Opinião

Uma nova era de oportunidades

O Acordo de Paris tem implicações positivas em todos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Estamos prestes a entrar numa nova era de oportunidades.

Há 70 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada a partir das cinzas da Segunda Guerra Mundial. Sete décadas mais tarde, em Paris, as Nações uniram-se perante uma outra ameaça – a ameaça à vida tal como a conhecemos devido a um acelerado aquecimento do planeta.

Os governos entraram numa nova era de cooperação global em matéria de alterações climáticas – uma das questões mais complexas jamais enfrentadas pela Humanidade. Ao fazê-lo, avançaram significativamente nos esforços na defesa do mandato da Carta da ONU para "preservar as gerações vindouras".

O Acordo de Paris é um triunfo para os povos, para o meio ambiente e para o multilateralismo. É uma apólice de seguro de saúde para o planeta. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases, a reforçar a capacidade de resiliência e a agir interna e internacionalmente para lidar com as alterações climáticas.

Juntos, os países concordaram que, ao minimizar os riscos das alterações climáticas, o interesse nacional é melhor servido através da prossecução do bem comum. Eu acredito que é um exemplo positivo que poderemos seguir em todas as áreas da agenda política.

A vitória em Paris é o coroar de um ano notável. Do Quadro de Sendai para a Redução do Risco em Desastres até à  Agenda de Acção de Adis Abeba sobre o Financiamento do Desenvolvimento, da histórica Cimeira de Desenvolvimento Sustentável em Nova Iorque até à Conferência do Clima em Paris, este tem sido um ano em que as Nações Unidas têm provado a sua capacidade para contribuir com esperança e soluções para o mundo.

Desde os meus primeiros dias no cargo que classifiquei as alterações climáticas como o desafio que define a nossa época. É por isso que se tornaram uma prioridade do meu mandato. Falei com quase todos os líderes mundiais sobre a ameaça que as alterações climáticas representam para as nossas economias, a nossa segurança e a nossa própria sobrevivência. Tenho visitado todos os continentes e contactado as comunidades que vivem na linha da frente dos desafios climáticos. Comoveu-me o seu sofrimento e senti-me inspirado pelas soluções que vão tornar o nosso mundo mais seguro e próspero.

Participei em todas as conferências das Nações Unidas sobre o clima. As três cimeiras que convoquei mobilizaram a vontade política e catalisaram acções inovadoras por parte dos governos, das empresas e da sociedade civil. A Agenda de Acção de Paris, juntamente com os compromissos assumidos na Cimeira do Clima do ano passado, mostram que as respostas existem.

O que antes era impensável é agora imparável. O sector privado já está a investir cada vez mais num futuro com baixas emissões de gases. As soluções estão cada vez mais acessíveis e disponíveis, e muitas mais estão em vias de serem apresentadas, especialmente após o sucesso de Paris.

O Acordo de Paris deu respostas a todos os pontos-chave que enunciei. Os mercados têm agora o sinal claro de que necessitavam para aumentarem os investimentos que vão gerar desenvolvimento com baixas emissões de gases e mais resiliente ao clima.

Todos os países concordaram em trabalhar para limitar o aumento da temperatura global a um nível consideravelmente abaixo dos 2°C e, dados os graves riscos existentes, a esforçarem-se para que esse nível seja de 1,5°C. Isto é especialmente importante para as nações de África, para os pequenos Estados insulares e para os países menos desenvolvidos.

Em Paris, os países concordaram com uma meta de longo prazo para limitar as emissões globais de gases com efeito de estufa o mais rapidamente possível, na segunda metade do século. Cento e oitenta e oito países já apresentaram as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas, que mostram o que estão dispostos a fazer para reduzir as emissões e aumentarem a resiliência do clima.

Actualmente, esses objectivos nacionais já levaram a um significativo declínio da curva de emissões de gases. Mas, colectivamente, ainda nos deixam com um risco inaceitavelmente perigoso de aumento da temperatura em 3°C. É por isso que os países reunidos em Paris prometeram que vão rever os seus planos climáticos nacionais a cada cinco anos, a partir de 2018. Isto irá permitir-lhes aumentar a ambição em linha com o que ciência exige.

 O Acordo de Paris também garante um apoio suficiente e equilibrado aos esforços de adaptação e mitigação dos países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres e mais vulneráveis. E vai ajudar a ampliar os esforços globais para enfrentar e minimizar perdas e danos derivados das alterações climáticas.

Os governos concordaram com regras vinculativas, robustas e transparentes no roteiro que vai garantir que todos os países farão o que prometeram. Os países desenvolvidos concordaram em liderarem a mobilização de financiamento e em intensificarem o apoio ao nível da tecnologia e da capacitação. E os países em desenvolvimento assumiram uma responsabilidade crescente para lidar com as alterações climáticas, em conformidade com as suas capacidades.

Ao reconhecer esta conquista histórica, seria negligente se não reconhecesse a liderança e visão da comunidade empresarial e da sociedade civil. Elas chamaram a atenção tanto para os riscos como para as soluções. Saúdo-as pela excelente exibição de uma cidadania climática.

Agora, com o Acordo de Paris adoptado, devemos imediatamente focarmo-nos na implementação. Ao dar resposta às alterações climáticas fazemos avançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Acordo de Paris tem implicações positivas em todos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Estamos prestes a entrar numa nova era de oportunidades.

No momento em que governos, empresas e sociedade civil começam o gigantesco projecto de combate às alterações climáticas e promoção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas vão ajudar os Estados-membros e a sociedade em geral em cada uma das suas fases. Como primeiro passo para a implementação do Acordo de Paris, vou convocar, conforme solicitado pelo acordo e pela Convenção, uma cerimónia de assinatura de alto nível em Nova Iorque, a 22 de Abril do próximo ano.

Vou convidar os líderes mundiais a juntarem-se para ajudarem a manter e a aumentar esta dinâmica. Trabalhando juntos, podemos alcançar o nosso objectivo comum de acabar com a pobreza, fortalecer a paz e garantir uma vida de dignidade e de oportunidades para todos.

Secretário-geral da ONU