Verba para a saúde no Portugal 2020 é "escandalosa", diz ex-secretário de Estado

Manuel Pizarro desafia Governo a dar uma explicação sobre o adiamento do mapeamento dos equipamentos da segurança social para 2016.

O antigo quartel da Rua de S. Brás pertence ao Ministério da Defesa
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O antigo quartel da Rua de S. Brás pertence ao Ministério da Defesa dato daraselia

Uma listagem indicativa sobre o mapeamento dos equipamentos de saúde foi nesta quarta-feira apresentada pela Administração Regional de Saúde do Norte aos presidentes de câmara e das Comunidades Intermunicipais (CIM) da região que será agora analisada pelos autarcas antes de formalizarem as respectivas candidaturas aos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020.

Até meados de Junho, as diferentes entidades têm de fechar a candidatura com as prioridades para cada uma das regiões para os próximos sete anos, tempo de vigência do novo quadro de apoio Portugal 2020. Na reunião desta quarta-feira , que juntou responsáveis da ARS-Norte, presidentes de câmara e das comunidades intermunicipais voltaram a ouvir-se queixas sobre o valor dos montantes alocados à saúde, que é de 27 milhões para toda a Região Norte. “Este valor é manifestamente insuficiente para os equipamentos na área da urgência e da rede de cuidados de proximidade”, disse ao PÚBLICO um dos autarcas presentes no encontro.

Por seu lado, o ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, considera “absolutamente escandalosa” a verba disponibilizada para a saúde e garante que o “montante proveniente do Programa Operacional Regional do Norte (PORN) para esta área desceu 78% em relação ao anterior quadro comunitário, passando de 127 para 27 milhões de euros”.

Segundo Manuel Pizarro, esta descida não é compreensível quando “há muito investimento a fazer no plano das infra-estruturas para que as pessoas possam ser atendidas na combinação de proximidade e de qualidade que todos procuramos”. “Esta redução significa uma complexa desvalorização da saúde pública e do acesso universal à saúde por parte do actual Governo que coloca os fundos comunitários na área da saúde num plano de absoluta exiguidade”, declarou o ex-governante.

O actual vereador do PS na Câmara do Porto entende que o Governo tem de explicar a razão pela qual tomou a opção de manter o calendário actual para estabelecer o mapeamento das infra-estruturas que vão ser incluídas no âmbito da saúde e de adiar para Janeiro do próximo ano o mapeamento dos equipamentos na área da segurança social”. Este adiamento - prosseguiu - “permite-me questionar sobre as disponibilidades efectivas também no domínio da segurança social porque custa-me a querer que se as disponibilidades fossem consideradas adequadas o Governo não quisesse fazer o mapeamento no actual momento até por razões de calendário eleitoral”.

A verba alocada à saúde significa, na opinião do ex-secretário de Estado, que o “Governo desistiu de prosseguir o investimento na renovação da requalificação do Hospital de Vila Nova de Gaia - a única verba que está prevista é de seis milhões de euros para as urgências mas faltará todo o resto – o hospital de gaia será uma vez mais abandonado pelo Governo central”.