Apple condenada a pagar 470 milhões por violar patentes

Em causa tecnologia de armazenamento de dados usado no iTunes.

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A decisão contra a Apple foi tomada na terça-feira Dado Ruvic/Reuters

A gigante da informática Apple foi condenada pela justiça norte-americana a pagar 533 milhões de dólares (470 milhões de euros) por violação de três patentes da empresa texana Smarflash na concepção da loja iTunes.

Esta sentença, obtida pela AFP, foi decidida na terça-feira por um tribunal de Tyler, no Texas.

A Smartflash apresentou a queixa em 2013 e reclamou inicialmente 852 milhões de dólares, um cálculo feito tendo em contas vendas do iTunes.

A empresa alegou que um dos inventores das tecnologias em causa se encontrou em 2000 com um representante da sociedade francesa Gemplus, que mais tarde se tornou a Gemalto. Este homem mais tarde tornou-se responsável pela Apple.

Em sua defesa, a marca da maçã alega que as patentes não eram valiosas, que outras empresas já tinham registado tecnologias similares e que de todo o modo não valiam mais do que 4,5 milhões de dólares.

O tribunal considerou não só que a Apple violou as patentes – relativas à gestão e armazenamento de dados em sistemas de pagamento – como o fez com conhecimento de causa.

Este foi o mesmo tribunal texano que já tinha, em 2013, condenado a Apple a pagar 368 milhões de dólares por violar patentes de outra empresa, a VirnetX.

Esta decisão foi posteriormente anulada por um tribunal de recurso federal e o caso foi enviado para um outro juiz de para novo julgamento.