Após protesto “espontâneo”, taxistas ameaçam com nova luta contra Uber

Aeroporto de Lisboa esteve cerca de cinco horas sem táxis, depois de um taxista ter sido multado na sequência de um incidente com um motorista da Uber.

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Protesto dos taxistas no aeroporto de Lisboa Enric Vives-Rubio
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Florêncio Almeida e Carlos Ramos Enric Vives-Rubio

Com a promessa de serem recebidos ainda esta semana pelo primeiro-ministro ou pelo ministro do Ambiente, mas também com críticas aos sinais “contraditórios” emitidos pelo Governo, os taxistas puseram fim a um protesto que durante cerca de cinco horas impediu nesta quarta-feira o recurso a táxis no aeroporto de Lisboa. Revoltados com a concorrência da plataforma Uber, cuja actividade foi declarada ilegal em Portugal, os taxistas prometem novos protestos se a reunião com o Governo não for satisfatória - a Federação Portuguesa do Táxi e a ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Automóveis Ligeiros são recebidas já nesta quinta-feira às 18h30, pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

“Se o problema não se resolver pela via do diálogo, naturalmente tudo estará em cima da mesa”, declarou ao PÚBLICO Florêncio Almeida, presidente ANTRAL. Uma posição igualmente assumida por Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, que criticou os sinais “contraditórios” do Governo: no dia em que as associações receberam a garantia de que vão ser esta semana recebidas por António Costa ou pelo ministro do Ambiente, o secretário de Estado do Ambiente emitiu um comunicado em que afirma ter pedido “informação à Comissão Europeia” sobre uma “estratégia comum” para lidar com a Uber, uma aplicação que permite chamar um carro com motorista e que tem causado a revolta de taxistas um pouco por todo o mundo.

Carlos Ramos avançou ainda ao PÚBLICO que numa reunião recente com o secretário de Estado do Ambiente, José Mendes, as associações propuseram o agravamento das multas para quem exerça actividade ilegal. “Propusemos coimas de 4000 euros para os motoristas ilegais, 4000 euros para os donos das viaturas e 4000 para os intermediários”, explicou o líder da FPT, acrescentando que o Governo deu a entender que pretende legislar no sentido de “enquadrar a actividade de Uber”, algo a que os taxistas se opõem.

O clima de tensão entre taxistas e condutores da Uber tem sido frequente nos últimos meses em Portugal e não só. E a forma como nasceu o protesto espontâneo desta quarta-feira é elucidativo. No aeroporto de Lisboa, tudo começou por volta das 13h15, como contou ao PÚBLICO Diogo Santos, o taxista que foi multado por ter pedido à PSP a identificação de um motorista da Uber que recolhia um passageiro na zona das chegadas do aeroporto.

"Um dos agentes da PSP foi identificar o motorista da Uber e o outro veio pedir-me os documentos e autuou-me em 60 euros, porque o meu carro estava na faixa Bus e a dificultar a saída do carro da Uber", contou o taxista, de 29 anos.

A multa aplicada ao taxista causou a revolta dos colegas, que de seguida pararam os táxis e suspenderam o transporte de passageiros na zona das chegadas, para surpresa dos muitos turistas que iam saindo das instalações do aeroporto de malas na mão. 

Diogo Santos, que é taxista há nove anos, garante que não houve qualquer agressão, apenas revolta, porque o motorista da Uber se foi embora e o taxista foi multado. "Pelo que sabemos já há mais de 200 queixas contra motoristas da Uber e nada acontece", contou Diogo Santos na zona das chegadas do aeroporto, onde muitas dezenas de taxistas pararam em protesto e sob vigilância de dezenas de agentes da PSP. 

O subcomissário Ricardo Dias, da PSP, confirmou que desde o ano passado já foram identificados mais de 200 motoristas da Uber na zona do aeroporto. As participações são enviadas para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), acusado de “inércia” pelos taxistas. Florêncio Almeida adianta que os serviços jurídicos da ANTRAL ponderam “pedir uma indemnização” a todas as entidades “que não têm aplicado a lei” desde que o Tribunal Central de Lisboa aceitou, a 28 de Abril do ano passado, uma providência cautelar e proibiu os serviços da Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em Junho

Na contestação a esta decisão, a Uber tem alegado que a ANTRAL se enganou na empresa contra a qual dirigiu a providência cautelar e que acusou a Uber de prestar um serviço que não é prestado em Portugal – o Uber-Pop, que permite a qualquer pessoa, sem formação, disponibilizar o seu carro pessoal na plataforma e transportar clientes.

Duas visões distintas

Enquanto decorria o protesto, alguns taxistas mantinham-se vigilantes em relação aos carros que paravam na zona das chegadas do aeroporto. "Aquele tem ar de ser Uber", ouvia-se de vez em quando, com a polícia atenta aos movimentos dos manifestantes. “Nós pagamos impostos e eles não pagam nada”, queixava-se Joaquim Claudino, de 70 anos, taxista há 45. “Todos os anos pago 100 euros pela aferição do taxímetro e paguei 600 euros pelo certificado de motorista”, acrescentou o mesmo taxista, acusando a Uber de “concorrência desleal”.

Na reacção a este protesto, fonte oficial da Uber disse ao PÚBLICO que “qualquer grupo tem o direito de se manifestar, desde que de forma pacífica, e em respeito pela ordem e tranquilidade públicas”. “Na Uber, acreditamos que o diálogo e o entendimento mútuo com operadores no sector da mobilidade deve ser o caminho a seguir: estamos sempre abertos à discussão com todas as entidades públicas e privadas. Permanecemos empenhados em trazer uma alternativa de mobilidade urbana que beneficie utilizadores, motoristas e as próprias cidades”, disse ainda.

Proibida ou limitada em países como Espanha, França, Bélgica, Alemanha ou Itália, a Uber recebeu no final do ano passado um apoio de peso de dois comissários europeus. “Talvez seja uma comparação estúpida, mas isto é como combater a imprensa na Idade Média”, disse ao Financial Times Elzbieta Bienkowska, comissária da Indústria e do Mercado Interno, para quem a actividade destas novas empresas “não é um problema, mas sim um novo modelo de negócio”. Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão, seguiu pelo mesmo caminho e defendeu uma política comum, questionando a adequação de algumas legislações nacionais à era digital, comparando-as às tentativas dos donos de cavalos banirem os carros, quando estes começaram a aparecer.

Nesta batalha de argumentos, os taxistas têm organizado várias manifestações contra a Uber e têm surgido notícias frequentes de confrontos entre taxistas e motoristas ao serviço da plataforma americana. Na passada semana, dois motoristas da Uber disseram ter sido agredidos por um grupo de taxistas junto ao Hotel Sheraton do Porto. Também um taxista foi condenado por dano de propriedade após ter sido detido pela PSP de Lisboa por ter furado um pneu de um carro ao serviço da Uber no dia 8 de Dezembro do ano passado. E o subcomissário Ricardo Dias confirma que têm sido “frequentes” os conflitos entre taxistas e motoristas da Uber, embora não avance números. com Luciano Alvarez