Cavaco Silva lamenta atrasos na chegada de refugiados aos países de destino

Presidente da República avisa que limites à liberdade de circulação têm de ser temporários.

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O Presidente da República, Cavaco Silva, criticou esta quinta-feira os atrasos que se têm verificado na chegada nos refugiados aos países de acolhimento. "Não podemos deixar de lamentar o atraso com que se tem processado a recolocação, principalmente daqueles que se encontram na Grécia e em Itália",disse esta quinta-feira, no início de um encontro com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) no Palácio de Belém.

"São menos de cem aqueles que já foram encaminhados para um país de destino, neste caso o Luxemburgo, observou, enquanto 160 mil continuam à espera. O Presidente da República mencionou ainda a questão dos países que, após a chegada de refugiados à Europa, criaram limitações à sua liberdade de circulação no espaço Schengen. "Não podem deixar de ser limitações provisórias, senão haveria violação de um princípio fundamental em que assenta a construção União Europeia", avisou. "A Europa não pode prescindir da liberdade de circulação de pessoas".

Cavaco Silva considera "comovente" o espírito de solidariedade e o altruísmo manifestado pelos porrtugueses em relação a estas populações. Aquele que no seu entender constitui "o maior desafio que a União Europeia enfrenta" será alvo de debate numa cimeira de chefes de Estado que terá lugar em Malta no início da semana que vem. "Este é um problema que não pode ser resolvido por um Estado-membro só por si. Requer uma forte cooperação entre os Estados-membros", disse também, acrescentando ser fundamental trabalhar com os países de origem e de trânsito dos migrantes.

O atraso na chegada dos refugiados preocupa também as organizações que estão a preparar a vinda dos migrantes. "A tramitação dos processos dos refugiados é demasiado lenta", tinha lamentado esta quarta-feira a presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito de Morais. Esta quinta-feira, o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Rui Marques, também criticou a incompetência e a incapacidade da União Europeia em gerir o acolhimento dos refugiados, atribuindo os atrasos na sua recolocação à falta de vontade política de Estados-membros.

"É bom percebermos que a Europa vive não a crise dos refugiados, mas a crise da sua incompetência e da sua incapacidade de gerir este desafio que é o acolhimento humanitário de quem está a fugir à guerra", afirmou Rui Marques, à margem de uma sessão relacionada com o projecto Linha da Frente, que se destina a apoiar organizações de apoio aos refugiados que estão no terreno, nomeadamente no Líbano. No Palácio de Belém havia de voltar ao tema dos atrasos: "Aproximamo-nos do Inverno, as condições meteorológicas pioram a olhos vistos e estes refugiados precisam de chegar a porto seguro". Portugal "não deve ficar como mero espectador passivo", mas antes "desenvolver esforços" para acelerar o processo de chegada dos refugiados aos países de acolhimento, preconizou o mesmo responsável.

A decisão de Portugal acolher cerca de 4500 pessoas, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), foi avançada em Setembro passado e as organizações envolvidas neste processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam sem saber a data da chegada do primeiro grupo. com Lusa