Em Lisboa há cerca de 500 alunos em escolas que deixaram de ter telefones

Quase todas as escolas do agrupamento das Olaias estão incontactáveis.

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Os três jardins-de-infância e outros tantos estabelecimentos do 1.º ciclo do agrupamento de escolas das Olaias, em Lisboa, estão há mais de um mês sem telefones e outros meios de comunicação, uma situação que o director, Francisco Simões, diz ser consequência da transferência de competências na área da educação da câmara para as juntas de freguesia.

Sem telefones e por razões idênticas estiveram também as escolas do 1.º ciclo de pelo menos outro agrupamento de Lisboa, Luís António Verney, mas a situação já se encontra regularizada, indicou o seu director.

No agrupamento das Olaias só a escola sede tem telefones a funcionar, uma vez que por ser um estabelecimento do 2.º e 3.º ciclo continua a ser propriedade do Ministério da Educação e Ciência, que garante o seu orçamento. 

A transferência de competências para as juntas de freguesia diz respeito apenas aos jardins-de-infância e às escolas do 1.º ciclo, que antes eram geridas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). No âmbito da reforma administrativa da capital, as juntas passaram desde Março de 2014 a ser responsáveis pelo pagamento do funcionamento destas escolas no que concerne à electricidade, água, luz, comunicações, material de limpeza, tinteiros para impressoras e material de refeitório, competências que antes pertenciam à CML.

Os jardins-de-infância do agrupamento das Olaias estão integrados nas três escolas do 1.º ciclo que, no total, são frequentadas por cerca de 500 alunos. Em declarações ao PÚBLICO, Francisco Simões diz que só não ficaram incontactáveis há mais tempo porque o agrupamento conseguiu ainda ter dinheiro para pagar os telefones até Março passado. “ “Não posso continuar a pagar por uma rubrica para a qual não recebemos verbas”, justificou.

O agrupamento das Olaias está integrado nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). A maioria dos seus alunos é oriundo de famílias carenciadas e vários deles estão ao cuidado de instituições.

As três escolas do 1.º ciclo deste agrupamento estão situadas em três freguesias diferentes: Penha de França, Beato e Marvila. As duas primeiras delegaram no agrupamento o pagamento das comunicações transferindo-lhe as verbas que recebem para o efeito da Câmara Municipal de Lisboa. Já a junta de Marvila preferiu responsabilizar-se por este pagamento. Existem protocolos, mas as escolas continuam sem telefones, o que tem motivado queixas dos pais que se vêm assim impossibilitados de contactar as escolas onde os filhos pequenos têm aulas. Francisco Simões diz que espera ter esta “situação resolvida até ao final do ano lectivo”.  

Juntas contestam
Em relação à escola básica do Armador, situada em Marvila, o director esclarece que, por as comunicações terem passado para a responsabilidade da junta, foi necessário cancelar os contratos porque estes estavam em nome do agrupamento e que devido a isso o estabelecimento continua ainda sem comunicações. Isabel Fraga, responsável pela Educação na junta de freguesia de Marvila, tem outra versão. Diz que o telefone foi desligado pelo agrupamento e quando a junta soube se apressou a instalar outro, que já está funcionar. "Compete à escola informar os encarregados de educação de quais os número de contacto e de eventuais mudanças", acrescenta. Em todas as informações sober a escola continua a constar o número de telefone que foi desactivado.

Já em relação às escolas básicas Actor Vale, situada na Penha de França, e Engenheiro Duarte Pacheco, localizada no Beato, o director do agrupamento atribui a ausência de comunicações a atrasos nas transferências de verbas por parte das juntas de freguesia.

Em declarações por escrito ao PÚBLICO, a presidente da junta de freguesia da Penha de França, Elisa Madureira, também nega a acusação e contrapõe que quem está em dívida é o agrupamento das Olaias. “A responsabilidade pelo não pagamento dos telefones não pode ser atribuída à junta de freguesia”, frisa, esclarecendo que já transferiu para o agrupamento cerca de 5300 euros no âmbito da rubrica “apoio à gestão escolar”, que inclui as despesas de comunicação. “Em Setembro de 2014 foi adiantado o montante de 5000 euros e a 12 de Março de 2015 o montante de 306,88 euros”, precisou a autarca.

Segundo Elisa Madureira, alguns dias depois da última transferência, a escola Actor Vale contactou a junta para lhes comunicar que estavam sem telefones, fax e tinteiros para a impressora. No seguimento desta comunicação solicitou “de imediato esclarecimentos à CML sobre a possibilidade de haver alguma verba em falta e a saber quais os critérios da  atribuição” e chegaram à conclusão que, pelo contrário, quem lhes deve dinheiro é a o agrupamento das Olaias por ter havido verbas destinadas a material escolar que lhe foram “indevidamente pagas” pela junta.

A junta do Beato comprometeu-se, por seu lado, a transferir anualmente para o agrupamento das Olaias 4510 euros para custear, entre outras, as despesas de comunicações, tinteiros e fotocópias da escola básica engenheiro Duarte Pacheco. Esta opção foi justificada por o agrupamento estar em “melhores condições” do que a junta para fazer esta gestão.  

O seu presidente, Hugo Xambre, garante que houve uma primeira parte que foi paga ao agrupamento em Fevereiro, estando a segunda “a pagamento neste momento”. Xambre admite, contudo, que deve ainda uma parte da verba relativa ao ano lectivo 2013/2014.

Como a delegação de competências nas juntas só se concretizou a partir de Março do ano passado, pensaram “que a câmara tinha feito a transferência para todo o ano. Não foi isso que aconteceu e, portanto, sim, temos algumas culpas, mas situação vai ser regularizada”, acrescentou.