O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o "modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico". Na proposta aprovada, o Ministério da Educação (ME) apresenta o calendário das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos agendando-as para 6 e 8 de Junho mas a maior surpresa é que, afinal, as provas são facultativas. Mesmo os exames de 4.º e 6.º anos que, segundo o ministro da Educação, iam deixar de se fazer já este ano lectivo, podem ser agendados, embora não contando para a nota final, para a "obtenção de dados de fim de ciclo", se as escolas assim o desejarem. O objectivo, diz o ministério, é "devolver à escola a serenidade necessária para que possa focar-se na eficácia das aprendizagens". 

O novo modelo de avaliação para o ensino básico foi anunciado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em Janeiro passado, suscitando um coro de críticas, nomeadamente por parte de directores e pais, por introduzir uma série de mudanças quando o ano lectivo já ia a meio e a sua programação ter sido feito na perspectiva da realização dos exames do 4.º e 6.º ano em Maio. O ministro sempre rejeitou estas críticas, mas na véspera do final do 2.º período optou por as acatar.

Em comunicado, o Conselho de Ministros esclarece que a adopção de um regime transitório para este ano se destina a "garantir que o alargado consenso recolhido quanto ao modelo se estenda igualmente ao calendário da sua implementação". Já o ME, num comunicado também divulgado nesta quinta-feira, omite este esclarecimento, limitando-se a especificar o seguinte: 

"Depois de ouvidas as entidades legalmente previstas e auscultados os directores escolares (em sete reuniões por todo o país), o Ministério da Educação entendeu aplicar duas disposições transitórias no corrente ano lectivo, indo ao encontro dos contextos específicos de cada escola". Assim, acrescenta-se, "no presente ano lectivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição [(2.º, 5.º e 8.º anos] , devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de Abril. A decisão dos directores deve ser tomada depois de ouvido o respectivo conselho pedagógico".

Em resposta ao PÚBLICO, o ME, através do seu gabinete de comunicação, insistiu que a decisão desta quinta-feira foi tomada na sequência “da auscultação  às entidades legalmente previstas e aos directores escolares” e porque o ministério se “mostrou sensível à necessidade de possibilitar uma maior flexibilidade na aplicação da aferição, na busca de um consenso sobre a aplicação do calendário como se passou com a aplicação do novo modelo e o fim dos exames”.

No comunicado divulgado nesta quinbta-feira, o ministério também anunciou que  "as escolas que, durante o corrente ano lectivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com carácter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização".  "O  novo modelo tem como objectivo a promoção do sucesso escolar, devolvendo à escola a serenidade necessária para que possa focar-se na eficácia das aprendizagens", justifica o ministério.

No passado mês de Fevereiro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantia que o novo modelo de avaliação para o ensino básico seria mesmo aplicado já este ano lectivo. Nunca o referiu que seria de forma facultativa. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

Falando no final da última das sete reuniões que realizou durante um mês (desde o início de Janeiro) com directores de escolas de todos o país, o ministro revelou que participaram nestes encontros “mais de 800 directores” e que maioria se manifestou “claramente em acordo tanto em relação às mudanças, como a calendarização prevista”. 

“Nas minhas apresentações iniciais tive o cuidado de ter sempre um tópico dedicado ao porquê da implementação neste ano lectivo e sobre a urgência de intervir [na avaliação]. Os directores entenderam que era premente modificar o modelo e entenderam a pertinência de o aplicar neste momento em concreto”,  especificou Tiago Brandão Rodrigues no final de uma reunião, em Évora, com os directores de escolas do Alentejo.

O ministro frisava ainda que o novo modelo de avaliação vai ao encontro das preocupações manifestadas por muitos responsáveis escolares porque vai “resolver problemas que o modelo anterior apresentava”. Tiago Brandão Rodrigues tem defendido o fim dos exames no 4.º e 6.º ano por considerar que estes são “nocivos” em idades tão precoces e serem por isso realizados apenas numa minoria de países.

 Agora, no comunicado enviado esta quinta-feira, o ministro insiste na defesa do novo modelo mas adia o seu carácter obrigatório para o próximo ano lectivo: "O modelo hoje aprovado – que será aplicado de forma universal e obrigatória a partir do ano lectivo de 2016-2017 - permite aferir e avaliar, sem perturbar o normal ritmo de aprendizagens dos alunos do ensino básico, sendo o Ministério da Educação sensível à necessidade de possibilitar uma maior flexibilidade na aplicação da aferição, este ano.".

Calendário de provas do Ensino Básico 2015/2016:

23 de Maio a 3 Junho
- provas do 4.º ano e 6.º ano – Português e Matemática - a determinar pela Escola.

6 de Junho
- prova de aferição de Português e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;
- prova de aferição de Português do 5.º ano – 10h30;
- prova de aferição de Português do 8.º ano – 14h30.

8 de Junho
- prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;
- prova de aferição de Matemática do 5.º ano – 10h30;
- prova de aferição de Matemática do 8.º ano – 14h30.

Prova final do 3.º ciclo do Ensino Básico (nos tempos em que já se realizavam):
17 de Junho - 1 ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;
21 de Junho - 1.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano;
15 de Julho - 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;
20 de Julho - 2.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano.
12 de Julho - divulgação das notas da 1.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.
05 de Agosto - divulgação das notas da 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.