Chumbo do Keystone abre "era dos vetos" na presidência de Obama

Proposta do Partido Republicano para a construção do oleoduto Keystone XL morreu na Casa Branca. Analistas acreditam que número de vetos vai aumentar em resposta à maioria dos republicanos no Congresso.

Foto
A Casa Branca quer proteger reformas como o Obamacare Kevin Lamarque/Reuters

A construção do polémico oleoduto Keystone XL, que liga o Canadá aos Estados Unidos, sofreu um importante revés esta semana, depois de o Presidente Barack Obama ter vetado uma proposta aprovada no Congresso pela maioria do Partido Republicano.

Em causa está a fase 4 da construção do gigantesco oleoduto Keystone, que liga a província canadiana de Alberta ao estado norte-americano do Texas. As primeiras duas fases já estão concluídas e a funcionar; a terceira deverá estar concluída em meados deste ano; e a quarta, conhecida como Keystone XL, entre o Canadá e o estado norte-americano do Nebraska, foi proposta em 2008 e tem sido adiada desde 2010.

A construção do Keystone XL é um dos braços-de-ferro mais duradouros entre o Presidente Barack Obama e o Partido Republicano. Eleito com a promessa de aprovar políticas de combate ao aquecimento global, Obama teve sempre dificuldades em aceitar um compromisso com o Partido Republicano neste aspecto, um confronto que se foi agravando à medida que a composição do Congresso ia favorecendo os republicanos – e que culminou com a maioria nas duas câmaras (o Senado e a Câmara dos Representantes) desde Janeiro.

Depois de várias tentativas falhadas nos últimos anos, o Partido Republicano aproveitou a recém-conquistada maioria nas duas câmaras para finalmente fazer chegar uma proposta à mesa de trabalho do Presidente.

Assim que os novos legisladores republicanos assumiram os seus lugares, no início de Janeiro, puseram no topo das prioridades a aprovação de uma proposta para a construção do Keystone XL, sabendo de antemão que o Presidente iria vetá-la – o documento chegou à Casa Branca na terça-feira e foi devolvido ao Congresso em poucas horas, com o já esperado veto.

Na verdade, o Presidente norte-americano não vetou a construção do oleoduto, mas sim a proposta para a construção apresentada pelo Partido Republicano, por considerar que essa iniciativa só tinha um objectivo – o de se sobrepor ao processo de avaliação pelo poder executivo que ainda está em curso, quase todo nas mãos do Departamento de Estado por implicar uma construção fora do território do Estados Unidos.

Os defensores da construção do Keystone XL argumentam com a criação de postos de trabalho e com o caminho para a independência energética do país, mas os opositores dizem que os custos ambientais serão muito mais elevados do que quaisquer benefícios económicos. A Administração Obama nunca foi sensível ao argumento da criação de postos de trabalho – enquanto os republicanos dizem que a construção poderá criar mais de 40.000 novos empregos, a Casa Branca diz que só umas poucas dezenas sobreviverão mais do que alguns meses (uma disparidade de números que levou o apresentador Jon Stewart a dizer que a construção do Keystone XL irá criar "algo entre milhões de empregos e 35").

Para além das questões ambientais e económicas, o veto de terça-feira marca uma nova fase na já difícil relação entre a Casa Branca e o Congresso. Depois de um período de guerra fria, em que Barack Obama conseguiu aprovar algumas reformas, como o famoso Obamacare, e o Partido Republicano conseguiu frustrar outras, tudo indica que o Presidente irá recorrer mais vezes ao veto presidencial.

"É um novo período da sua Administração. Vai usar o veto para proteger o que já conseguiu fazer e para não permitir que sejam aprovadas leis com as quais não concorda", disse ao The New York Times James Thurber, professor na American University em Washington.

Este foi apenas o terceiro veto de Obama em seis anos na Casa Branca. Para encontrar um Presidente com menos vetos e que tenha cumprido pelo menos um mandato é preciso recuar até à primeira metade do século XIX – John Quincy Adams, Presidente entre 1825 e 1829, nunca exerceu essa prerrogativa.

Desde o ponto alto durante a presidência de Franklin D. Roosevelt, que vetou 635 propostas do durante os 12 anos em que esteve na Casa Branca, os Presidentes norte-americanos têm usado esse poder com mais parcimónia. Nos anos mais recentes, o Presidente George Bush vetou 44 propostas, o Presidente Bill Clinton 37 e o Presidente George W. Bush apenas 12.