Reutilização de manuais escolares ainda é prática minoritária

Inquérito da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas revela que o encargo médio mais elevado com manuais escolares é no 9.º e 10.º ano.

O ministério está a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares
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No 1.º ano de escolaridade os manuais serão gratuitos já em 2016/2017 Rui Gaudêncio

A reutilização de manuais escolares continua a ser uma prática pouco usual em Portugal apesar da multiplicação dos bancos de trocas nos últimos anos. Um inquérito realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) aos seus associados dá conta de que “o número médio de manuais reutilizados é de apenas 1”.

Foram inquiridos 486 pais, abrangendo um universo de mil crianças e jovens. Entre as principais razões invocadas para a não reutilização de manuais, figuram as seguintes: no 1.º ciclo de escolaridade não é possível reutilizar os manuais uma vez que os alunos escrevem nos próprios manuais e os professores corrigem a caneta; a alteração de conteúdos programáticas e novas metas curriculares não o permite; é o primeiro filho na escola; não sabem onde encontrar manuais reutilizados/não tinham a quem pedir”. Este foi o terceiro ano consecutivo em que foram adoptados manuais novos obrigatórios por causa da entrada em vigor das metas curriculares. Em 2015/2016 houve novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português. Esta situação levou a que muitos dos livros recolhidos pelos bancos de trocas não pudessem ser reaproveitados.

Numa nota enviada à comunicação social, a APFN informa que enviou nesta quarta-feira ao ministro da Educação os resultados deste Barómetro de Manuais Escolares para o ano lectivo 2015/2016. A associação frisa, a propósito, que a extensão da reutilização de manuais poderá permitir que a gratuituidade destes livros no 1.º ano, aprovada recentemente no parlamento, possa ser alargada “aos restantes anos do 1.º ciclo e mais tarde aos restantes ciclos, onde aliás se verifica o mais paior peso nos orçamentos familiares”.

Por proposta do grupo parlamentar do PCP,  o parlamento aprovou este mês uma alteração ao Orçamento de Estado que estipula que, no próximo ano lectivo  os manuais escolares serão distribuídos gratuitamento a todos os alunos do 1.º ano de escolaridade, que no final terão depois de os devolver. O Ministério da Educação esclareceu na altura que, conforme consta do programa do Governo, este medida será progressivamente alargada a todos os outros anos da escolaridade obrigatória, como aliás já acontece em muitos países europeus.

Segundo os dados recolhidos no inquérito da APFN, este ano lectivo as famílias gastaram em média, por filho, 130 euros em manuais escolares. “O maior encargo médio regista-se no 9.º e 10.º anos de escolaridade com 203 e 220 euros de despesa respectivamente”, destaca a associação.