O que se joga hoje na Catalunha não é a independência

Os catalães vão às urnas num estranho plebiscito em que o número de votos não conta mas apenas o de eleitos. Trata-se de medir o peso do independentismo e não da ruptura imediata com a Espanha. Mas a região pode ficar ingovernável.

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Fãs do Barcelona e pró-independência encheram o estádio do Barcelona este sábado com gigantes "Esteladas" Cesar Manso/AFP

As eleições autonómicas deste domingo na Catalunha têm um carácter excepcional e a campanha desenrolou-se num clima deliberadamente dramatizado. Artur Mas, presidente da Generalitat (governo autonómico), e o campo independentista transformaram-nas num plebiscito sobre a ruptura com o Estado espanhol.

Segundo o “roteiro” de Mas, se os independentistas obtiverem a maioria absoluta (68 deputados em 135), o parlamento de Barcelona aprovaria dentro de seis meses uma Declaração Unilateral de Independência e a secessão seria consumada por um referendo dentro de ano e meio.

O que está realmente em jogo nestas eleições? O filósofo e independentista Josep Ramoneda explica-o melhor. “Pela primeira vez, uma aliança heterogénea de partidos, com forte apoio social, submete uma proposta de independência aos eleitores catalães. Esta é a novidade.”

Mas completa: “Devemos entender que o 27-S decide da independência? Todas as partes sabem que não. Estas eleições medirão o peso do independentismo. Se alcançar a maioria absoluta terá dado um passo importante na acumulação de forças, mas sem a possibilidade de que isso se traduza numa ruptura imediata. Se não a alcançar, é provável que [a coligação] Juntos pelo Sim governe sem uma maioria alternativa mas num clima de frustração e de desconcerto proporcional às expectativas geradas.”

O “plebiscito sem votos”
Quando, a 3 de Agosto, convocou as eleições antecipadas de 27 de Setembro (ditas 27-S), Artur Mas não invocou a independência para evitar a intervenção do Tribunal Constitucional. Mas, logo no dia seguinte, definiu as regras do jogo: “Estas eleições devem servir para responder à pergunta se os catalães querem um Estado independente.” Se obtiver a maioria absoluta de 68 deputados “terá ganho o plebiscito”.

Segundo Mas e aliados, o que conta não é o número de votos mas apenas o de mandatos. Teoricamente, a maioria absoluta pode ser obtida com 45% dos votos a favor e 55% contra a independência. Seria um estranho plebiscito em que o número de votos não conta. Viola ainda o próprio Estatuto catalão que estipula que a sua revisão exige a maioria de dois terços dos deputados. Para a secessão, bastaria metade mais um.

O espectro político catalão sofreu um terramoto desde o desaire de Artur Mas nas eleições de 2012, em que falhou a maioria absoluta e ficou dependente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, independentista).

A histórica coligação CiU (a Convergência, de Pujol e Mas, e a União, de Durán Lleida), que hegemonizou a política catalã, desfez-se pelo desacordo sobre o processo independentista. Mas fez um pacto secessionista com Oriol Junqueras, líder da ERC, que o levou a perder o controlo do processo. A hegemonia foi assumida pela ERC e, sobretudo, por associações independentistas como a Assembleia Nacional Catalã e a Òmnium Cultural, que lideram desde 2012 as manifestações do 11 de Setembro (Diada). Com 450.000 inscritos, um exército de voluntários, uma grande capacidade de mobilização e representando o nacionalismo passional, estes movimentos emergem como árbitros e vanguarda da política catalã.

A Convergência, a ERC, dois pequenos partidos, a ANC e a Ómnium formaram uma coligação para o 27-S – Juntos pelo Sim. Não é Artur Mas quem a encabeça (é o quarto na lista) mas sim Raúl Romeva, um independente vindo da área comunista. O presidente está atado de pés e mãos e não é sequer seguro que conserve o cargo.

Nenhuma sondagem prevê que o Juntos pelo Sim obtenha a maioria absoluta e que só alcançará os 68 deputados com o apoio da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Esta é um movimento radical em todos os campos: ruptura unilateral com a Espanha, a UE, a NATO e o FMI. A Convergência tem um programa conservador e liberal, a CUP é anticapitalista e quer a nacionalização da banca e da grande indústria. Para manter a unidade, as principais figuras soberanistas apelam a que o tema da independência seja o seu único cimento e o único programa do novo governo catalão.

Sob pressão da ANC, o Juntos pelo Sim foi concebido como uma aliança “sem políticos”. Para o jornalista Enric Company, não tem uma liderança clara nem é uma coligação estável. Exprime a “rejeição dos partidos” e uma “candidatura sem políticos [é] uma das mais surrealistas ideias que mostram o desespero do debate político na Catalunha (…). Por isso, o eixo nacionalista se impõe sobre o social”.

Que dizem as sondagens
Do outro lado do tabuleiro estão o Partido Popular da Catalunha, o Partido Socialista da Catalunha, o Cidadãos, a União e o Catalunya Sí que es Pot (Catalunha Sim Que é Possível) — uma coligação de esquerda inspirada pelo Podemos e que inclui comunistas e ecologistas.

Que indicam as sondagens? Que, como se disse, o Juntos pelo Sim não deverá alcançar os 68 deputados e precisará da CUP, que poderá eleger de 8 a 11. A dúvida é saber se, juntos, alcançarão 50% dos votos mais um.

Entretanto, a “campanha do medo” instigada pelo governo de Madrid e por empresários catalães que temem que a independência leve à catástrofe económica, não teve grande efeito. Anota o politólogo José Fernández-Albertos que as questões da permanência na União Europeia e no euro ou a deslocalização de empresas para outras regiões de Espanha pouco afectam as preferências dos eleitores. Porquê? “Todos sabem que o 27-S não decidirá se a Catalunha se converterá ou não num Estado independente.”

Os nacionalistas são um eleitorado “hipermobilizado”. A incógnita está nos eleitores nascidos fora da Catalunha que tendem a abster-se nas eleições autonómicas. Os antinacionalistas apelam ao seu voto frisando que estas eleições “são sobre a Espanha”. Prevê-se uma alta afluência às urnas.
“Na Catalunha (...) não há uma maioria independentista clara, do mesmo modo que não há uma maioria unionista clara”, resume o politólogo Roger Senserrich. Mas há, desde já, outro dado relevante: apenas 16% dos catalães apoiam uma Declaração Unilateral de Independência. Uma solução negociada recolheria o apoio maioritário dos catalães.

O amanhã
Noutra perspectiva, estas eleições são para os nacionalistas um meio de intimidar o governo espanhol. Muitos apostam em que, em 2016, haverá uma coligação frágil em Madrid que estaria condenada a “negociar e ceder”. Conclui Senserrich: “A ‘crise catalã’ terá uma saída a médio prazo. Serão os resultados eleitorais a nível estatal, mais do que as eleições do 27-S, que acabarão por decidir.”
Os catalães responsabilizam Mas e Rajoy pelo risco de um conflito agudo — o cenário do “choque dos comboios”. Em 2016, eles poderão já estar fora do poder em Barcelona e Madrid. O risco é não haver interlocutores fortes, nem numa capital nem noutra. Em Madrid poderá haver um governo dividido, enquanto a Catalunha ameaça tornar-se ingovernável, deixando a condução do processo à ANC. É um tema que só vale a pena analisar depois dos resultados desta noite.