Ministério Público acusa Lula de beneficiar da corrupção na Petrobras

Ex-Presidente é o alvo da operação Aletheia, o 24.º desdobramento da mega-investigação Lava Jato.

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Lula da Silva falou na sede do Partido dos Trabalhadores depois de prestar depoimento à Polícia Federal AFP/NELSON ALMEIDA

O ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, é o alvo principal da fase mais recente (o 24.º desdobramento) da operação Lava Jato, que investiga um mega-esquema de corrupção baseado na petrolífera estatal Petrobras e que toca o universo político e empresarial do país. Segundo o Ministério Público brasileiro, Lula terá sido um dos “principais beneficiários” dos crimes na Petrobras, ora directamente, ora por interposto do Instituto Lula e da LILS Palestras, as duas organizações que criou quando deixou o Palácio do Planalto.

As suspeitas dos investigadores têm a ver com trocas de favores, transferências e pagamentos que envolvem empresas de construção brasileiras, já “cadastradas” na Lava Jato, Lula da Silva e o seu Partido dos Trabalhadores. “Surgiram evidências de que os crimes [na Petrobras] o enriqueceram e financiaram as suas campanhas eleitorais e o caixa da sua agremiação política. Mais recentemente ainda surgiram referências ao nome do ex-Presidente Lula cuja actuação foi relevante para o sucesso da actividade criminosa”, justificou o Ministério Público, num comunicado divulgado após a execução de um mandado de “condução coerciva” (levado sob detenção pela polícia) para um depoimento de Lula nas instalações da Polícia federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A justiça brasileira tem pistas e tem provas – obtidas no rasto do dinheiro, mas também no âmbito dos acordos de delação premiada firmados com uma série de participantes no esquema (suspeitos e arguidos que em troca de informação privilegiada negoceiam reduções de pena).

Em concreto, as investigações dizem respeito a obras realizadas pela construtora OAS num apartamento de luxo na praia do Guarujá, estado de São Paulo, que foi utilizado por Lula da Silva e a família; ao registo de propriedade de dois “sítios” (quintas) em Atibaia, suspeitos de terem sido adquiridos por testas de ferro em nome do ex-Presidente; e aos pagamentos feitos pelas empresas de construção implicadas no esquema da Petrobras aos Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público, as obras e móveis pagos pela OAS no apartamento triplex do Guarujá, no valor de mais de um milhão de reais (cerca de 244 mil euros) terão sido uma “contrapartida” pelo favorecimento da construtora no esquema da Petrobras. No caso dos “sítios” de Atibaia, os procuradores acreditam que terão sido comprados por Lula através de intermediários, nomeadamente dois sócios do seu filho, com dinheiro que recebeu “sem justificação económica lícita”, das construtoras OAS e Odebrecht e do seu amigo José Carlos Bumlai. As mesmas empresas contribuíram com “verbas vultuosas” para as actividades do Instituto Lula e a sua empresa LILS Palestras.

Lula da Silva negou veementemente a causalidade estabelecida pelos investigadores, numa nota onde sublinhou que nunca “ocultou património ou recebeu vantagem indevida antes, durante ou depois de governar o país” e garantiu que “jamais se envolveu directa ou indirectamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas pela Lava Jato, sejam quaisquer outras”.