Em ano de eleições, escolas vão poder reabrir no final de Setembro

Proposta de calendário escolar do MEC atira início do próximo ano lectivo para 21 de Setembro. Fenprof acusa Governo de querer ganhar tempo para evitar o caos na colocação de professores.

O ministério diz que apenas quis criar “um maior equilíbrio na duração dos três períodos lectivos”
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O ministério diz que apenas quis criar “um maior equilíbrio na duração dos três períodos lectivos” Daniel Rocha

No limite, as escolas básicas e secundárias poderão abrir portas apenas na quarta semana de Setembro, concretamente no dia 21, segundo uma proposta apresentada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) às organizações sindicais. Uma decisão que divide as duas confederações de associações de pais e as duas mais representativas federações sindicais. O Bloco de Esquerda já chamou Nuno Crato a explicar-se no Parlamento.

A proposta do MEC é conhecida dias depois de o Conselho de Escolas ter reclamado uma espécie de “férias de Outono”, dois dias de pausa lectiva, sensivelmente a meio do primeiro período, “por norma o mais extenso”. O MEC não deu resposta, mas explicou nesta terça-feira que ao permitir que as escolas abram portas entre os dias 15 e 21 de Setembro pretendeu criar “um maior equilíbrio na duração dos três períodos lectivos”.

A justificação não convenceu representantes dos encarregados de educação nem sindicalistas que, ainda assim, reagiram de forma diferente. João Louceiro, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz não ter dúvidas de que a decisão se prende com o facto de o arranque das aulas se verificar pouco antes das eleições.

“O MEC está com certeza a querer ganhar uma folga para colocar os professores e evitar que se repita o caos e o espectáculo de incompetência que marcou o arranque do ano lectivo, no ano passado”, aventou, considerando que isto pode ser “um indício preocupante de que as coisas não estão a correr bem”.

Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, concorda que as legislativas não devem ser alheias ao adiamento do início das aulas — “Ninguém, aqui, é inocente”. No entanto, põe a tónica nas vantagens que podem advir da decisão, frisando que “se o resultado for colocação dos professores e uma preparação adequada do arranque do ano lectivo, a motivação não importa”.

“O que é preciso é garantir que não voltamos a passar pelo que aconteceu no ano passado, com as escolas abertas, mas sem professores, e com os alunos lá dentro, mas sem aulas”, reagiu, na mesma linha, António Parente, da Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). Recordando o erro que obrigou a repetir o concurso de colocação dos professores contratados, enfatizou que, “comparado com isso, nada pode ser pior”. “Mais semana menos semana não faz diferença. O MEC que veja é se arranca bem.”

Já o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, mostrou-se menos flexível. Voltou a defender que “as escolas também cumprem uma função social, de apoio às famílias”, e sublinhou o problema que para elas representam “três meses de férias escolares”.

“Por mais que faça, não consigo entender que motivação pode estar na origem da decisão do Governo”, lamentou. “Tanto mais”, referiu, porque ela surge ao arrepio das propostas da Confap, que a propósito da proposta das “férias de Outono” sugeriu que o ano lectivo se prolongasse entre o início de Setembro e o fim de Julho.

“Algumas pessoas entenderam isso, de forma maldosa, como vontade de que as crianças passassem o ano fechados na sala de aula. Pelo contrário, pretendíamos que tivessem menos aulas por semana e que tivessem mais tempo para aprender e também para brincar, na escola”, esclareceu Jorge Ascenção. Isso, “não só porque os programas são longos para tão pouco tempo de aulas”, mas também, assume, “porque as famílias não têm meios para cuidar das crianças em casa”.

Em declarações aos jornalistas nesta quarta-feira, o ministro da Educação classificou de “especulação pura” as críticas dos que apresentaram o calendário escolar como significando novo atraso do arranque do ano lectivo. Nuno Crato disse que o calendário é desenhado depois de ouvidos sindicatos e directores das escolas e que mesmo entre todos os envolvidos existem opiniões muito diferentes e, por isso, "o calendário escolar é sempre um equilíbrio" entre várias vontades.

 "Há pais que expressam o gosto por um ano lectivo que devia ser mais estendido, há pais que acham que o ano lectivo é demasiado longo. Há professores que acham o mesmo, há quem gostaria de ter um intervalo maior a seguir ao Ano Novo... enfim, nós vamos ajustando as coisas em função daquilo que nos parece melhor”, afirmou