Opinião

O ministro implodido

Nuno Crato, o ministro que ia implodir, implodiu-se.

O actual ministro da Educação fez como sua a bandeira da implosão no que ao poder da estrutura burocrática do MEC diz respeito. Segundo ele, na esteira de outros ex-ministros ao que parece muito traumatizados pela experiência, seria indispensável que o ministério aligeirasse essa estrutura e reduzisse o seu poder. Para além do que de populista tinha a ideia e de problemas práticos a sua implementação, era muito importante que o ministro soubesse exactamente o que pretendia fazer.

Infelizmente, o que se passou foi que a dita implosão foi feita sem qualquer nexo e em vez de eliminar procedimentos supérfluos, apenas os redirecionou e centralizou nas direcções-gerais que mudaram apenas de nome. Mais grave, um ministro que não conhecia bem ao que ia, que desconhecia os meandros do funcionamento do ministério e que rapidamente perdeu qualquer vontade de os entender, apenas querendo que lhe aparecesse pela frente quem prometesse a resolução rápida de qualquer problema existente ou por aparecer, por muito complicado que fosse, acabou por estar na origem do sistema mais feudalizado de sempre no MEC.

O feudalismo, que antes existia no plano das relações feudo-vassálicas de tipo partidário e que ele tanto criticara, cristalizou-se com um sistema de administração e gestão escolar baseado na hierarquia e nomeação ao mesmo tempo que ganhou uma nova dimensão que foi a emancipação dos suseranos administrativos em relação ao topo da hierarquia política, a qual parece ter optado por implodir-se a si mesma, com um ministro a aparecer apenas em último caso, com inexplicáveis sorrisos mediáticos a tentar fingir que nada é sua responsabilidade.

Os exemplos são múltiplos, sendo muito graves os que resultam dos ziguezagues da DGAE em relação à contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso ou o regime jurídico das faltas por doença ou aqueles que envolveram os disparates relacionados com a Bolsa de Contratação de Escolas e o concurso de professores para o presente ano lectivo. Ao contrário da teoria da implosão, as chefias administrativas feudalizadas e sem qualquer coordenação ou orientação política visível, começaram a funcionar em roda livre e a fazer circulares sobre circulares e a pressionar as escolas e suas direcções para a aplicação de interpretações dos normativos que chegaram a mudar em menos de 24 horas.

Mas o caso que considero mais grave é mesmo o do “autónomo” IAVE que parece ter-se constituído como uma zona de poder intocável e o seu presidente o verdadeiro líder da política de avaliação do MEC, seja dos alunos, seja dos professores, com especial destaque para a Prova de Avaliação de Capacidades e Competências, seja da introdução e expansão dos exames made in Cambridge.

É em meu entender completamente inaceitável e mesmo impensável que um dirigente de um organismo público, mês o que autónomo, produza as intervenções públicas que o presidente do IAVE produz, enquanto esse organismo pauta a sua acção por uma profunda opacidade e por uma total desresponsabilização em relação às suas falhas e às sucessivas alterações de rumo, fazendo da legalidade um mero obstáculo a ultrapassar com mais uma portaria encomendada à tutela.

Não falo dos já tradicionais erros anuais em exames e provas finais, mas cuja autoria e elaboração parecem segredos de Estado, excepto nas escolas em que há quem use do estatuto do colaborador do IAVE para exibir uma autoridade extra e um estatuto especial. Falo da total opacidade acerca das equipas que produziram as provas para a avaliação de outros professores, sem que saibamos quem as escolheu, como as escolheu e que critérios foram seguidos. Falo ainda do total desrespeito demonstrado em relação aos professores de Inglês da rede pública de ensino, ao obrigá-los a ser funcionários de uma entidade privada externa com quem o IAVE, com o provinciano (terceiro-mundista?) aval do MEC, estabeleceu uma parceria público-privada que produz receita à custa de uma certificação impingida aos alunos e suas famílias, mas recusando-se a remunerar as tarefas associadas à classificação das provas em causa.

O estatuto de potentado feudal que não responde a qualquer autoridade, bem como a completa imunidade a qualquer responsabilização pelas falhas, que ganhou o IAVE só é compreensível num MEC em que a direcção política desapareceu, entediada, e se limita a esperar pelo fim do mandato e pelo que num futuro próximo possa surgir para compensar tamanho ordálio. Nuno Crato, o ministro que ia implodir, implodiu-se. E como parece que há uma espécie de lei da física sobre o horror da matéria ao vazio, alguém foi tomando o seu lugar, sendo vizir em lugar do vizir.

Professor do 2.º ciclo do Ensino Básico