Escolas TEIP têm mais sucesso no básico

Portugal tem 137 agrupamentos ou escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.

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Daniel Rocha

A percentagem de alunos que consegue concluir com êxito o ensino básico tem sido, desde 2008/2009, sempre superior à média nacional nas escolas integradas no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) . A conclusão consta do relatório sobre o Estado da Educação, divulgado neste sábado. 

O programa TEIP foi criado em 1996 para combater o insuceso e a indisciplina em agrupamentos ou escolas inseridas em meios de carência sócioeconómica. Para a contratação de professores, que é feita por estas escolas, são tidos em conta critérios definidos por estas.

Em 2013/2014, último ano com dados, existiam 137 agrupamentos ou escolas TEIP, o que corresponde a cerca de 20% do total de unidades orgânicas então contabilizadas. Nesse ano lectivo a taxa de conclusão nos agrupamentos TEIP foi de 85,1%, enquanto a média nacional se situou nos 84,9%. Em 2006/007 esta relação era de 79,6% para 80%.

Mas esta façanha dos TEIP não se regista no ensino secundário, embora a diferença entre as taxas de conclusão tenha vindo a diminuir. A maior parte dos alunos dos TEIP estão no ensino regular. No secundário, nos cursos científico-humanísticos, que são escolhidos pela maioria, a taxa de conclusão nos TEIP, em 2013/2014, foi de 57,6% contra 65% da média nacional. Em 2008/2009, a diferença era bastante maior: de 43% para 66,1%.

No relatório Estado da Educação comprova-se, por outro lado, que o facto de terem melhores taxas de conclusão no básico não significa que os alunos dos TEIP tenham melhores desempenhos nos exames finais, que contam 30% para a nota final. No caso do 4.º ano, a percentagem dos que tiveram nível 3 ( numa escala de 1 a 5) na prova de Português igualou, em 2013/2014, a média nacional: 42,1%. Mas nos níveis mais baixos a percentagem foi em regra superior à da média nacional e nos mais altos ficou aquém desta. A mesma tendência registou-se na prova de Matemática. E voltou a repetir-se nos exames do 6.º e 9.º ano.

Para conseguirem verbas suplementares para reforçar os recursos de que necessitam, as unidades orgânicas TEIP têm de atingir metas que são estipuladas no início de cada ano lectivo. Em 2013/2014, foram estabelecidas pelo Ministério da Educação e Ciências quatro metas gerais a atingir por estas escolas: sucesso na avaliação externa e também na interna, redução do abandono escolar precoce e da indisciplina. Estas metas foram cumpridas com sucesso em 98 das 137 unidades orgâncias TEIP.

Também nas turmas abrangidas por outros programas de combate ao insucesso, como o Fénix ou a Turma Mais, as taxas de cumprimentos das metas estabelecidas foram superiores a 67%, embora de igual modo a percentagem de sucesso nos exames tenha sido em regra inferior à média nacional. Com algumas excepções. Em 2012/2013, a taxa de sucesso nas provas finais de Português do 4.º  e do 6.º ano do programa Turma Mais foram, respectivamente, de 52,1% e 57,2% contra uma média nacional de 51,7% e de 56,4%. Também no 6º ano a percentagem de sucesso na prova de Português dos alunos abrangidos pelo programa Fénix (57,8%) foi superior à média nacional (56,4%).

Ambos os projectos integram o Programa Mais Sucesso Escolar lançado em 2009/2010 e consistem essencialmente na agregação de alunos com dificuldades em turmas específicas, também conhecidas de turmas de nível, em que lhes será garantido um maior acompanhamento. O projecto Fénix está a ser desenvolvido em 38 unidades orgâncias e a Turma Mais em 45.