Governo já reavaliou o plano nacional de barragens

Ministro do Ambiente vai discutir futuro das grandes barragens com as autarquias e as empresas nas próximas semanas e promete novidades em meados de Abril.

Ministro do Ambiente quer demolir dez barragens obsoletas nos próximos anos
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Ministro do Ambiente quer demolir dez barragens obsoletas nos próximos anos Enric Vives-Rubio

O Ministério do Ambiente anunciou nesta quarta-feira que concluiu a reavaliação do Plano Nacional de Barragens que estava inscrita no plano do Governo. Nos próximos dias, a equipa do ministro João Matos Fernandes irá conduzir conversações com os responsáveis autárquicos, os partidos políticos, as associações ambientalistas e os promotores dos projectos, como a EDP, a Iberdrola e a Endesa, para discutir as conclusões do estudo.

“Estes contactos deverão estar concluídos até meados de Abril”, revelou o comunicado do Ministério do Ambiente. Os trabalhos incluíram a reavaliação das barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, e cujas obras ainda não foram iniciadas, mas também o levantamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento e a identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos.

O estudo também abordou a “fixação de caudais mínimos ecológicos” e a “instalação de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país”, adiantou a nota.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente revelou que o Governo identificou pelo menos “dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos”.

“Não é simples de fazer, mas parece-nos da maior importância porque Portugal foi deixando ficar nos rios as barreiras que já não tinham utilidade”, disse Matos Fernandes.

Sobre as mini-hídricas, o governante adiantou também que foram identificadas “muitas que não irão ser construídas” e, quanto às grandes barragens, lembrou que são poucas as que não têm construção iniciada, não havendo forma de reverter estes negócios “sem pagamento de indemnizações”.

“Estamos a falar, gostemos ou não, de processos absolutamente legais no seu licenciamento, quer ao nível dos concursos, quer da avaliação ambiental”, adiantou o ministro.

Entre os projectos pendentes do Plano Nacional de Barragens estão as barragens da Endesa no Mondego (Girabolhos), a da EDP no Tâmega (Fridão) e outras três da Iberdrola, também no Tâmega (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega/Vidago). Recentemente, fonte oficial da Iberdrola garantiu ao PÚBLICO que estes três projectos iam prosseguir e que o Governo já tinha sido informado dessa intenção.

“Estamos cientes da intenção do Governo de reavaliar o Plano Nacional de Barragens, contudo, essa revisão afecta apenas os projectos que ainda não se iniciaram e os do Tâmega já estão em curso”, afirmou o porta-voz da Iberdrola, dizendo que já começaram no terreno “as escavações dos túneis de acesso”.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV), signatário dos acordos firmados entre o PS e os partidos à sua esquerda, tem sido uma voz crítica em relação aos projectos de construção das grandes barragens da EDP, Iberdrola e Endesa. A dirigente do PEV Manuela Cunha disse ao PÚBLICO que “espera que a próxima reunião de trabalho com o Governo traga maior clareza” sobre estes projectos, que é “a verdadeira questão de fundo” no tema das barragens.

Se a decisão do executivo for avançar com as grandes hídricas, “então que apresente os dados e os números” em que fundamenta a sua decisão para que “as conversações” entre o PEV e o Governo sobre este tema se possam desenrolar, adiantou Manuela Cunha.