Torne-se perito

Seguro regressa para defender Parlamento dos “apetites de maiorias conjunturais”

Ex-líder do PS apresentou livro que mostra que a reforma do Parlamento de 2007, da qual foi coordenador, fez aumentar o controlo político do Governo pelos deputados.

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António José Seguro coordenou, em 2007, o grupo de trabalho que elaborou a reforma do Parlamento Nuno ferreira Santos

Se não é um regresso à vida partidária, é pelo menos uma espreitadela à vida política – e ao órgão de soberania que abandonou a 8 de Outubro de 2014. António José Seguro voltou a estar sob as luzes da ribalta perante uma plateia recheada de amigos socialistas que o apoiaram no duelo contra António Costa e políticos de vários partidos que participaram no inquérito que esteve na base da investigação para a tese de mestrado, agora transformada em livro, que mostra que a reforma do Parlamento português em 2007 aumentou o controlo político do Governo.

Mas só isso não explica que tenha conseguido encher duas salas da Universidade Autónoma de Lisboa e que a banca que vendia o livro a 14,9 euros tivesse ficado vazia por duas vezes à espera de novos carregamentos pedidos à editora – terão sido comprados pelo menos 300 exemplares logo ali. Marcaram presença os ministros João Soares e Manuel Caldeira Cabral, e os secretários de Estado José Luís Carneiro e Jorge Seguro Sanches (que é seu primo), o presidente do Parlamento Ferro Rodrigues, os eurodeputados Francisco Assis, Carlos Zorrinho e Ana Gomes.

O livro serviu para o “reencontro de amigos” e Seguro deseja que inspire novas investigações sobre a AR e que “garanta que não haja retrocesso nos direitos das minorias perante eventuais apetites de maiorias conjunturais” porque estas podem “reverter e reformar essas regras no sentido de reduzir os poderes das oposições indesejadas”. E vincou que “sem Parlamento e sem minorias não há democracia; sem controlo democrático dos poderes também não”.

O ex-líder socialista, que durante 17 meses sumiu do panorama mediático, reapareceu precisamente quatro anos depois de António Costa ter o seu livro Caminho Aberto, na altura entendido como o tiro de partida para uma candidatura à liderança do PS contra António José Seguro. Agora, Seguro limitou-se a falar sobre o conteúdo do livro e as suas conclusões apesar de os cinco intervenientes que falaram antes terem feito comentários mais ou menos directos sobre um eventual regresso à política (e secundados por palmas da assistência). Viriato Soromenho Marques, que apresentou o livro, deixou mesmo a pergunta: “Será que vivemos um tempo em que nos possamos dar ao luxo de dizer que nos dispensamos de uma participação activa na política?” Seguro ouviu impávido, sem um trejeito.

Aos jornalistas, no final, disse que “isto não é nenhum regresso à vida partidária”, mas apenas “ao espaço público” com uma “reflexão sobre o funcionamento dos parlamentos e o controlo dos poderes democráticos”. Admitiu ter “saudades de dar contributos” para o país. “Eu sou um homem livre, tenho os meus valores, os meus princípios. Como não tenho dependências de ninguém, faço aquilo que me apetece. Neste momento estou a fazer o que gosto.”

Em 2007, Seguro, Francisco Madeira Lopes (PEV), José Matos Correia (PSD), Luís Fazenda (BE) e Pedro Mota Soares (CDS) integraram o grupo de trabalho de reforma do Parlamento que acabou por determinar a alteração de funcionamento da Assembleia da República. Aumentou-se a regularidade da presença de membros do Governo no Parlamento – e especial nas comissões -, os debates com o primeiro-ministro passaram de mensais a quinzenais, fixaram-se prazos para respostas e requerimentos dos deputados, fortaleceram-se os direitos potestativos.

O estudo compara os períodos de sete anos antes (2000-2007) e depois (2007-2014) dessas alterações e conclui que com a reforma “o Parlamento aumentou o controlo político sobre os actos do Governo e da administração” e “fortaleceu os direitos das oposições” – confirmando que estas são o “agente natural do exercício da função de controlo político”. “O Governo compareceu mais vezes em plenário e nas comissões; e aumentaram quer a taxa, quer o número de respostas, no prazo, às perguntas escritas e aos requerimentos”, conclui Seguro no livro.

Estiveram também, por exemplo, o general Ramalho Eanes, Henrique Neto, Pedro Santana Lopes, Luís Marques Guedes, Almeida Henriques, José Pedro Aguiar-Branco, Nuno Magalhães, Pedro Mota Soares, Alfredo Bruto da Costa, Bagão Félix, Guilherme d’Oliveira Martins, António Filipe, Diogo Feio, Luís Fazenda, João Proença, Carlos Silva (UGT), António Saraiva (CIP), João Cordeiro, Narciso Miranda, Jorge Coelho, Manuel Machado (ANMP), Fonseca Ferreira, António Galamba, Álvaro Beleza e Eurico Brilhante Dias.

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