Um tribunal egípcio confirmou a pena de morte que tinha sido decretada há um mês para o guia espiritual da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie, e para 11 dirigentes daquele movimento por incitarem ao caos e à violência, planeando ataques contra o Estado. Mais outros dois activistas foram condenados à morte à revelia.

O tribunal tomou a decisão depois de ter submetido ao chefe religioso muçulmano do Egipto, como a lei exige, as condenações à morte anunciadas a 16 de Março passado. O parecer desta autoridade religiosa é solicitado sempre que há uma decisão de pena de morte por um tribunal, embora não tenha carácter vinculativo para as entidades judiciais.

O tribunal também decidiu aplicar a prisão perpétua a 23 activistas, entre eles Mohamed Soltan, um cidadão com dupla nacionalidade norte-americana e egípcia, de acordo com a agência Reuters, que cita declarações feitas este sábado, por um juiz, à televisão. Mohamed, acusado de ajudar a Irmandade e de difundir falsas notícias sobre as vitórias do movimento, foi detido em Agosto de 2013, encontra-se em greve de fome, e é filho de Salah Soltan, um pregador da Irmandade que está entre os agora condenados à pena capital.

Foram ainda julgados à revelia e condenados a prisão perpétua mais onze pessoas ligadas à Irmandade Muçulmana. Os condenados ainda podem recorrer para o supremo tribunal egípcio, como já aconteceu noutros casos. E que já chegou a anular algumas dezenas de condenações à morte.

As condenações de Badie e de elementos da Irmandade têm-se sucedido, em massa, desde o início de 2014, na sequência dos conflitos que se seguiram à saída do presidente Mohammed Morsi, no ano anterior. As decisões dos diversos tribunais egípcios têm sido alvo de críticas internacionais.

Na base destas últimas 48 condenações está a acusação de terem criado um “centro de operações” com o intuito de “prepararem ataques contra o Estado” numa altura em que os apoiantes de Morsi ocuparam a praça Rabaa al-Adawiya, no Cairo. As autoridades policiais acabaram por forçar a saída dos manifestantes da praça sob ataques armados a 14 de Agosto de 2013, de que resultaram mais 700 mortos. A Human Rights Watch (HRW) considerou na altura que foi “um dos maiores assassinatos de manifestantes num só dia na história recente”. Calcula-se que nos meses seguintes tenham sido presos pelo menos 15 mil activistas pro-Morsi e a ONU tem criticado sucessivamente os processos e julgamentos em massa.

O governo egípcio declarou em 2013 a Irmandade Muçulmana organização terrorista. O movimento, que venceu todas as eleições realizadas no país entre 2011 e 2013, desmente as acusações de recurso à violência.

O líder da Irmandade Muçulmana está envolvido numa série de outros processos, sempre sob a acusação de atentado contra o Estado egípcio. Ainda no final de Março, Mohammed Badie fora condenado à morte, juntamente com outros 21 dirigentes e quadros do movimento islamista, por um tribunal de Gizé, no sudeste do Cairo. com agências