Futuro da UE também passa por um referendo na Holanda

Consulta popular sobre o acordo de associação com a Ucrânia não é vinculativo, mas o presidente da Comissão Europeia disse que a Europa "vai ter um problema" se o "não" vencer.

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O "não" leva vantagem nas sondagens, mas há muitos indecisos Bart Maat/AFP

Faltam dois meses e meio para que os britânicos decidam em referendo se querem continuar a fazer parte da União Europeia, mas os europeus vão ser confrontados esta semana com um outro teste ao seu futuro, ainda que menos dramático. Na quarta-feira, os holandeses vão ser chamados a dizer se o seu Parlamento fez bem em ratificar o acordo de associação com a Ucrânia, num referendo que está a ser visto como mais um termómetro para medir a temperatura anti-Bruxelas.

Muitas cláusulas do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e a Ucrânia estão em vigor de forma provisória desde 2014, mas para que o casamento se torne definitivo é preciso que todos os países-membros o ratifiquem.

O documento foi assinado após meses de violentas manifestações em Kiev, entre 2013 e 2014. Em Novembro de 2013, o então Presidente ucraniano, Viktor Ianukovitch, viu-se pressionado a fazer uma de duas coisas – ou assinava um acordo de aproximação à UE, ou assinava um acordo de aproximação à Rússia; optou pela segunda via e acabou por ser deposto, seguindo-se a anexação da Crimeia pela Rússia e a guerra no Leste da Ucrânia.

Com a chegada ao poder do primeiro-ministro interino Arseni Iatseniuk, e mais tarde com a eleição do Presidente Petro Poroshenko, o acordo entre a Ucrânia e a UE começou a avançar, de forma provisória e com o adiamento de várias cláusulas.

O "sim" já foi dito e confirmado por 27 dos 28 Estados da União Europeia, mas falta a Holanda – o seu Parlamento também já ratificou o acordo, mas uma lei que entrou em vigor no ano passado permite a realização de um referendo sobre assuntos importantes relacionados com a UE se os seus promotores recolherem pelo menos 300 mil assinaturas.

Foi o que aconteceu, e agora a Ucrânia e os outros países da UE têm de esperar pelo resultado do referendo desta quarta-feira para saberem se podem pôr uma pedra sobre o assunto.

Batalha dos eurocépticos

Nem o Parlamento nem o governo holandês estão obrigados a recuar na ratificação, já que o referendo não é vinculativo – e para ser válido é preciso que pelo menos 30% dos eleitores saiam de casa para votar. Mas alguns partidos que votaram a favor do acordo com a Ucrânia já disseram que vão respeitar o resultado do referendo, e o actual governo – formado por uma instável coligação entre o centro-esquerda e o centro-direita – teme perder ainda mais apoio para a extrema-direita, apesar de fazer campanha pelo "sim".

"É suposto que seja um aviso à União Europeia, um sinal de que eles sofrem de um défice democrático. Na verdade, não me interessa muito se ganha o 'não' ou o 'sim'. Forçámos a realização deste referendo porque queremos que as pessoas tenham uma palavra a dizer e uma democracia mais directa", disse ao jornal The Guardian um dos principais promotores da consulta popular, Bart Nijman, um editor do GeenStijl – um site de notícias sarcástico e provocador, acusado pelos seus detractores de veicular opiniões xenófobas e que se apresenta como um lutador contra o que considera ser o discurso politicamente correcto.

As sondagens indicam que a taxa de participação será suficiente para validar o referendo e que a maioria dos eleitores está mais inclinada para o "não" ao acordo com a Ucrânia, mas a percentagem de indecisos é muito elevada, a rondar os 18%.

Apesar de o referendo não ser vinculativo, a vitória do "não" seria mais uma dor de cabeça para os líderes da UE, num momento em que estão a braços com a divisão na questão dos refugiados, com o crescimento de partidos da extrema-direita em alguns países e com uma crise mais directamente relacionada com o referendo desta quarta-feira – as relações com a Rússia de Vladimir Putin.

"Se os holandeses votarem 'não', a Europa vai ter um problema. Esse problema é a desestabilização", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, num discurso em Haia, em Março.

Jaap de Hoop Scheffer, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda e antigo secretário-geral da NATO, resumiu o que está em causa, em declarações ao Wall Street Journal: "Os cidadãos da Europa estão furiosos e culpam a UE por tudo o que corre mal."

Mas para Scheffer, tanto a Holanda como a UE têm de manter uma posição firme, porque "é muito importante do ponto de vista geopolítico enviar a Vladimir Putin a mensagem de que ele não pode continuar a interferir". Se o "não" vencer no referendo, o ex-ministro e antigo secretário-geral da NATO defende apenas uma resposta: o governo que discuta "e depois que diga aos eleitores: vocês pronunciaram-se, mas nós não concordamos convosco."