Ministro do Ambiente quer ajuda das autarquias para reduzir emissões nos transportes

Matos Fernandes promete novo modelo de mobilidade nas cidades, mas não tem ainda propostas concretas.

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Uma das primeiras medidas do novo ministro foi travar a subconcessão das empresas de transportes metropolitanos Ricardo Castelo/nFACTOS

O novo ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, promete reduzir as emissões de CO2 dos transportes urbanos, envolvendo as autarquias na sua gestão.

“Esta é claramente uma aposta deste Governo”, disse ao ministro ao PÚBLICO, na cimeira climática da ONU em Paris, que está a discutir um novo tratado para conter o aquecimento global. “Nos últimos anos houve uma redução muito clara no número de passageiros nos transportes públicos, na ordem dos milhões de viagens por ano. Isto é consequência da redução da oferta num conjunto muito significativo de ligações”, sustenta Matos Fernandes.

Uma das primeiras medidas do novo ministro foi travar a subconcessão das empresas de transportes metropolitanos – Metro do Porto, STCP, Carris e Metro de Lisboa – iniciada pelo governo anterior. Agora, Matos Fernandes diz que quer aproximar a gestão dos problemas dos cidadãos, envolvendo as autarquias.

Se isto terá implicações na municipalização das empresas de transportes é algo que o novo ministro do Ambiente não comenta. “Não tenho aqui nenhuma sanha. Mas que a política global Governo é muito descentralizadora, isto é um facto”, afirma. “Neste momento, aquilo que posso assegurar é um maior envolvimento das autarquias e uma maior responsabilização daquilo que são as autoridades de transporte das áreas metropolitanas”, acrescenta.

O ministro do Ambiente também não tem medidas concretas em carteira para lidar com as emissões de CO2 dos transportes – um problema que muitos dos seus antecessores também prometeram resolver.

“Esta é uma política em construção. Ainda não é o tempo de anunciar coisas muito concretas”, refere. “O que posso garantir é que tudo faremos para aumentar a oferta de transportes públicos, adaptando esta oferta à necessidade das pessoas. Tem de haver um padrão diferente de mobilidade nas cidades. Essa será uma aposta muito grande nos próximos tempos”, assegura.

Uma das novidades do Governo de António Costa foi atribuir a tutela das empresas de transportes metropolitanos – salvo a CP – ao Ministério do Ambiente. Já a energia, que estava nas mãos do anterior ministro Jorge Moreira da Silva, regressou à pasta da Economia, onde sempre esteve. “Muitas das medidas práticas relacionadas com a eficiência energética mantém-se no meu ministério”, esclarece, porém, Matos Fernandes.

O ministro discursou esta terça-feira no plenário da cimeira do clima, onde as negociações para um novo tratado climático continuam até pelo menos sexta-feira. Da versão preliminar daquele que poderá ser o acordo de Paris ainda será necessário remover 800 parêntesis rectos – que simbolizam opções não consensuais sugeridas pelos países. Mas a presidência francesa da cimeira deverá apresentar um novo texto negocial, mais enxuto, nesta quarta-feira.

“Continuamos muito optimistas quanto a um acordo”, disse o ministro do Ambiente ao PÚBLICO.

Nesta terça-feira, um relatório de organizações ambientalistas divulgado em Paris colocou Portugal em 19º lugar num ranking de desempenho climático – dez posições abaixo da que o país ocupava no ano passado.

Notícia corrigida: por lapso, foi escrito "senha" em vez de "sanha".