Ao contrário do que acontece em Portugal, na grande maioria dos outros países europeus os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos durante a escolaridade obrigatória.

É o que se passa, por exemplo, na Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e França, onde os manuais são adquiridos pelos governos, regiões, autarquias ou escolas, e distribuídos depois pelos alunos, que os têm de devolver no final do ano lectivo. O prazo de vigência dos manuais oscila entre os seis e os dez anos.

Esta prática resulta do facto de naqueles países o princípio da obrigatoriedade de frequência escolar ser “entendido como implicando a gratuitidade total dessa frequência, o que inclui todos recursos educativos que a escola entenda necessários”, conforme se resume no último parecer do Conselho Nacional de Educação, datado de 2011, sobre a introdução em Portugal de um sistema de empréstimo de manuais.

“Esta gratuitidade total geralmente toma a forma de empréstimo no caso dos manuais escolares. Embora com modalidades diversas, a tendência é para considerar que a devolução e reutilização dos manuais não só diminui a despesa do Estado como é educativa por ensinar a cuidar dos livros, a partilhá-los com os outros e a evitar o desperdício”, descreve o CNE no seu parecer de 2011, no qual defende que também em Portugal o princípio da gratuitidade da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, já consagrada na lei, implique “que a escola não deva exigir o que não possa disponibilizar gratuitamente aos alunos”.