Torne-se perito

Mães assistiram a debate sobre alargamento de licença de maternidade a amamentar

“É um princípio. Há muitas coisas que demoraram tempo a ser aprovadas”, diz Carina Pereira, depois de perceber que o Partido Socialista não vai apoiar o prolongamento proposto pela petição que iniciou.

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Carina Pereira veio com o marido e os filhos assistir ao debate parlementar suscitado pela sua petição Martin Henrik

Uma das galerias da Assembleia da República encheu-se esta sexta-feira de mães a amamentar os seus bebés, apoiando a petição popular que conseguiu reunir mais de 30 mil assinaturas em defesa do alargamento da licença de maternidade de quatro para seis meses pagos a 100%. Depois de perceberem que o Partido Socialista (PS) não apoiava a mudança, mas que as propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) para alargar a licença ainda vão a votos, a mentora da iniciativa, Carina Pereira, comentava: “Podia ter morrido logo aqui. É bom. É melhor que nada. É um passo.”

A maioria das mães que compareceram no Parlamento para assistir ao debate suscitado pela petição Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés, apenas conheciam Carina Pereira, que vive no Porto, virtualmente. À entrada, reconhecem-se umas às outras por terem bebés a tiracolo, alguns adormecidos em marsúpios, outros em porta-bebés de tecido, um récem-nascido veio com o pai de carrinho. E havia algumas grávidas. Patrícia Nobre, uma delas, conheceu-a agora. “Tiro o chapéu à Carina pela iniciativa.”

Já nas galerias reservadas ao público, tiveram de aguardar mais de uma hora pela chegada do tema que as mobiliza. Várias crianças impacientaram-se, apesar de mães e alguns pais terem vindo munidos com brinquedos. Até chegar ao momento do debate por que esperavam várias mães, incluindo Carina Pereira, que amamentaram enquanto assistiam ao plenário.

“É agora, agora”, avisou uma mãe. A ouvir o deputado André Silva do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)  partido que defendeu que o prolongamento da licença por um ano com aplicação faseada – dizer que a medida mais do que um “gasto é um investimento”, várias acenavam que sim com a cabeça; o mesmo aconteceu com a intervenção do deputado bloquista José Soeiro, quando disse que “precisamos de tempo para viver a parentalidade”. Sorriram quando o deputado se lhes dirigiu: “Queria saudar a Carina Pereira e as 30 mil pessoas que assinaram a petição”. O BE apresentou uma proposta para alargar a licença para seis pagas a 100%.

Mas Luisa Campos, mãe e conselheira de aleitamento materno, comentou em surdina com as outras mães que a deputada do Partido Ecologista os Verdes, Heloísa Apolónia, foi a única que falou no fundamento da petição que assinaram: as recomendações da Organização Mundial de Saúde para a amamentação em exclusivo até aos seis meses.

Ouvidos os pequenos partidos, tudo iria então depender do que diria o PS. Quando se anunciou a intervenção da deputada socialista Sónia Fertuzinhos, Carina Pereira disse apenas “olha, apareceu”, como quem diz que já não era sem tempo. Ouvem-na muito atentos: “A licença que existe hoje é equilibrada. A lei já prevê redução de duas horas do horário de trabalho, as mulheres se quiserem amamentar podem fazê-lo”.

Luisa Campos comenta, indignada: “Basicamente o que está a dizer é que as duas horas chegam para amamentar em exclusivo. O bebé que fique à espera, que se aguente. Ela não percebe”. A mesma deputada também refere que é possível prolongar a licença até aos nove meses. “Paga a 25%”, critica.

Apesar de perceber que o maior partido no Governo não vai apresentar nenhuma medida no sentido da petição, Carina Pereira diz que já ficou contente por ter desencadeado o debate. Veio do Porto com os dois filhos, um de três e outro de um ano, e o marido, Ricardo Campos. O tom que o casal usa é comum. “Não estou desiludido, é a democracia a funcionar.” “É um princípio. Há muitas coisas que demoraram tempo a ser aprovadas”, diz, por sua vez, Carina.

No final do debate, nos momentos da votação, gera-se a confusão. Enumeram-se desde um voto de pesar pelas mortes no Mediterrâneo, a um projecto de resolução pelo aumento da comparticipação dos cremes para pessoas queimadas. É difícil de perceber quando chega finalmente a vez da votação das propostas do Bloco de Esquerda e do PAN.

“É mais fácil de perceber na televisão”, diz Carina Pereira. “Deviam ter uma luzinha”. Depois de trocarem ideias, constatam que as duas propostas partidárias foram remetidas para a discussão numa comissão parlamentar da especialidade. Os partidos terão agora 40 dias para discutir os dois projectos de lei que alteram o Código do Trabalho e a eles irá juntar-se, daqui a poucos dias, a proposta do PCP, que propôs o gozo exclusivo ou partilhado da licença até aos sete meses. Carina Pereira vai continuar a acompanhar de casa.

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