Miguel Seabra demite-se da presidência da FCT

Nos últimos três anos, foi quem mais deu a cara pelas políticas científicas do actual Governo e quem tem sido alvo da maior contestação da comunidade científica. Miguel Seabra sai agora da ribalta política.

Miguel Seabra
Foto
Miguel Seabra Nuno Ferreira Santos

O presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Miguel Seabra, pediu a demissão do cargo invocando “razões pessoais” e esse pedido foi aceite – divulgou esta terça-feira à tarde, em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tutela a FCT.

Professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL), Miguel Seabra esteve à frente da FCT desde 2012. Neste período, em particular desde o início do último ano, concentrou em si a contestação às políticas científicas que a FCT tem vindo a aplicar durante o actual Governo – como por exemplo o corte no número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, que em Janeiro do ano passado esteve na origem de uma manifestação de bolseiros e de outros cientistas, que desembocou à frente da sede da FCT, em Lisboa.

O processo de avaliação aos centros de investigação do país – agora em fase final e destinada à atribuição de financiamento anual até 2020 – também tem sido duramente criticado pela comunidade científica, que lhe tem apontado várias falhas. Por exemplo, tem-se questionado a qualidade do processo e receia-se, pela forma como decorreu, que leve à morte de cerca de 50% dos centros, até porque havia a indicação, antes da avaliação, de que metade das unidades de investigação teria uma má classificação e que, assim, iria receber pouco ou nenhum dinheiro.

Em reacção à demissão de Miguel Seabra, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, considera que este resultado acabou por ser natural. O CRUP já tinha criticado o processo de avaliação dos centros de investigação em Outubro do ano passado, numa carta enviada ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Os reitores consideraram que esta avaliação não tinha a “necessária qualidade”, apresentava inúmeros erros factuais e era “uma oportunidade perdida” para a ciência portuguesa.

“Enquanto pessoa e cientista, merece respeito e consideração. Mas enquanto gestor da FCT não teve um desempenho capaz, nomeadamente com o processo de avaliação, que desde o princípio foi mal conduzido”, refere António Cunha sobre Miguel Seabra. “Acabou por ficar refém de um processo. Este é um desfecho que me parece natural.”

Também o presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), André Janeco, encara esta demissão como um resultado esperado, depois deste ano de protestos. “Já era expectável que os responsáveis do MEC e da FCT não conseguissem manter-se até ao fim do mandato com este nível de contestação”, comenta.

“Resta saber, se quem o vier substituir, corresponde a uma alteração da política científica. Espero que, pelo menos, a FCT passe a acolher as sugestões da ABIC e de outras instituições e sindicatos que têm tentado dar-lhe sugestões”, diz ainda André Janeco.

O que preocupa agora Carlos Fiolhais, físico da Universidade de Coimbra – e um dos cientistas mais críticos das actuais políticas científicas, a que deu voz no blogue De Rerum Natura – é quem se seguirá à frente da FCT e que políticas científicas é que aí virão. “A escolha do ministro [da Educação e Ciência] revelou-se errada. O presidente da FCT perdeu o capital de confiança dos cientistas. Isolou-se completamente, não dava explicações a ninguém. A sua carreira de gestor público foi um desastre”, aponta Carlos Fiolhais.

“E preciso agora acertar na escolha: alguém que mereça a confiança da comunidade científica e que ressuscite a ciência, que foi a principal prejudicada. É preciso que haja isenção e transparência”, acrescenta o físico. “Não chega apenas mudar de pessoa, é preciso mudar de políticas e de atitude: que o ministro seja o ministro da Ciência.”

Em relação ao futuro, por agora o MEC apenas diz em comunicado: “Os restantes membros da FCT mantêm-se em funções e o MEC cumpre agora as diligências necessárias para a nomeação do novo presidente da agência pública nacional de apoio à investigação em ciência e tecnologia.”

Notícia actualizada às 22h47 de 7 de Abril de 2015.