Maioria absoluta do AKP abre a porta à revisão dos poderes do Presidente

Partido da Justiça e Desenvolvimento não conseguiu super-maioria para mudar a Constituição, mas não vai desistir do reforço das competências presidenciais de Recep Tayyip Erdogan.

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Presidente Recep Tayyip Erdogan diz que a comunidade internacional tem de respeitar um Governo eleito com 50% dos votos REUTERS/Huseyin Aldemir

Amparado pelos resultados eleitorais que deram ao seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) uma nova maioria absoluta parlamentar, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, falou em tom desafiador para os “países do mundo” que, segundo exigiu, têm obrigação de respeitar um Governo eleito. “A vontade nacional manifestou-se [nas urnas] a favor da estabilidade. Quando um partido conquista o poder com 50% dos votos tem de ser respeitado”, exigiu. “Mas até agora ainda não vi essa maturidade”, acrescentou, para questionar, “afinal, o que é que entendem por democracia?”.

A extraordinária margem da vitória do AKP – que surpreendeu os comentadores e analistas políticos, os institutos de sondagens, os adversários do Governo e até mesmo alguns dirigentes do próprio partido – deu a Erdogan o respaldo para consolidar a sua influência total sobre a vida política turca: nem o novo executivo nem a futura Assembleia Nacional contestarão o seu projecto de consolidação do poder, que passa por uma revisão constitucional para expandir as competências do Presidente.

Essa é claramente a via que o Presidente tenciona seguir, mesmo se a bancada parlamentar do AKP ficou aquém dos 330 lugares necessários para avançar com a votação em referendo do reforço dos poderes executivos atribuídos à presidência: na noite eleitoral, o seu conselheiro Yigit Bulut afirmava na televisão que chegara o momento de discutir a instauração de um regime presidencial. O vice-presidente do AKP, Mehmet Ali Sahin, falava numa “estreita colaboração entre o primeiro-ministro e o Presidente que será muito positiva para o futuro do país”.

Daí que a exigência do reconhecimento da legitimidade do futuro executivo do AKP (e das suas políticas) não possa ser interpretada apenas uma picardia de Erdogan contra dirigentes estrangeiros ou organizações internacionais – caso por exemplo da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa – que criticaram as iniciativas governamentais na pré-campanha como uma tentativa de condicionar os seus adversários e influenciar o desfecho eleitoral.

Nas palavras de Erdogan estava implícita uma advertência às “potências estrangeiras” que, acusou, fizeram da Turquia um alvo, com as suas alegadas manobras desestabilizadoras: tanto aquelas que apoiam e financiam organizações terroristas, como as que lucram com os desequilíbrios económicos globais, nomeou. O Presidente turco leu nos resultados de domingo um “claro mandato” para prosseguir o combate contra as ameaças (externas e internas) à segurança e estabilidade do país. “Precisamos de afastar definitivamente os golpes e conspirações contra o nosso país”, declarou esta segunda-feira, à saída de uma mesquita em Istambul.

Nas ruas da cidade de Diyarbakir, bastião do território curdo na Turquia, a juventude militante do Partido Democrático do Povo (HDP) reagiu violentamente à divulgação dos resultados parciais, que apontavam para uma forte recuperação do AKP na região, e saiu para a rua com gritos de vingança pelo que designavam como uma fraude eleitoral.

O líder do HDP, Selahattin Demirtas lembrou as circunstâncias em que o partido foi obrigado a fazer campanha: com comícios desmarcados e outras acções políticas suspensas por receio de represálias e ataques aos seus apoiantes. “Não podemos falar numa eleição justa e em pé de igualdade”, considerou. O partido secular pró-curdo manteve a sua representação parlamentar, mas perdeu mais de um milhão de votos face ao escrutínio de Junho: Demirtas prometeu reunir os órgãos do partido para reflectir sobre os resultados, num processo que garantiu implicaria também a “auto-crítica”.

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