações com Bruxelas sobre a liberalização dos vistos, “e está a usar a ameaça de cortar a sua cooperação na crise dos migrantes para pressionar a Europa”.

Na segunda-feira, a Turquia deu mais um passo a caminho do compromisso, concordando em abolir também as restrições aos vistos para todos os cidadãos europeus, incluindo os cipriotas gregos – isto quando a Europa fizer o mesmo em relação aos cidadãos turcos. O Governo apressou-se a garantir que esta medida não implica, no entanto, um reconhecimento de Chipre, o país que está há quatro décadas dividido entre o Norte, de controlo turco, e apenas reconhecido por Ancara, e o Sul, cipriota grego, reconhecido internacionalmente.

O acordo assinado entre a Turquia e a União Europeia, a 18 de Março, assenta num controverso programa de troca de refugiados já em marcha, no âmbito do qual a Turquia aceita a deportação de todos os estrangeiros que partirem do país para o espaço europeu de forma ilegal, independentemente da sua origem ou estatuto legal: por cada migrante “devolvido” a território turco, a União Europeia acolherá um refugiado sírio “legítimo”, entre os 2,7 milhões que vivem nos campos turcos. Ancara receberá ainda seis mil milhões de euros de ajuda.

Organizações de direitos humanos têm contestado fortemente o compromisso assumido com Ancara, argumentando que não só viola princípios da lei internacional e humanitária, como pode condenar definitivamente aqueles que procurar fugir da guerra ou da miséria.

Em 2015, quase um milhão de refugiados chegaram à Grécia por mar. Mas o fluxo decresceu desde que a troca de refugiados entrou em prática. Este pode ser um argumento para convencer vários países europeus a dar a luz verde aos outros pontos do acordo com Ancara. 

Por causa do acordo, a rota Turquia-Grécia tem sido preterida, tal como acontecera com a dos Balcãs, depois do encerramento da fronteira húngara. Este fim-de-semana, 113 pessoas terão morrido em quatro acidentes diferentes enquanto faziam a travessia entre a Líbia e Itália – mais comprida e mais perigosa –, informou a Organização Internacional para as Migrações (IOM). “Está a tornar-se a rota preferida. Por isso estamos muito atentos ao que pode acontecer nos próximos meses”, comentou aos jornalistas o porta-voz da IOM, Joel Millman. Este tem sido o caminho escolhido sobretudo por migrantes da África Ocidental e do Corno de África para chegar à Europa, acrescenta Millman.

De acordo com a mesma organização, só nos primeiros quatro meses deste ano já morreram 1357 refugiados no mar (no ano passado, no mesmo período, foram 1733). Mas 28.593 chegaram a Itália e 154.862 chegaram à Grécia.