Opinião

As esquerdas e o projecto europeu

1. Porfírio Silva, um dos novos maître à penser do Partido Socialista, publicou uma súmula de textos por si escritos nos últimos tempos a que deu o sugestivo título E Agora, Esquerda?. A sua leitura é recomendável, quer pela sua intrínseca qualidade conceptual, quer pelo que indicia da natureza do discurso dominante no partido que hoje assegura a governação do país. Não é porém esse o objecto da análise que me proponho fazer. Esta incidirá sobre o prefácio da referida obra, da autoria de António Costa. Num texto relativamente curto, o primeiro-ministro coloca com apurada objectividade algumas das principais questões respeitantes à relação entre a pluralidade das esquerdas e o projecto europeu. De forma concisa, ele enuncia aí o problema que considera fundamental: a esquerda não sobrevive sem a União Europeia mas não lhe é fácil existir na União Europeia.

Na sua perspectiva, perante o fenómeno da globalização, só à escala europeia se poderão conceber e aplicar os instrumentos regulatórios indispensáveis a um adequado enquadramento dos mercados, ao combate à criminalidade transnacional e à salvaguarda de um modelo de organização económico e social preocupado com a justiça distributiva e com o correcto tratamento de temas emergentes entre os quais se destaca o da protecção ambiental. Essa deslocação da esfera nacional para um plano europeu assente na ideia de partilha de soberania constitui assim uma condição imprescindível para acautelar aquilo que se convencionou designar por conquistas civilizacionais, alcançadas pelos europeus na segunda metade do século XX. Partindo desse pressuposto, António Costa coloca o dedo na ferida: a fronteira que separa europeístas de soberanistas também atravessa o espaço político da esquerda. Daí que ele saliente a dificuldade da esquerda conseguir estabelecer uma convivência confortável com o projecto europeu. A questão é até algo mais complexa, dado que há ainda uma parte da esquerda que, mesmo recusando atavismos soberanistas, rejeita frontalmente, por convicção ideológica, a natureza mais profunda do projecto europeu tal qual ele se tem vindo a desenrolar desde a sua génese até agora. Poderíamos por isso afirmar a existência de três perspectivas distintas no interior do espaço político da esquerda face ao projecto europeu: uma esquerda soberanista e anticapitalista; uma esquerda não soberanista mas ferozmente anticapitalista; e ainda uma outra esquerda, até aqui claramente preponderante, de matriz social-democrata, ligada desde o início à construção de instituições supranacionais, adepta de uma síntese entre a economia de mercado e uma intervenção pública promotora de justiça social e detentora de uma vocação marcadamente cosmopolita. Essas três esquerdas têm uma correspondência absolutamente linear no sistema político português: o Partido Comunista Português representa a primeira, o Bloco de Esquerda a segunda e o Partido Socialista identifica-se claramente com a terceira.

Como facilmente se pode perceber, quando o confronto político de âmbito nacional assenta na clivagem tradicional esquerda versus direita, manifesta-se de imediato um problema muito sério. Esse problema resulta da inexistência de uma homologia ou sequer de uma analogia simples entre o campo de discussão política nacional e o campo de discussão política europeia. Admitamos que a questão é complexa e de resolução muito difícil.

António Costa procura abordar o tema de um modo bastante curioso. Argumenta ele que a natureza do próprio processo decisório europeu nos condena à perpetuação daquilo que define como um “regime coligatório”, o qual significa uma associação entre o centro-esquerda e o centro-direita europeus, daí decorrendo uma percepção pública de indiferenciação partidária conflituante com a própria noção de democracia enquanto regime assente no pressuposto da existência de soluções políticas alternativas. No fundo estaríamos confrontados com um verdadeiro beco sem saída.

Recapitulemos sinteticamente a perspectiva apresentada pelo primeiro-ministro: a esquerda europeia logrou promover transformações civilizacionais que só podem ser devidamente salvaguardadas num contexto que promove inevitavelmente a supremacia de uma coligação centro-esquerda/centro-direita que anula a diferenciação política indispensável à saúde de uma democracia. Muito dificilmente se poderia conceber situação mais desesperante. Felizmente a realidade parece-me ser diferente e muito menos trágica.

O raciocínio do secretário-geral do Partido Socialista parte a meu ver de três pressupostos não inteiramente certos, quais sejam: primeiro, a ideia de que toda a esquerda, entendida de forma unívoca, contribuiu para a afirmação da economia social de mercado que habitualmente identificamos com o modelo europeu; segundo, a presunção da inexistência de uma direita imbuída de verdadeiras preocupações sociais e enquanto tal profundamente empenhada na consolidação do Estado-Providência; terceiro, a desvalorização das divergências que separam o centro-esquerda e o centro-direita, mesmo quando convergem em algumas questões essenciais.

Na verdade, basta olhar para os últimos setenta anos da história europeia para concluir que a realidade é muito mais complexa do que a representação que dela fazem alguns ingénuos arautos do advento de um novo tempo da política portuguesa. Não incluo António Costa nessa categoria, como é óbvio, e considero mesmo o texto da sua autoria agora em apreço uma reflexão de inegável utilidade. Ousarei mesmo pensar que constitui um aviso à navegação próprio de um homem que fez uma opção política discutível mas que não está disposto a negar o seu compromisso europeísta no sentido mais radical do termo. Assim postas as coisas, vão colocar-se no futuro desafios interessantes quer à direita quer à esquerda radical. À primeira porque terá de optar, em vários momentos, entre a sua fidelidade à opção europeia e a sua natural rejeição da solução governativa vigente; à segunda, na sua dupla dimensão BE e PCP, já que terá que decidir entre a sua genuína aversão ao presente projecto europeu e a sua circunstancial adesão a uma espécie de maioria de esquerda de inspiração negativa.

Nos próximos meses aferiremos se António Costa se dispôs a correr riscos em nome daquilo que entendeu como a imperiosa obrigação de formar um governo de centro-esquerda ou se, pelo contrário, aceitou fazer de conta que dirige a tão propalada geringonça motivado por medíocres objectivos de sobrevivência política pessoal. Apesar das minhas profundas divergências, devo dizer que estou absolutamente certo que António Costa se move pelos melhores motivos. Assim sendo, antevêem-se meses de enormes dificuldades. Bem maiores do que aquelas que ele próprio quis enunciar no prefácio do livro de Porfírio Silva. Uma coisa porém concorre a favor do primeiro-ministro − essas dificuldades não o vão afectar apenas a ele, antes vão atingir todos os quadrantes da vida política portuguesa.

2. Considero lamentável que nenhum membro do Governo nem ninguém da mesa da Assembleia da República se tenha disponibilizado para receber o dissidente cubano Guillermo Fariñas, a quem o Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov em 2010. Uma pergunta assalta-me o espírito: será que estes senhores não percebem que, ao agirem assim, estão a insultar a própria memória de André Sakharov?