Editorial

O que traz de novo o manifesto DiEM25?

O manifesto de Varoufakis relança um debate. Tem muitas sentenças, mas poucas respostas concretas

Há dois anos, em Fevereiro de 2014, uma comissão do Parlamento Europeu aprovava um relatório acusando a troika de ter agravado o desemprego e a pobreza. Há um ano, em Fevereiro de 2015, Jean-Claude Juncker afirmava que “a troika é pouco democrática. Falta-lhe legitimidade e devemos revê-la quando chegar o momento”. Há duas semanas, foi a vez de o Tribunal de Contas Europeu dizer que Bruxelas “não estava preparada” para gerir programas de resgate e que tratou de forma desigual países que deveriam ter o mesmo tratamento.

Todos partilham o mesmo diagnóstico, mas quando se procura saber o que entretanto foi feito para alterar a forma como funcionam as instituições europeias deparamo-nos com um grande vazio. Um vazio que agora Yanis Varoufakis tenta preencher com o manifesto que apresentou em Berlim e que serve de base ao lançamento de um movimento de esquerda pan-europeu, o Movimento para a Democracia na Europa 2025 (DiEM25, na sigla inglesa).

Os subscritores do manifesto começam logo na primeira frase por defender que a “União Europeia ou vai ser democratizada ou vai ser desintegrada”. O texto, pejado de sentenças apocalípticas sobre o futuro da Europa, tem duas vantagens. A primeira é a de relançar um debate incómodo, mas incontornável, sobre as instituições europeias, numa altura em que surgem por todos os lados fenómenos preocupantes como a proliferação de partidos anti-sistema e anti-Europa. Depois, a curto prazo, sugere alterações interessantes, para aumentar a transparência nos processos de tomada de decisão, propondo, por exemplo, a transmissão em directo de reuniões do Conselho Europeu, do Ecofin e do Eurogrupo, bem como a publicação integral de documentos, como as minutas do Banco Central Europeu.

A partir daqui, o documento torna-se mais difuso e confuso, sugerindo “políticas inovadoras” (sem especificar quais) para ultrapassar os problemas, como os da dívida, da banca, da falta de investimento, da pobreza ou da migração. E numa conferência para debater o conteúdo do documento, o antigo ministro das Finanças grego já adopta um tom quase propagandístico, dizendo que “há tanta democracia na União Europeia, como oxigénio na Lua. Não existe”. Varoufakis pede maior integração europeia, mas pede também maiores garantias de soberania para cada um dos Estados-membros da UE. Mas carrega e exagera no tom, como se quem está no Parlamento Europeu não tivesse a legitimidade directa dos votos, como se o Conselho não fosse constituído por líderes democraticamente eleitos nos respectivos países e como se o Parlamento não tivesse mecanismos de escrutínio, controlo e até de censura à Comissão. Não se pode confundir cedência de soberania, um processo inevitável para uma maior integração e solidariedade europeia, com falta de legitimidade democrática.