Depois dos jovens, Bruxelas quer países a reduzir desemprego de longa duração

Comissão quer incentivar o registo nos centros de emprego e oferecer a cada pessoa um plano individual no prazo máximo de 18 meses.

Os desempregados não estão, muitas vezes, bem informados
Foto
Os desempregados não estão, muitas vezes, bem informados Adriano Miranda

A Comissão Europeia (CE) quer que todos os desempregados de longa duração sejam abrangidos por um plano individual de regresso ao mercado de trabalho no prazo máximo de 18 meses. A proposta faz parte de uma recomendação, apresentada nesta quinta-feira, para resolver o problema dos 12 milhões de desempregados de longa duração existentes no espaço europeu e que a Comissária para o Emprego, Marianne Thyssen, considera ser “um dos mais difíceis e prementes desafios causados pela crise económica”.

Na proposta de recomendação, que tem como destinatário o Conselho Europeu, a comissão traça três objectivos: incentivar o registo dos desempregados de longa duração nos centros de emprego, oferecer uma avaliação individual aprofundada a cada um deles e celebrar um acordo de integração no prazo máximo de 18 meses.

Se a recomendação for acatada pelo Estados-membros, levará a um aumento do número de inscritos nos centros de emprego e obrigará os serviços a dividir a intervenção, que nos últimos anos se têm centrado sobretudo nos jovens, com os desempregados de longa duração.

Tal como acontece com o programa Garantia Jovem, o objectivo da comissão é tornar visíveis estes desempregados – daí o incentivo para que se registem – para depois lhes propor uma intervenção que lhes permita uma eventual reentrada num posto de trabalho.

“Não podemos ficar satisfeitos com uma recuperação económica que deixa tantos europeus entregues a si próprios. Estou confiante de que a proposta hoje apresentada fará uma diferença para essas pessoas, e que contará com o pleno apoio dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e dos empregadores”, desafiou Marianne Thyssen.

O impacto desta recomendação será diferente consoante o país e a CE lembra que já há estados-membros que têm intervenções no terreno destinadas a estes desempregados e que são considerados bons exemplos. Portugal é referido como um dos países onde o apoio individualizados parece ter dado bons resultados, mas ao mesmo tempo está no grupo dos que mais poderá beneficiar com o reforço das medidas de acompanhamento individualizado.

Assim, dependendo dos serviços já existentes em cada país, o plano individual pode incluir diversas medidas. A CE dá como exemplos a ajuda à procura de emprego, novas acções de educação e formação, apoio para habitação, transportes, serviços de cuidados de saúde e de acolhimento de crianças ou medidas de readaptação. A ideia é que seja accionado um ponto de contacto único, "de modo a assegurar a continuidade e a coerência da assistência prestada".

A recomendação não prevê novas fontes de financiamento para estas medidas, mas Bruxelas lembra que elas se enquadram no Fundo Social Europeu e no Fundo de Desenvolvimento Regional.

De acordo com os dados disponibilizados, o número de desempregados de longa duração (registados há mais de 12 meses) na União Europeia duplicou entre 2007 e 2015 e mais de 60 % destas pessoas estão desempregadas há mais de dois anos consecutivos. O problema é que todos os anos, uma em cada cinco pessoas desiste de procurar um emprego e integra o grupo dos inactivos. Esta situação, alerta a Comissão, “implica um sério risco de pobreza e exclusão social, quer para os desempregados, quer para as suas famílias”.

No caso de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística dava conta, no final do segundo trimestre de 2015, de 397 mil desempregados de longa duração, que correspondem a 64% do total de desempregados. O problema é que 48% já está nessa situação há mais de 36 meses.

Durante o período da crise, com as taxas de desemprego dos jovens a dispararem para níveis nunca antes vistos, a CE concentrou um grande esforço nesta camada da população, mas o novo presidente Jean-Claude Junker definiu também como prioritária a resolução do problema do desemprego de longa duração, que afecta 5% da população activa da União Europeia.