O Plano Tecnológico Europeu

A UE não pode continuar a ter os elevados níveis de dependência energética e de submissão às plataformas digitais desenvolvidas fora do seu território.

Precisa de um Plano Tecnológico, que defina estratégias, recombine recursos e mobilize as pessoas e as empresas para a mudança.

A prioridade dada pela Comissão Europeia à União da Energia e à União Digital, que para além de visar a criação de mercados únicos nestas duas áreas críticas no plano económico, social e ambiental, ambiciona também a liderança da agenda da transição energética e da agenda da revolução digital, gera uma oportunidade única para que um Plano Tecnológico europeu seja aplicado com sucesso.

Recursos existem. Os 80 000 milhões de Euros do programa Horizonte 2020, e os 315 000 milhões de Euros do Fundo Europeu para o Investimento Estratégico (vulgo Plano Juncker) têm a Agenda da Energia e a Agenda Digital como prioridades. O CEF (Mecanismo Interligar a Europa) também tem esse foco, bem como os programas estruturais para a competitividade e a coesão que se desenvolveram em termos nacionais (Ex: Portugal 2020) com base nas prioridades da Estratégia Europa 2020.

E vontade política? É urgente uma exigência de cidadania. A UE não pode continuar a ter os elevados níveis de dependência energética e de submissão às plataformas digitais desenvolvidas fora do seu território. Esta situação é insustentável e para a resolver não é inteligente correr atrás nos trilhos que já outros percorreram. A solução é fazer diferente e fazer melhor.

Entre 2005 e 2011 Portugal colocou em prática uma agenda de mobilização para a promoção do conhecimento, da tecnologia e a inovação que foi designada por Plano Tecnológico. Essa agenda permitiu ao País subir 10 lugares no Índice Europeu de Inovação entre 2006 e 2011. (Depois de 2011 Portugal perdeu 2 lugares, resultantes duma queda sucessiva de 3 lugares e na recuperação de um lugar no último barómetro).

Tendo sido lançada por iniciativa do Governo, a agenda do Plano Tecnológico depressa foi assumida pela administração pública e pela sociedade civil e foi dando origem a linhas estratégicas de modernização como a Simplificação Administrativa (Simplex), os Planos Tecnológicos da Educação e da Justiça, a estratégia Energia 2020, a criação dos pólos de competitividade, o programas de disseminação do acesso à banda larga em todo o território nacional e os programa de requalificação das pessoas para a sociedade da informação e do conhecimento (Novas Oportunidades).

O Plano Tecnológico foi aplicado em combinação com um esforço de investimento na ciência fundamental e na investigação aplicada, que quase duplicou o peso da Investigação e Desenvolvimento (ID) no Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal entre 2005 e 2011.

A experiência do Plano Tecnológico em Portugal permite-nos confiar no sucesso do Plano Tecnológico Europeu? Tem este as condições básicas que permitiram o sucesso da política aplicada no nosso País? Penso que sim.

A visão estratégica (liderança na energia e no digital) voltou pelo menos à Comissão Europeia (com um apoio claro do Parlamento Europeu). Por outro lado as ferramentas de aposta (conhecimento, tecnologia e inovação) são as adequadas e têm recursos financeiros para as promoverem como referimos anteriormente. Finalmente, com o "Fundo Juncker", o investimento estratégico voltou a ser uma prioridade e os programas estruturais para a competitividade e a coesão estão alinhados com a linha de reposicionamento competitivo.

O caminho contudo não será fácil. Para que o Plano Tecnológico europeu seja um sucesso é necessária a persistência da vontade política, a capacidade de mobilizar a sociedade civil, o alinhamento e financiamento da rede de conhecimento e a criação de condições de acesso para o maior número possível de europeus, quer às redes digitais (banda larga, capacitação para o uso) quer às redes de energia (produção descentralizada, gestão de consumos, promoção da eficiência).

Sendo a dependência energética e o envelhecimento as duas maiores ameaças que a Europa enfrenta, desenvolver soluções endógenas usando as novas tecnologias e afirmando a liderança em respostas que outras regiões do globo em breve vão necessitar, é uma estratégia forte e mobilizadora. Neste contexto, as práticas para enfrentar os problemas europeus são em simultâneo chaves para o desenvolvimento e o crescimento sustentável na Europa e no mundo.

A Europa tem que preservar a sua identidade. A capacitação dos cidadãos e das empresas para acederem e participarem na economia digital emergente, e para terem um papel ativo na produção, no uso e na gestão da informação e da energia, constitui uma nova etapa de aplicação da matriz humanista que diferencia a Europa no quadro global.

Finalmente, sem prejuízo do apoio à investigação fundamental, fonte primária do conhecimento e da inovação, a estruturação da rede de conhecimento em função de apostas estratégicas claras, permite desenvolver condições de risco controlado, que não prejudicando a flexibilidade e a disrupção quando necessários, garante quadros de estabilidade e transparência para a ação dos agentes do sistema científico e tecnológico europeu.

Temos razões de esperança moderada no futuro da UE. De momento os sinais positivos não vêm do quadro político nem do quadro macroeconómico. Vêm antes do engenho que a necessidade induz.

A Europa precisa e pode desenvolver um Plano Tecnológico e Portugal pode e deve ter nesse processo um importante papel de quem sabe e precisa fazer diferente e melhor.

Deputado Europeu eleito pelo PS. Integra a Comissão de Indústria, Telecomunicações Investigação e Energia do Parlamento Europeu. Coordenador do Plano Tecnológico nacional entre 2006 e 2011