O antigo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi nesta terça-feira absolvido no chamado caso “bunga bunga”, em que era acusado de ter pago para ter sexo com uma menor e de ter usado a sua influência para encobrir o caso.

Depois de uma condenação a sete anos de prisão em primeira instância e de uma absolvição num primeiro recurso, Berlusconi viu nesta terça-feira o tribunal superior confirmar a sua absolvição, naquela que é a sentença definitiva deste caso no ordenamento jurídico italiano.

A decisão final surgiu após nove horas de deliberação e nesta terça-feira à noite ainda não eram conhecidos os fundamentos da decisão. Na segunda instância, os juízes que tinham decidido a favor de Berlusconi alegaram que o ex-primeiro-ministro não cometeu abuso de poder porque "o facto não ocorreu" e anularam também a condenação por prostituição de menores porque "o facto não constitui delito".

O processo Rubygate diz respeito às festas de cariz sexual que o então primeiro-ministro promovia na sua casa de Milão. "Ruby" era o nome artístico de uma rapariga que na altura era menor, a marroquina Karima El Mahroug, que participou nestas festas e terá tido uma relação com Berlusconi. Este disse ao juiz que não teve relações sexuais com "Ruby" e que não lhe pagou por serviços sexuais, como defendeu a acusação durante o julgamento.

A acusação de abuso de poder derivou da pressão que fez sobre o comandante da polícia quando "Ruby" foi detida, no sentido de esta ser libertada.

Esta vitória judicial surge numa altura em que Berlusconi tenta que o seu partido, a Forza Italia, ganhe fôlego para as eleições regionais de Maio.

Este caso, no entanto, não põe fim às questões judiciais de Berlusconi, que está a contas com a justiça noutros casos.

Berlusconi cumpriu recentemente uma pena de serviço comunitário, depois de ter sido condenado por fraude fiscal.