A administração da Metro do Porto e a empresa TCCMP (detida por um consócio formado pela FMB – Ferrocarril Metropolitá de Barcelona e pela TCC – Transports Ciutat Comtal) assinaram esta quinta-feira o contrato de subconcessão da exploração do metro portuense. Nos próximos dez anos, os catalães vão gerir o serviço de metropolitano, esperando o Governo poupar 9,8 milhões de euros anuais (equivalente a 23%) com este novo concessionário.

A TCCMP sucede à Normetro, liderada pela Transdev e, agora, à Via Porto, liderada pela Barraqueiro, na prestação dos serviços de operação e manutenção dos quase 70 quilómetros de rede de metropolitano do Grande Porto, que começou a funcionar há 12 anos. O Estado português estava a gastar cerca de 42 milhões de euros/ano com a actual concessão, que foi prolongada até ao final de Junho. Feitas as contas, com o contrato que entra em vigor a 1 de Julho o custo desta concessão, que tem aspectos variáveis, dependentes da procura, deve rondar os 32 milhões por ano.

Por assinar fica ainda o contrato para a exploração da STCP, que tal como o do metro tem sido alvo de negociações muito intensas desde a adjudicação ao consórcio catalão, em meados de Janeiro, mas atrasou-se também por culpa da demora na aprovação do novo regime jurídico do transporte de passageiros. O concurso para a concessão deste serviço está a ser contestado em tribunal pela associação nacional do sector, a Antrop, que pediu a anulação do mesmo depois de o caderno de encargos ter sido substancialmente alterado, a meio do prazo de entrega de propostas.

O concurso foi lançado a 8 de Agosto de 2014, mas na hora da verdade, que coincidiu com o final do ano, apenas dois interessados entregaram propostas. Uma delas, a dos ingleses da National Express, (através da espanhola Alsa), entrou fora de prazo e não foi aceite. Sobraram os catalães, cuja participação tem sido muito contestada pelo facto de o consórcio integrar, ainda que com uma participação minoritária, a empresa pública que gere o metro de Barcelona e que, por receber apoios estatais, poderá ser considerado um “operador interno”, o que, à luz do regulamento europeu do sector o impediria de concorrer fora da Catalunha.

Instada por eurodeputados do PS a esclarecer a condição deste consórcio face àquele regulamento europeu, a Comissão respondeu nesta quinta-feira, dizendo não ter dados para poder afirmar se a FMB/TCC é “operador interno”. Mesmo assim, o PS entregou no mesmo dia, no Parlamento português, um projecto de resolução a pedir a anulação da decisão de adjudicar a concessão. Um dia depois, a resposta do Governo chegou, com a ordem para assinatura do contrato.

Em Lisboa, o processo de concessão da Metro e da Carris foi iniciado há semanas, mas como seria de esperar está a ser alvo de grande contestação. O Governo teve de se munir de um parecer da Procuradoria-Geral da República para responder à Câmara de Lisboa, que alegou que só ela poderia lançar este concurso. Os candidatos à subconcessão das duas empresas têm até meados de Maio para apresentar propostas e, se não houver percalços, o resultado será conhecido no final de Julho. A Carris será subconcessionada por um prazo de oito anos e o Metro por nove anos.