Ferrovia portuguesa quase sem investimento nos próximos cinco anos

A Infra-estruturas de Portugal vai gastar cerca de 83 milhões de euros por ano na ferrovia até 2020 em projectos que são essencialmente de manutenção da rede.

As linhas do Norte, Beira Alta e Beira Baixa são responsáveis por 44,5% do montante total previsto no plano
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As linhas do Norte, Beira Alta e Beira Baixa são responsáveis por 44,5% do montante total previsto no plano PÚBLICO/Arquivo

Para o caminho-de-ferro, as intenções da Infra-estruturas de Portugal (que resulta da fusão da Refer com a Estradas de Portugal) para os próximos cinco anos limitam-se a “jardinar” pelo país um conjunto de projectos que, segundo a empresa, visam ser “essenciais à manutenção da exploração ferroviária”.

Trata-se, sobretudo, da reabilitação de linhas férreas e edifícios, automatização de passagens de nível e melhorias dos sistemas de comunicações num total de 802 intervenções ao longo de cinco anos e em todo o território onde ainda há carris.

De estrutural, pouco ou nada mudará nas infra-estruturas ferroviárias, pelo menos na percepção dos seus utilizadores - os passageiros e os transportadores de mercadorias – visto que manter-se-ão as mesmas velocidades. Ainda assim, o documento da Infra-estruturas de Portugal refere que estas intervenções vão “contribuir para a aumentar a competitividade da economia e das exportações nacionais”, apesar de não haver nenhum investimento significativo nos acessos às fronteiras.

A linha que deveria ligar Évora a Badajoz continua no papel e, na Beira Alta, não há nenhum investimento para chegar mais rápido a Vilar Formoso, limitando-se a empresa a reparar a linha que ficou danificada com os descarrilamentos de 2014.

Apesar de necessários, a maioria dos projectos destinam-se a “segurar” a ferrovia portuguesa, a fazer pequenas melhorias pontuais e a aumentar a segurança (sobretudo com a eliminação de passagens de nível).

Os 414 milhões de euros anunciados representam apenas 1,6% dos fundos comunitários que Portugal vai receber durante este período (26 mil milhões de euros). E, numa comparação com a rodovia, tendo em conta que o país terá de pagar 1500 milhões de euros por ano às antigas SCUT, este “investimento” na ferrovia significa apenas 6% desse montante.

O Plano de Proximidade Médio Prazo para a ferrovia é emblemático da cultura dominante da Estradas de Portugal na nova empresa que agregou a Refer: o documento esmiúça os projectos previstos numa lógica de distritos e não de linhas ferroviárias. É que a antiga Junta Autónoma das Estradas (JAE), que está na origem das Estradas de Portugal, estava dividida por distritos, tendo-se agora imposto esta abordagem à ferrovia.

Por exemplo, os 32 milhões de euros que vão ser afectos à linha do Douro estão distribuídos por quadros nos distritos de Bragança, Guarda, Porto, Vila Real e Viseu, sendo que neste último se trata apenas de um curto troço de dez quilómetros. A linha do Norte aparece com as intervenções espalhadas por seis distritos. E não ficará com a sua modernização concluída visto que serão apenas feitas renovações de via que não trarão qualquer aumento de velocidade. No fundo, apenas se trava a degradação dos troços da principal linha do país que ficaram por modernizar.

Com 184,4 milhões de euros afectos, as linhas do Norte, Beira Alta e Beira Baixa são responsáveis por 44,5% do montante total previsto no plano. Segue-se a linha do Sul, com 46,8 milhões de euros e o Douro com 32,1 milhões.